Presidente nomeia 12 procuradores-gerais adjuntos da República

O Presidente de Angola, João Lourenço, nomeou hoje 12 procuradores-gerais adjuntos da República, aprovando a proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano. Além do antigo governador da província de Luanda, Graciano Francisco Domingos, foram nomeados Ana Carla Luís da Costa e Silva, Domingos Joaquim, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunguer e Hernâni João de Freitas Beira Grande. Completam a lista Kuku Elizabeth David Koxi, Lucas Ramos dos Santos, Manuel Tchalengua de Jesus Bambi, Pedro Joaquim Gola, Pedro Mendes de Carvalho e Vanda das…

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Marcha contra lixo em Luanda desafia proibição do governo provincial

Um grupo de jovens convocou uma manifestação de protesto contra a acumulação do lixo em Luanda, já proibida pelo governo provincial, que acusam de adoptar “dois pesos e duas medidas” consoante as iniciativas. Israel Campos, um dos promotores da manifestação “Luanda Lixada”, marcada para 1 de Maio, explicou à Lusa que a carta comunicando a realização da manifestação foi endereçada ao Governo Provincial de Luanda (GPL) em 21 de Abril, tendo este respondido “em tempo recorde” no dia seguinte, declinando o pedido. “Não faz sentido. Ainda há duas semanas houve…

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Greve de professores e trabalhadores do ensino com 70% de adesão

A adesão ao primeiro dia da greve convocada pelo Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (Sinpetnu) de Angola rondou os 70%, segundo o porta-voz da organização, estimando um aumento de adesão amanhã, sexta-feira. Rafael Bonito, porta-voz e membro da comissão nacional do Sinpetnu disse que a greve poderá ter na sexta-feira uma adesão de 90%, pois só hoje a declaração foi recebida em todas as províncias angolanas. A entidade patronal tem de receber e aceitar a declaração de greve para que os docentes possam aderir. O…

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Legalizar que já era praticado

A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Lei sobre o envio de Contingentes Militares e Paramilitares Angolanos para o exterior do país, diploma legal que não existia até agora no ordenamento jurídico angolano, mas que nunca foi factor impeditivo da saída dos militares. A referida proposta de lei foi aprovada com 181 votos a favor do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA. A UNITA (maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista) justificou o seu voto favorável por entender que a lei serve para…

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Venha a nós o vosso kumbu

Angola vai receber 1,8 milhões de euros para implementar, até Dezembro de 2022, projectos que fortaleçam a gestão das finanças públicas para sustentar o sistema de protecção social, no âmbito de um programa financiado pela União Europeia. Como Angola é um país onde poucos (todos do MPLA) têm muitos milhões e muitos milhões têm pouco… ou nada, toda ajuda é bem-vinda. Presume-se. O programa, que será implementado pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vai ser lançado na sexta-feira pela ministra de…

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Comunicação, informação e… Jornalismo

Deputados angolanos convergiram hoje sobre a importância da comunicação social na consolidação do processo democrático do país, reconhecendo as dificuldades para o exercício da sua actividade, nomeadamente casos de censura. Embora, na sua grande maioria, não saibam a diferença entre informação e jornalismo, lá vão divagando entre a casa do fundo e o fundo da casa. O presidente da Assembleia Nacional angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou a discussão sobre “O Papel da Comunicação Social na Construção do Estado de Direito Democrático”, solicitada pelo grupo parlamentar da UNITA,…

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Dia da Terra que (também) é nossa

O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) de Angola destacou, nesta quinta-feira, em Luanda, a necessidade da conservação do equilíbrio ambiental e a utilização sustentável dos recursos do planeta, por serem factores fundamentais para satisfazer as necessidades actuais e das gerações vindouras. O lixo que tomou conta da capital é, entre muitos outros, exemplo das preocupações ambientais do partido (MPLA) que está no Poder há… 45 anos. Segundo uma nota ministerial, divulgada por ocasião do Dia Mundial do Planeta Terra, que se assinala hoje, o MCTA adianta que as…

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Cão abandonado em Valongo

No dia 29 de Setembro (de 2020) encontrei um cão esquelético (só tinha pele e ossos), faminto, a vaguear numa rua de Koudougou no Burkina Faso. Na verdade encontrei-o na Rua Almada Negreiros, na cidade de Valongo, distrito do Porto (Portugal). Afinal, também nas terras lusas, até para ser cão é preciso ter sorte. Não foi o caso. A civilidade humana e, já agora, os direitos dos animais não fazem parte das prioridades dos detentores do poder autárquico em Valongo. Por Orlando Castro Eis o que se passou. No dia…

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