DEMAGOGIA DE UM GOVERNO (D)EFICIENTE

A uma coisa chamada Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou hoje, segunda-feira, uma proposta de plano de inclusão e apoio a pessoas com deficiência 2023-2027. A “folha de sala” diz que o plano prevê programas e acções para o apoio às pessoas com deficiência, promovendo a sua protecção, melhor e maior integração social. alma pessoal. Os nossos 20 milhões de pobres não se enquadram. Dados indicam que em Angola existem 656.257 pessoas portadoras de deficiência, o que representa 2,5 por cento da população do país. Deste…

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ENTRE PROTESTAR E CUSPIR… CUSPA!

Em Angola o absurdo tem estatuto institucional, pois o anormal vira normal e o assassino pode virar vítima, num piscar de olhos de acordo com a conveniência de quem tem o bastão do poder. A justiça selectiva degola todos quantos não se vergarem à vontade do partido do regime. Jovens pretendem avocar o art.º 47.º da Constituição, solidarizando-se com a classe de moto-taxistas e são brutalmente presos e ilegalmente condenados a prisão maior enquanto, noutro extremo, um chinês inconformado com uma decisão da autoridade policial, cospe na cara de um…

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PARA QUÊ PERDER TEMPO COM JULGAMENTOS?

O “trabalhar mais e comunicar melhor” tem um sistema de justiça que deixa muito a desejar. É mais um filme sem cabeça, tronco e membros, com que o Tribunal Provincial de Luanda condenou ontem os activistas Adolfo Campos, Gildo das Ruas, Hermenegildo André, Pedro Santos e Gilson da Silva Moreira “Tanaice Neutro”, a dois anos de prisão e cinco meses de pena efectiva. Em Angola, condena-se, “mata-se” e ampliam-se as morgues, porque apostar nos jovens, só é “bungle bung” do Presidente da República, João Lourenço. Por Elias Muhongo dolfo Campos,…

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EM ANGOLA HÁ “HOMICÍDIOS LEGAIS”

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) acusou hoje as forças de segurança angolanas de “homicídios ilegais, de abusos graves contra activistas políticos e manifestantes pacíficos desde Janeiro”. Mas, afinal, há homicídios… legais? HRW afirmou também que “o Governo deve garantir a realização de investigações urgentes, imparciais e transparentes às alegadas violações de direitos e aplicar sanções adequadas ou levar a tribunal os membros das forças de segurança responsáveis”. “Foram implicados membros da Polícia Nacional de Angola e do seu Serviço de Investigação Criminal, bem como do Serviço de…

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QUEM ASSIM ARROTA CHEGA A MINISTRO

O director nacional dos Direitos Humanos, Yanick Bernardo, diz que Angola tem recebido de organizações internacionais indicadores de melhorias substanciais acerca da matéria. O rapaz ainda vai chegar a ministro, tal a capacidade para conseguir contar até 12… depois de se descalçar. m declarações à imprensa, à margem do seminário sobre direitos humanos, Yanick Bernardo referiu que o reconhecimento é feito com base em relatórios apresentados, quer a nível do Sistema Africano dos Direitos Humanos, quer das Nações Unidas, assim como convites a relatores internacionais de vários mecanismos da ONU,…

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OS JACARÉS VOAM? O MPLA DIZ QUE… SIM!

No reino do MPLA, Angola, organizações da sociedade civil angolana, activistas e defensores daquilo que não existe, caso dos direitos humanos, exigiram hoje que as autoridades investiguem todos os casos de violência policial. manifesto sobre o direito à manifestação foi lido hoje no acto de lançamento oficial da campanha “Proteger o Protesto”, uma iniciativa da Amnistia Internacional, a associação angolana Omunga e demais organizações da sociedade civil de Angola. O documento lido pelo activista e membro da sociedade civil contestatária, Pembele Pacavira, manifesta a preocupação em Angola com “os níveis…

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DIREITOS HUMANOS NA CHINA? NADA!

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) criticou o presidente brasileiro, Lula da Silva, por ter ignorado “o terrível historial” de direitos humanos de Pequim, durante a sua viagem oficial à China, na semana passada. Noutra frente, a invasão da Ucrânia pela Rússia fez com que as graves violações dos direitos humanos sejam “escandalosamente habituais” e desviem a atenção das ameaças existenciais à sobrevivência da humanidade, alertou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk. um texto publicado na sua página online, com um tom crítico e…

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ORA ENTÃO, 1, 2, 3, 4… (ATÉ 20, NO MÁXIMO)

A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário (foto), até sabe contar pelos dedos das mãos. Imaginemos o que não será capaz de fazer quando utiliza os dos pés. Desta vez explicou que o Estado angolano (leia-se MPLA) estuda mecanismos para reforçar o combate às violações dos direitos fundamentais da criança, face ao “aumento gritante” de transgressões. m declarações à imprensa, à margem da Conferência dos Comités Locais dos Direitos Humanos, realçou que actualmente o foco do Executivo, nesta matéria, tem a ver com a…

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TERRÍVEL, TERRIBLE, YA KUTISHA, HORRIBLE…

A insegurança alimentar nas províncias angolanas do Cunene, Huíla e Namibe em 2022 foi das “piores do mundo”, alertou hoje a Amnistia Internacional (AI), sublinhando que o historial de Angola (MPLA) quanto a direitos humanos continua a ser “terrível”. Terrível significa: “Que infunde terror, assustador, medonho, enorme, extraordinário, funestíssimo, muito mau”. o relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2022, a AI denuncia que a fome afectou “cerca de 1,58 milhões de pessoas” naquelas províncias do sul de Angola, sem que houvesse a intervenção necessária do Governo.…

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A LUTA CONTINUA E TEM DE SER CONTÍNUA

Activistas angolanos dizem que o direito à manifestação em Angola está posto em causa e que o regime tende a intensificar a repressão em cenários de enfraquecimento do poder para se proteger contra as ameaças. Mais do mesmo, portanto. o auditório das Irmãs Paulinas, em Luanda, dezenas de jovens activistas reflectiram sobre o direito à manifestação, tendo como mote o dia 7 de Março de 2011, em que houve uma tentativa de protesto contra o Governo do então Presidente José Eduardo dos Santos, que culminou na detenção de 12 pessoas,…

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