Etiqueta: Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS? UM DIA, TALVEZ!

Redacção F8

O Movimento Cívico Mudei confirma evidências “contundentes” de limitação do espaço cívico em Angola, como “obstáculos arbitrários” à realização de manifestações, marchas e actos contestatários, bem como às limitações das liberdades, o aumento da fome e pobreza (são mais de 20 milhões de pobres) e a “incapacidade” de as autoridades gerirem a situação. Movimento Cívico Mudei assinalou num novo relatório referente ao terceiro trimestre deste ano sobre violação dos direitos humanos em Angola, as limitações das liberdades, o aumento da fome e pobreza e a “incapacidade” de as autoridades gerirem…

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UNITA SOLICITA FISCALIZAÇÃO DA LEI DOS CRIMES DE VANDALISMO

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da UNITA já deu entrada no Tribunal Constitucional, de uma acção de fiscalização abstracta sucessiva de várias normas da Lei 13/24 de 29 de Agosto (Lei dos crimes de vandalismo de bens e serviços públicos) aprovada recentemente pela Assembleia Nacional. referida lei consagra um regime jurídico-penal aplicável aos actos contra a segurança e a integridade dos bens e serviços públicos e, quanto ao âmbito de aplicação, refere que a mesma se aplica aos actos contra a segurança ou a integridade dos bens e serviços públicos que afectem…

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DITADURA DO MPLA SOMA, MULTIPLICA E SEGUE IMPÁVIDA

Redacção F8

A Human Rights Watch (HRW) acusou hoje o Presidente angolano, general João Lourenço (igualmente presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas) de assinar leis que não cumprem as normas internacionais de direitos humanos e que irão restringir severamente liberdades dos meios de comunicação social, de expressão e associação. Nada de novo, portanto. m comunicado, a Organização Não-Governamental (ONG) apresenta duas leis que considera “repressivas”, nomeadamente o projecto de lei sobre os Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, que a Assembleia Nacional de Angola…

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UNICEF DÁ TUDO PELAS CRIANÇAS

Redacção F8

A UNICEF tem como missão defender e promover os direitos da criança e criar condições duradouras para o seu desenvolvimento. A Convenção sobre os Direitos da Criança, o pilar de todo o nosso trabalho, reconhece às crianças um conjunto de direitos para que possam viver, crescer, aprender num ambiente seguro e protector, e participar na vida em sociedade. s primeiros anos de vida de uma criança são cruciais. Quando recebem cuidados e uma nutrição adequada, as crianças têm melhores condições para sobreviver, crescer com saúde e desenvolver-se física, mental, social…

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DIREITOS HUMANOS? UM DIA TALVEZ!

Redacção F8

Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a “banalização” da vida. Provavelmente o general João Lourenço irá dizer – com toda a razão, acrescente-se – que, também nesta situação, o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500. e acordo com o relatório da organização não-governamental angolana, no período observado, ocorreu um agravamento em relação ao anterior trimestre, tendo-se…

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ANGOLA ASSINA TUDO (DESDE QUE SÓ CUMPRA O QUE QUISER)

Redacção F8

As comissões especializadas da Assembleia Nacional deram parecer positivo, esta terça-feira, a adesão de Angola ao Protocolo Relativo à Criação do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Nos 49 anos que leva de Governo, o MPLA não tem problemas em assinar protocolos, acordos, convenções, convénios etc.. Só tem problemas em cumprir o que subscreve. relatório-parecer conjunto do documento, aprovado pelas comissões especializadas em razão da matéria, vai à votação na próxima reunião plenária do órgão legislativo. A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da OUA,…

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TRÊS MIL PROCESSOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

Redacção F8

Angola tem quase 3.000 processos de excesso de prisão preventiva e 6.000 sem certidões para liquidação da pena, “um assunto sério”, admitiu hoje a Comissão Ad-Hoc que analisa estes casos e cuja acção visa reduzi-los. secretário da Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, Alves Renné, afirma: “Sim, de facto é um assunto sério. Exactamente em razão disso esta comissão foi criada, é porque se apercebeu da existência de um fenómeno de excesso de prisão preventiva a nível do país e uma das formas de mitigá-la é exactamente…

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DIREITOS HUMANOS ESTÃO EM… COMA!

Redacção F8

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, afirma o que há 49 anos é a “vox populi”: os direitos humanos no país “estão distantes do nível aceitável e desejável”, salientando que a tarefa de os defender “é árdua e nem sempre isenta de riscos”. osé Luís Domingos falava em Luanda na aberta de um encontro de concertação social sobre direitos humanos em Angola promovido pela OAA, onde elogiou o papel dos activistas que, considerou, são “o escudo e a voz dos mais desprotegidos deste país”. Lamentou,…

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“CORRUPÇÃO GOVERNAMENTAL GRAVE”

Redacção F8

Prisões arbitrárias, violência policial, impedimento de reuniões pacíficas e ameaças à liberdade de associação foram as principais fragilidades de Angola no domínio dos direitos humanos em 2023, identificadas no relatório anual da Amnistia Internacional (AI). Também os EUA consideram que a situação dos direitos humanos, em 2023, continuou semelhante à de 2022, com “relatos credíveis de assassínios arbitrários ou ilegais, tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou ilegais” por parte das autoridades angolanas. documento da AI faz um retrato do estado dos Direitos Humanos em 155 países do mundo e alerta…

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GOVERNO ANUNCIA PRÉMIO PARA O QUE NÃO EXISTE

Redacção F8

O Prémio (do que não existe) Nacional dos Direitos Humanos foi lançado, esta segunda-feira, em Luanda, em cerimónia orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), Marcy Lopes. Prémio Nacional vai abarcar quatro categorias, nomeadamente “Personalidade do Ano em Direitos Humanos” (presumivelmente será vencida pelo Presidente do MPLA), “Pesquisa em Direitos Humanos, Acções Comunitárias e Humanitárias” (vencedor previsível, Marcy Lopes), e “Cultura de Paz e Cidadania”, em que o mais sério concorrente é o general João Lourenço. O Governo do MPLA, responsável pela existência de 20 milhões de…

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