NOVAS REGRAS PARA CONTAS BANCÁRIAS

O Banco Nacional de Angola aprovou um novo aviso que passa a regular a abertura e gestão de contas interbancárias à ordem, alinhando-as com as regras aplicáveis às contas de clientes. aviso hoje publicado no ‘site’ do regulador, estabelece os requisitos que os bancos devem observar para abrir, movimentar e encerrar contas de depósitos à ordem tituladas por outras instituições financeiras, aplicando a estas contas as mesmas regras definidas no aviso sobre abertura de contas bancárias. Na fundamentação, o BNA explica que o novo diploma visa conter riscos de liquidez…

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GOVERNO IMPÕE NOVAS REGRAS DO IRT

Centrais sindicais angolanas acusaram hoje o Governo de elaborar e aprovar unilateralmente um novo diploma sobre o Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), referindo que foi um dos pontos de divisão da reunião de segunda-feira. egundo o porta-voz das centrais sindicais angolanas, nomeadamente União Nacional dos Trabalhadores Angolanos . Confederação Sindical (UNTA-CS), Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e Força Sindical (FS), o Acordo Trienal de Valorização dos Trabalhadores 2024-2027 está a ser cumprido apenas a 80%. À Lusa, Francisco Jacinto disse que o acordo previa…

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MUITOS RECURSOS MINERAIS EM PONTO MORTO

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola anunciou hoje que o país conta com 16 projectos estruturantes de prospecção e exploração de recursos minerais, mas apenas 11 destes estão em actividade. elo menos 16 projectos vocacionados para a prospeção e exploração de diferentes minérios, tais como diamantes, ferro, cobre, fosfato, terras raras, lítio e ouro estão inscritos no subsector de recursos minerais, mas apenas onze, ou seja 68,75%, estão activos, pelo que cinco projectos estruturantes do subsector dos recursos minerais (31,25%) estão paralisados, segundo o comunicado final…

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TURISTAS VÃO PAGAR TAXA DE TURISMO

O Governo angolano (do MPLA há 50 anos) vai criar a taxa do turismo, que passa a cobrar a turistas internacionais 5% da diária que pagam a empreendimentos turísticos, pela dormida, com um limite de até sete dias. egundo o ministro do Turismo de Angola, Márcio Daniel, o Conselho de Ministros analisou hoje seis diplomas legais para corporizar e materializar a aprovação recente do Simplifica Turismo, o programa do Governo de simplificação de procedimentos na administração pública. Entre estes diplomas, foi analisada a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que…

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INFLAÇÃO DESACELERA PARA 16,56%

A inflação em Angola desacelerou para 16,56% em Novembro deste ano, o valor mais baixo dos últimos dois anos, prolongando a trajectória descendente do Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) para 16 meses consecutivos. egundo a nota do Instituto Nacional de Estatística (INE), hoje divulgada, esta taxa representa uma desaceleração de 0,87 pontos percentuais face a Outubro (17,43%) e uma queda de 11,85 pontos percentuais em comparação com Novembro de 2024 (28,41%). Este é o nível mais baixo registado desde Novembro de 2023, mês em que a inflação se…

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FACTURAÇÃO ELECTRÓNICA COMEÇA DIA 1 (NÃO INCLUI OS 20 MILHÕES DE POBRES)

O sistema fiscal angolano começa a aplicar a facturação eletrónica a partir de 1 de Janeiro de 2026, anunciou hoje José Leiria, presidente da Administração Geral Tributária (AGT), garantindo que o mecanismo garante maior clareza, transferência e a automatização do relato financeiro contabilístico. egundo José Leiria, a facturação electrónica inicialmente passará a ser obrigatória para os grandes contribuintes e os fornecedores do Estado e que o período transitório, que decorreu entre Setembro e Dezembro de 2025, não será prorrogado. “A facturação electrónica teria sido implementada a partir de 22 de…

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FUNDO SOBERANO DE ANGOLA E GEMCORP LANÇAM NOVO FUNDO

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e a Gemcorp Capital anunciaram hoje a criação de um novo fundo pan-africano de 500 milhões de dólares (465 milhões de euros) para investimento em infra-estruturas no continente. egundo um comunicado conjunto, o Fundo terá como objectivo disponibilizar soluções de capital flexível orientadas para investimentos em infraestruturas africanas. O investimento inicial será de 50 milhões de dólares (46,5 milhões de euros) pelo FSDEA, podendo aumentar até 200 milhões de dólares (186 milhões de euros). Já o Grupo Gemcorp contribuirá com até 50 milhões de…

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DO CORREDOR DE FUNDO (NAMIBE) AO FUNDO DO CORREDOR (DO MPLA)

Angola (ou seja o partido Estado, MPLA) lançou hoje o concurso público internacional de concessão para exploração, gestão e manutenção do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes, por 30 anos, avançou o Governo liderado pelo Presidente do MPLA, general João Lourenço. concurso, com possibilidade de extensão do prazo para mais 20 anos, caso o vencedor inclua ligação à Namíbia ou à Zâmbia, tem como data indicativa para apresentação de propostas 4 de Maio de 2026. Na sua intervenção, o secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, destacou a elevada importância do…

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MPLA APOSTA TUDO NOS CORREDORES…

O ministro dos Transportes angolano disse hoje que vai ser lançado, esta semana, o concurso para a concessão do Corredor do Namibe, projeto ferroviário que visa interligar o Porto do Namibe às Repúblicas da Namíbia e Zâmbia. icardo de Abreu foi hoje o convidado da IV edição do “Conversas Economia 100 Makas”, programa do jornalista angolano Carlos Rosado de Carvalho, que abordou o tema sobre “A Mobilidade de Pessoas e Bens em Angola”. Segundo o ministro, este projecto de desenvolvimento do Corredor do Namibe, com a diferença de não possuir…

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EIS A PRIMEIRA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE GÁS NÃO ASSOCIADO

O Presidente angolano considerou acertada a aposta na produção de gás não associado, cujo primeiro projecto foi hoje inaugurado no Soyo, província do Zaire, com um investimento de 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros). projecto, inaugurado por João Lourenço, foi desenvolvido pelo Novo Consórcio de Gás, que integra a Sonangol, Azule Energy, Chevron e TotalEnergies. Em declarações à imprensa, o Presidente angolano destacou que Angola sempre produziu e exportou petróleo, mas “o mesmo não se pode dizer com relação ao gás”. O chefe de Estado angolano…

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