“JUSTIÇA É ACÇÃO E NÃO DISCURSOS”

Perto de uma centena de juízes e procuradores angolanos realizaram, esta quarta-feira, um protesto silencioso, de cerca de trinta minutos, para reivindicar melhoria das condições de trabalho e sociais dos agentes da justiça. oncentrados em frente do Tribunal Provincial de Luanda Dona Ana Joaquina, com dísticos em punho, que diziam: “Magistratura Independente, Instituições Fortes” e “Justiça é Acção e Não Discursos”, juízes e procuradores permaneceram naquele local em silêncio por meia hora. Em declarações à imprensa, o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael da Silva, disse que…

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Juíza do Tribunal de Contas angolano e filho constituídos arguidos

A juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e o seu filho Hailé da Cruz foram constituídos arguidos por crimes de extorsão e corrupção, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana. A PGR revela que Exalgina Gambôa já foi notificada, enquanto Hailé Vicente da Cruz, que esteve na administração do banco Yetu, se encontra actualmente no exterior do país, não tendo sido ainda notificado. O processo de inquérito foi aberto “em reacção a informações e denúncias públicas”.

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ESTAR OU NÃO ESTAR É A MESMA COISA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana disse hoje que o seu titular só cessará funções “após a posse” de um novo procurador-geral, pelo que Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou em Dezembro, se mantém no cargo. Estar ou não estar em funções, manter-se ou não em funções, é a mesma coisa – nada! firmou hoje o porta-voz da PGR, Álvaro João, que “não obstante o PGR ter cessado o seu mandato de cinco anos, em Dezembro passado, de acordo com a lei da PGR e do Ministério Público no seu…

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DE JOEL A EXALGINA, O MPLA IGUAL A SI PRÓPRIO!

O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”. É verdade. Tal como na Coreia do Norte. iz Serra Bango que “na verdade, isto para nós não é novo e não é novidade, a única coisa que aconteceu é que tratou por se manifestar, provavelmente porque os actores agora são outros e há maior escrutínio também dos…

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VISITA DE MACRON A LUANDA É UM INSULTO

O Presidente Emmanuel Macron fez um discurso sobre o que afirma destacar como a sua política externa, antes de iniciar a sua viagem que o levará a países de língua francesa, Gabão, Congo e RD Congo, e Angola. Por Osvaldo Franque Buela (*) mporta referir que esta viagem decorre num contexto de crise diplomática, onde a influência francesa se perde em África, pela ascensão da influência russa e chinesa, pontuada também pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, apoiada pelo Ocidente, numa altura em que certas guerras injustas em…

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Tripulantes da TAAG desmentem administração e dizem que manifestação “é um direito”

Os tripulantes da TAAG denunciaram hoje “incumprimentos” ao acordo assinado com a administração da companhia aérea, garantindo que privilegiaram o diálogo e apenas saíram à rua “face ao silêncio” da empresa, salientando que a manifestação “é um direito” constitucional. Depois da administração da companhia aérea angolana divulgar no passado fim-de-semana um comunicado acusando o Sindicato Provincial do Pessoal Navegante de Cabine (Sinpropcn) de “comportamento desleal” e “deturpação dos dados”, na sequência de um protesto realizado no sábado, surge agora a resposta “indignada” do Sinpropcn face ao “conjunto de inverdades”, cujo…

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MPLA ACUSADO DE APODRECER TUDO EM QUE TOCA

O regime colocou o país no abismo. E de lá não sairá se a covardia continuar a morar na mente de quantos se indignam, reivindicando, apenas, sentados nas sanitas ou num canto de bar, tendo como testemunhas moscas, quando a abjecta inquisição, que a todos corrói, destrói e assassina, exige muito mais de cada um e de todos. Por William Tonet ssim é preciso dar voz à indignação na rua, nas escolas, na sociedade, para que o lobo não se considere imune à repulsa e à contestação. Não é fácil…

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Presidente do Tribunal de Contas angolano pede jubilação antecipada

A presidente do Tribunal de Contas (TdC) de Angola, Exalgina Gamboa, apresentou hoje ao Presidente da República um pedido de “jubilação antecipada”, invocando “razões de saúde” que interferem “negativamente” no exercício das suas funções. O pedido de Exalgina Gambôa, datado de hoje, surge depois do Presidente angolano, João Lourenço, ter anunciado publicamente, através da página da presidência angolana, que convidou a juíza conselheira a renunciar ao mandato em 21 de Fevereiro, sem que esta o tivesse feito ainda. Na sua publicação, João Lourenço afirmou que tem acompanhado “com alta preocupação”…

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ESTADO DE DIREITO MORREU ANTES DE NASCER

Partidos políticos angolanos consideraram hoje que Angola vai começar um ano judicial “atípico”, marcado pelo envolvimento de juízes em casos de corrupção, defendendo uma reflexão para “devolver ao país a dignidade que esta área precisa”. Ou seja, qualquer semelhança com uma democracia e um Estado de Direito é mera coincidência. É, aliás, mera coincidência desde que o MPLA comprou o país, há 47 anos. m declarações à agência Lusa, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, destacou duas grandes prioridades para o novo ano judicial, cuja abertura está…

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Presidente angolano convidou presidente do TdC a demitir-se, mas esta ainda não o fez

O Presidente angolano, João Lourenço anunciou hoje que a presidente do Tribunal de Contas (TdC), Exalgina Gamboa, “deixou de ter condições” para exercer o cargo e convidou-a a demitir-se, o que ainda não aconteceu. O anúncio foi divulgado na página oficial da Presidência da República na rede social Facebook. Nesta publicação, João Lourenço afirmou que tem acompanhado “com alta preocupação” as “ocorrências” que envolvem o nome de Exalgina Gamboa, sublinhando que são “susceptíveis de comprometer o normal funcionamento deste importante órgão do poder judicial e manchar o bom nome da…

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