ordem dos advogados Archives

Para quê escutas se o MPLA até lê os pensamentos?

5 de Janeiro de 20218 de Janeiro de 2021 Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera “inconstitucionais” as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrónica que atribui competências ao Ministério Público (MP) para ordenar, autorizar e validar escutas telefónicas e gravação em ambiente privado. Hum! No acórdão 658/20, de 15 de Dezembro, tornado público em finais de Dezembro, o plenário de juízes do TC dá provimento à acção intentada pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), referindo que tal competência é de um juiz de garantia e não do MP. A Lei sobre Identificação ou Localização…

Advogados no país real

21 de Setembro de 201923 de Setembro de 2019 Redacção F8

O Governo muito tem falado sobre o turismo e a necessidade de se explorar mais o país real, mas pouco ou nada, de concreto faz, para o rasgar, através das suas estradas, caminhos e rotas, agrestes que sejam. É uma pena! Uma coisa é conhecer, outra – bem diferente – é ter uma ideia, tantas vezes… vaga. Por Walter Kariango (*) Conhecer as rotas, os pontos, os locais, onde o mar farfalha o rio, a savana a estepe e o homem a natureza, só através de palmilhar o chão de…

Ordem dos Advogados vai a votos para reconduzir líder

25 de Novembro de 201425 de Novembro de 2014 Redacção F8

A Ordem dos Advogados de Angola vai a votos na sexta-feira para escolher os novos órgãos sociais para o triénio 2015/2017, com uma única lista candidata à liderança da daquela estrutura com quase 2.800 profissionais. C oncorrem ao ato eleitoral o actual bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Hermenegildo Cachimbombo, e o presidente do Conselho Provincial de Luanda, Jayr Fernandes, para os mesmos cargos que já ocupavam anteriormente. Trabalhar para o reforço da unidade, organização e dignificação da advocacia de Angola é o objectivo dos candidatos, que têm…