Etiqueta: descentralização

Eles fundem e nós ficamos… fundidos

Redacção F8

O Governo angolano criou a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) que resulta da fusão dos serviços inspectivos da indústria, comércio, turismo, ambiente, transportes, saúde, agricultura e pescas, segundo um decreto presidencial. Não será por falta de Conselhos, Comissões, Operações, Autoridades etc. que os angolanos não vão aprender a viver sem… comer. O diploma hoje publicado no Diário da República refere a necessidade de criar uma entidade única para o exercício da actividade inspectiva, visando a melhoria do ambiente de negócios e evitando “embaraços administrativos sobre os…

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3D: Desenvolvimento, democracia e descentralização

Redacção F8

Eu tenho perfeita consciência que este titulo é tão aborrecido que ao lê-lo só alguém muito distraído ou desocupado poderia ter motivação para continuar por aqui abaixo… todavia não poderia ser outro. Eu explico-me. Este era o tipo de títulos, que há uma boa dúzia e meia de anos atrás – num tempo em que ainda se liam jornais em papel – me afugentava dessa página, excepto se houvesse algum trocadilho ou algo que cativasse a minha atenção, como um acrónimo ou sigla interessantes, tal essa, era uma das minhas…

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MPLA foi a Portugal ver a democracia a funcionar!

Redacção F8

Angola está a preparar um novo modelo de gestão do território e quer conhecer a experiência portuguesa no domínio da descentralização, disse hoje, em Lisboa, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão de Almeida. O governante, que foi hoje recebido pelo seu homólogo português, Eduardo Cabrita, no Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa, chefia uma delegação com 14 elementos, que inicia uma deslocação de uma semana a Portugal destinada a “tirar do papel e trazer para a prática acordos recentemente celebrados aquando da visita…

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UKB avança com mestrado em ensino primário

Redacção F8

Um curso de mestrado em ensino primário é a grande aposta da Universidade Katyavala Bwila, em Benguela, para o ano académico 2019, visando a formação de professores que possam contribuir para a urgente melhoria da qualidade do ensino a esse nível. Essa informação foi avançada hoje, quarta-feira, à imprensa, pelo reitor da UKB, Albano Ferreira (foto), referindo que o Isced Benguela começa a qualificar-se e a destacar-se num conjunto de instituições de ciências da educação em Angola, por ter desenvolvido estudos profundos sobre currículos de formação de professores e assumir…

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Justiça navega à vista para não (se) afundar… de vez

Redacção F8

Os novos tribunais da Relação de Luanda e de Benguela, os primeiros do género em Angola, vão contar com um quadro de 19 juízes desembargadores cada um, segundo o concurso lançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). De acordo com a resolução de 19 de Dezembro do CSMJ e que aprova o concurso para estas 38 vagas (no total) de juízes desembargadores, podem concorrer juízes de direito ou magistrados do Ministério Público com pelo menos cinco anos de serviço. O juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola e presidente…

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De ilusão em ilusão

Redacção F8

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, reafirmou hoje a necessidade da construção de um Estado “verdadeiramente democrático e de direito” longe da “excessiva partidarização” das instituições, argumentando que “parece” haver essa vontade política do actual Governo. Em declarações à agência Lusa por telefone, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, referiu que o “combate cerrado” à corrupção “reafirmado ao longo dos anos” pelo seu partido, “converge” com a visão que tem sido manifestada pelo Presidente angolano, João Lourenço, é também um mecanismo para construção de um Estado democrático. A…

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MPLA parte e reparte e…
(claro) fica com… tudo

Redacção F8

As administrações municipais angolanas vão passar a gerir anualmente quase 3.500 milhões de euros de impostos arrecadados nas respectivas circunscrições, que até agora ficavam sob alçada da administração central, no âmbito da reorganização do Sistema de Gestão das Finanças. A informação resulta de cálculos feitos pela agência Lusa com base nos valores dos vários impostos que o Governo prevê arrecadar este ano, segundo a lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), e com base no decreto presidencial 40/18, de 9 de Fevereiro último, com alterações no quadro da “desconcentração e…

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Não basta mudar o embrulho

Redacção F8

O maior partido da oposição angolana, UNITA, quer ver mudanças na prática que tem caracterizado os debates do Orçamento Geral do Estado (OGE), com várias propostas de melhoria apresentadas, mas nenhuma delas acolhidas. A tradição continuará a ser o que sempre foi? Isto é, o que o MPLA quer que seja? A posição foi expressa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, na abertura de um seminário de capacitação para deputados da maior força política da oposição angolana sobre o OGE. Adalberto da Costa Júnior lamentou…

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Corrigir o que Portugal
fez de mal: tudo, tudo!

Redacção F8

O Governo angolano, nesta tentativa de mostrar que, ao contrário do que se diz, Roma e Pavia se fizerem num dia, vai começar o processo de descentralização administrativa, anunciado anteriormente pelo Presidente da República, João Lourenço, com a área da gestão do saneamento em Luanda, passando competências para o governo provincial. De acordo com um despacho presidencial de Novembro, João Lourenço aprovou um reajuste na Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda (UTGSL), considerando a “necessidade de se aprofundar o processo de desconcentração” da administração do Estado. No caso…

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