O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior (ver notícia anterior).
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O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior. Positivo ou negativo a verdade é a de ter aceite a última interposição de recurso interposto pela equipa de advogados do PRA-JA, que pela…
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O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) anunciou hoje, em Luanda, que tem provas concretas de que o seu colega, Sílvio Dala, não faleceu de enfarte agudo do miocárdio, mas por outras causas. Para nós, Folha 8, tudo indica que o médico se suicidou só para azucrinar o prestígio, internacionalmente (re)conhecido, da Polícia do MPLA. Simples! A informação foi hoje avançada pelo presidente do SINMEA, Adriano Manuel, no protesto da classe médica, em memória do pediatra Sílvio Dala, que morreu no dia 1 de Setembro, depois de ter sido…
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Dezenas de jovens que ao contrários das ordens superiores, em vigor há 45 anos, não têm o cérebro nos intestinos e coluna vertebral amovível, juntaram-se esta manhã em Luanda para apelar ao fim da violência policial do MPLA na sequência das várias mortes associadas à actuação da polícia (supostamente angolana) desde o início da pandemia de Covid-19. Um grupo mobilizado pelo rapper Brigadeiro 10 Pacotes sob o lema “Todos pelos Direitos Humanos. Não Toca no Meu Irmão”, juntou-se cerca das 10:00 na Igreja da Sagrada Família pedindo a demissão do…
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Apoiantes do projecto político angolano PRA-JA, liderado por Abel Chivukuvuku, vão protestar no sábado em Luanda contra a actuação do Tribunal Constitucional (que é o mesmo que protestar contra o MPLA), que tem rejeitado sucessivamente (conforme ordens superiores) os pedidos de legalização do partido. A concentração está marcada para as 11:00 junto ao cemitério Santa Ana, com início da marcha pelas 13:00 em direcção ao Largo da Independência. Relembre-se que apoiantes de Albel Chivukuvuku foram no passado dia 23 de Julho detidos e agredidos em Luanda por agentes da Polícia…
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A violência da polícia angolana (que, como se sabe, é uma falsa acusação posta a circular pelos marimbondos) durante a pandemia de Covid-19 que já fez mais de uma dezena de vítimas, entre as quais o médico Sílvio Dala que, por não usar máscara dentro da sua viatura, foi levada para uma esquadra na qual se… “suicidou”, vai levar os angolanos a sair à rua amanhã, sábado, com duas manifestações marcadas para Luanda. “N ão à brutalidade policial” é o mote do protesto organizado por um grupo de jovens, entre…
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O Alto Conselho de Cabinda foi criado em Outubro de 2019 em Acra, no Gana, e resultou da convergência de movimentos políticos, grupos da sociedade civil e quadros de Cabinda. Tem como objectivo a procura de “soluções pacíficas” para o conflito que afecta a região através do diálogo com Angola. O Conselho realizou encontros com várias organizações políticas da resistência cabindesa e partidos políticos angolanos, bem como com organizações de jovens, Igreja Católica e refugiados na República Democrática do Congo e cabindenses no estrangeiro. Entretanto, a organização emitiu agora, visando…
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Durante a reunião do Comité Central do MPLA que decorreu em Novembro de 2009, em Luanda, o Presidente José Eduardo dos Santos resumiu os desafios actuais do partido em três questões fundamentais, a fiscalização do governo, a irresponsabilidade dos governantes e o combate à corrupção, com a instauração de uma política de tolerância zero. Nesta investigação, abordo a transferência de património do Estado para a iniciativa privada do MPLA, através da GEFI – Sociedade de Gestão e Participações Financeiras, e os efeitos dessa ocupação mercantilista. Por Rafael Marques de Morais…
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O Estado (ou seja, há 45 anos, o MPLA) assumiu recentemente a gestão de vários grupos de comunicação social privados, constituídos (como o próprio MPLA, como tudo em Angola) com fundos públicos, entre os quais o Media Nova S.A, que integra a TV Zimbo e a Rádio Mais. Pelas mesmas razões, foram criadas comissões de gestão na TV Palanca, Rádio Global e Agência de Produção de Programas de Áudio e Visual, detidas, até ao dia 28 de Agosto, pela empresa Interactive Empreendimentos Multimédia, Lda. De acordo com os manuais, a…
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O Secretariado do Bureau Político do MPLA, partido no poder há 45 anos e liderado por João Lourenço, regozijou-se com a posição do líder do partido, João Lourenço, que considerou não ser possível a realização de eleições autárquicas este ano. É claro que o Executivo, liderado por João Lourenço, também, felicitou João Lourenço… A posição consta do comunicado final saído hoje da 9.ª reunião ordinária do Secretariado do Bureau Político do MPLA realizada sob orientação da vice-presidente do partido, Luísa Damião. João Lourenço considerou na terça-feira, como o Folha 8…
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