O alto-comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou hoje os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e a respectiva retaliação deste último, lembrando que em qualquer conflito armado são os civis que pagarão o preço mais elevado. A União Africana apelou à moderação, à desescalada urgente e ao diálogo contínuo. Por Berlantino Dário responsável das Nações Unidas pelos direitos humanos pediu moderação para evitar mais danos à população e implorou a todas as partes para que “ajam com bom senso, reduzam a tensão…
Leia maisO REGRESSO DE PEDRO PASSOS (VENTURA) COELHO
“Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”, afirmou Passos Coelho quando foi primeiro-ministro do reino tuga a Norte, embora cada vez mais a Sul, de Marrocos. Depois de uma travessia do deserto regressou à ribalta e tem sido figura de destaque nos ataques ao governo do (seu) PSD. Por Orlando Castro or uma questão de memória (esse terrível defeito dos que têm… memória) eis o que escrevi, a este propósito, no dia 29 de Junho de 2012: «Escreve o…
Leia maisTAAG APERTA O CINTO
A TAAG anunciou hoje a suspensão temporária de contratações, promoções e outras despesas, no âmbito de medidas imediatas de controlo de custos destinadas a reforçar a sustentabilidade financeira da companhia. egundo um comunicado da transportadora aérea angolana, as medidas inserem-se no programa de transformação e reestruturação que visa “reforçar a disciplina de custos e assegurar a sustentabilidade financeira da companhia, garantindo que cada recurso é utilizado com responsabilidade”. O conjunto de medidas inclui a suspensão temporária de contratações externas e promoções, bem como um “controlo rigoroso de despesas e viagens…
Leia maisTRANSPARÊNCIA NUM GOVERNO OPACO?
O Banco Nacional de Angola (BNA) aprovou um novo Código de Governo Societário que obriga (seja lá o que isso for) os bancos a nomear administradores independentes (de todos, menos dos que estão no Poder há 50 anos) e criar canais de denúncia internos, reforçando as regras de controlo e transparência no sistema financeiro. Isto, é claro, num país em que o Governo é mortalmente alérgico à transparência. novo regime, divulgado no site do BNA, estabelece normas obrigatórias de governação aplicáveis às instituições financeiras bancárias e não bancárias, com o…
Leia maisTAXA DE 5% NAS DORMIDAS DE ESTRANGEIROS
A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais, uma nova taxa que deverá financiar infra-estruturas, promoção e desenvolvimento do sector turístico do país. Lei de Autorização Legislativa sobre a criação da Contribuição Especial para o Turismo, foi aprovada por unanimidade com 166 votos a favor. A medida permite ao Executivo legislar sobre a criação, cobrança e gestão desta taxa, considerada estratégica para diversificar as receitas do Estado e reduzir a dependência do Orçamento Geral do Estado. Segundo o…
Leia maisFISCO USA O NIF PARA PÔR ORDEM NA CASA
A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou acima de 500 mil milhões de kwanzas (462 milhões de euros), em Janeiro passado, com a suspensão do Número de Identificação Fiscal (NIF) de empresas incumpridoras, avançou o presidente do fisco angolano, José Leiria. presidente do Conselho de Administração da AGT diz que, “no mês de Janeiro, com as suspensões de NIF que foram ocorrendo, tivemos uma receita fiscal líquida neste mês que ascende os 500 mil milhões de kwanzas. Olhando para a receita fiscal líquida do mês de Janeiro de 2025, nós arrecadámos…
Leia maisPOVO PASSA FOME, MAS EUROPA VAI MAMAR À GRANDE
A União Europeia (UE) e Angola comprometeram-se hoje a reforçar as relações bilaterais, com foco particular no desenvolvimento do Corredor do Lobito, e cooperar em fóruns internacionais, defendendo desde já a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Tudo normal. O Povo passa fome, mas todos querem mamar na teta das riquezas angolanas. E o MPLA alinha… Por Orlando Castro stes compromissos foram assumidos numa declaração conjunta divulgada após um encontro em Bruxelas entre o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e o seu homólogo belga, Maxime Prévot, que…
Leia mais“DEMOCRACIA EM ANGOLA NÃO É AINDA A DESEJÁVEL”, AFIRMA SAPALO ANTÓNIO
O líder do projecto político Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED), Sapalo António, em entrevista à TV8/F8, afirmou que a democracia em Angola não é a desejável ainda em todos os domínios. Por Laplaine Brito e acordo com o político, o regime democrático que se conquistou com todo esforço é bom, “mas vive bloqueado”, acrescentando que “precisamos de qualificá-lo para termos uma verdadeira democracia em Angola, e para isso acontecer, todos temos que nos sentir democráticos. A democracia reside e funda-se no humanismo”. “O cidadão angolano deve…
Leia maisUNITA “CHUMBA” NOVO CÓDIGO DE DISCIPLINA DAS FAA
A Assembleia Nacional aprovou hoje, 26, o Código de Disciplina Militar com 102 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), 80 contra da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) por considerar que a presente Lei viola direitos adquiridos, liberdades e garantias dos cidadãos militares na reforma. Por Berlantino Dário Proposta de Lei que não registou nenhuma abstenção foi apreciada durante a 1.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, consolidando um novo quadro jurídico para a disciplina nas Forças Armadas Angolanas…
Leia maisONU DENUNCIA PERSEGUIÇÃO CONTRA DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS
Os relatores especiais das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, e sobre a liberdade de opinião e expressão, Irene Khan, enviaram uma comunicação oficial ao Governo de Angola manifestando preocupação com a alegada perseguição aos defensores dos direitos humanos e activista. Por Hermenegildo Caculo comunicação, datada de 23 de Dezembro de 2025 (Ref.: AL AGO 4/2025), relata incidentes ocorridos entre Julho e Outubro de 2025, que indicam possível envolvimento de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Alegações de invasão e intimidação de acordo…
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