“JUSTIÇA É ACÇÃO E NÃO DISCURSOS”

Perto de uma centena de juízes e procuradores angolanos realizaram, esta quarta-feira, um protesto silencioso, de cerca de trinta minutos, para reivindicar melhoria das condições de trabalho e sociais dos agentes da justiça. oncentrados em frente do Tribunal Provincial de Luanda Dona Ana Joaquina, com dísticos em punho, que diziam: “Magistratura Independente, Instituições Fortes” e “Justiça é Acção e Não Discursos”, juízes e procuradores permaneceram naquele local em silêncio por meia hora. Em declarações à imprensa, o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael da Silva, disse que…

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ESTAR OU NÃO ESTAR É A MESMA COISA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana disse hoje que o seu titular só cessará funções “após a posse” de um novo procurador-geral, pelo que Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou em Dezembro, se mantém no cargo. Estar ou não estar em funções, manter-se ou não em funções, é a mesma coisa – nada! firmou hoje o porta-voz da PGR, Álvaro João, que “não obstante o PGR ter cessado o seu mandato de cinco anos, em Dezembro passado, de acordo com a lei da PGR e do Ministério Público no seu…

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DE JOEL A EXALGINA, O MPLA IGUAL A SI PRÓPRIO!

O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”. É verdade. Tal como na Coreia do Norte. iz Serra Bango que “na verdade, isto para nós não é novo e não é novidade, a única coisa que aconteceu é que tratou por se manifestar, provavelmente porque os actores agora são outros e há maior escrutínio também dos…

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ESTADO DE DIREITO MORREU ANTES DE NASCER

Partidos políticos angolanos consideraram hoje que Angola vai começar um ano judicial “atípico”, marcado pelo envolvimento de juízes em casos de corrupção, defendendo uma reflexão para “devolver ao país a dignidade que esta área precisa”. Ou seja, qualquer semelhança com uma democracia e um Estado de Direito é mera coincidência. É, aliás, mera coincidência desde que o MPLA comprou o país, há 47 anos. m declarações à agência Lusa, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, destacou duas grandes prioridades para o novo ano judicial, cuja abertura está…

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“FALTA IDONEIDADE AO PGR”

Técnicos de justiça e administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR, órgão do MPLA)) angolana disseram hoje que o órgão “está estagnado” por “falta de idoneidade” do actual PGR, Hélder Pitta Gróz, lamentando a “falta de resposta” às reivindicações em vésperas de abertura do Ano Judicial. ssim sendo, “nós estamos num barco sem tripulante, a PGR [Procuradoria-Geral da República] continua estagnada em função daquela falta de idoneidade do elemento pivot que dirige a PGR [Hélder Pitta Gróz]”, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Técnicos de Justiça e Administrativos (Sinteja) da PGR,…

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JOEL LEONARDO OBRIGADO A DEMITIR-SE

Joel Leonardo acaba de franquear as portas do Palácio Presidencial e de lá sai com a incumbência de em 48 horas apresentar uma carta de demissão do cargo de Presidente do Tribunal Supremo e de venerando juiz da corte. Ou seja, a obrigatoriedade de se afastar completamente da magistratura. lém disso, fica obrigatoriamente à disposição da investigação e, por isso, terá de arcar com as consequências se ficarem provadas todas as denúncias de envolvimento em escândalos de peculato, extorsão e corrupção. Todos têm uma moldura penal de prisão maior. Se…

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EDUCAÇÃO PATRIÓTICA EM PRONTIDÃO (COMBATIVA)

O chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional (FAN), tenente-general Justino da Glória (foto), destacou, no Cunene, a prontidão na defesa do espaço aéreo da região sul de Angola. Guerra à vista? Força Aérea Nacional, ramo das Forças Armadas Angolas (FAA), conta com uma unidade e um aeródromo no município da Cahama, a 175 quilómetros da cidade de Ondjiva, em prontidão para a defesa do espaço aéreo nacional. Justino da Glória constatou as condições da unidade de Cahama, no Cunene, tendo observado “um trabalho positivo” que remete…

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“HOJE TU, AMANHÃ EU!”

Isabel dos Santos possui imóveis de valor superior a 20 milhões de euros em Londres e o antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, dois apartamentos de luxo junto à loja Harrods, também na capital britânica, ambos através de empresas ‘offshore’. Quanto ao que o actual presidente do MPLA, general João Lourenço, tem no estrangeiro só se saberá quando, e se, deixar de ser dono do reino. s nomes, até agora encobertos graças ao anonimato propiciado pelos paraísos fiscais, foram revelados devido às novas regras de transparência introduzidas pelo Reino Unido…

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FORÇA DA RAZÃO? O QUE É ISSO, PERGUNTA O MPLA

O grupo parlamentar da UNITA disse hoje que o primeiro trimestre do ano legislativo de 2023 foi fértil em acontecimentos com impacto na vida dos angolanos e marcado por escândalos de corrupção, sobretudo em torno dos tribunais superiores. Nada de novo, portanto. Tudo como dantes, quartel-general no MPLA. egundo a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Albertina Navita Ngolo, os escândalos envolvendo “intérpretes de várias instituições, desde juízes dos tribunais superiores, nomeadamente do Supremo e o de Contas” voltaram a manchar a imagem já desgastada dos agentes públicos. “A prática…

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MEMORIAL DOS MESMOS E PARA OS MESMOS

O memorial em homenagem às vítimas dos conflitos políticos em Angola vai custar cerca de 33 milhões de euros e será construído pela chinesa Nova Jiangsu, vencedora do concurso público para a empreitada. egundo o despacho presidencial hoje publicado em Diário da Republica, a construção, a cargo da Nova Jiangsu, vai custar 17,2 mil milhões de kwanzas, sendo celebrado um outro contrato de 258 milhões de kwanzas para assistência técnica especializada com a Dar Angola, ligada ao grupo libanês Dar. O Director do Gabinete de Obras Especiais será responsável por…

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