Etiqueta: tribunal

JLo milionário graças a…
José Eduardo dos Santos

Redacção F8

A decisão do Tribunal Provincial de Luanda de arrestar os bens da empresária Isabel dos Santos realça o papel crucial desempenhado pelo ex-presidente da República José Eduardo dos Santos no negócio de diamantes da filha e do seu marido, Sindika Dokolo. Só fica a faltar saber o papel crucial de Eduardo dos Santos nos negócios que tornaram o seu vice-presidente no MPLA e seu ministro da Defesa, João Lourenço, num dos maiores milionários do país. No despacho-sentença, como o Folha 8 revelou, é dito que em audiência de produção de…

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MPLA transforma Isabel na “bruxa” emérita do regime!

Redacção F8

Conforme o Folha 8 ontem noticiou, o Estado angolano (do MPLA, na versão João Lourenço), através da sua sucursal política e supostamente jurídica – o Ministério Público, junto do Serviço Nacional de Recuperação de Activos – requereu uma providência cautelar de arresto das contas e empresas de Isabel José dos Santos e do seu marido Sindika Dokolo, bem como contra Mário Filipe Moreira Leite da Silva. Segundo a acusação do Ministério Público, “pela análise dos documentos, resultam provados os seguintes factos”. O tribunal fundou a sua convicção “nos documentos juntos…

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A melhor defesa é o ataque

Redacção F8

O empresário congolês Sindika Dokolo anunciou que interpôs um processo exigindo uma indemnização da diamantífera angolana Sodiam, acusando a administração de ter destruído deliberadamente o valor da joalharia de luxo suíça ‘De Grisogono’, em que são ambos sócios. Em declarações à Lusa, Sindika Dokolo, casado com a empresária angolana Isabel dos Santos, explicou que o processo deu entrada esta quarta-feira no tribunal arbitral de Londres e visa a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), que, acusou, tornou-se numa “empresa política”. A Sodiam é visada, explicou, por “’hacking’ e…

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Olho por olho

Redacção F8

A ex-deputada do MPLA, Welwitschea dos Santos “Tchizé”, cujo mandato lhe foi retirado pelo Parlamento angolano, anunciou hoje que deu entrada no Tribunal Constitucional a uma acção de impugnação contra a decisão. Num comunicado de imprensa, “Tchizé” dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, considera a decisão da Assembleia Nacional angolana um “arrepio à Constituição da República de Angola”. Para “Tchizé” dos Santos, além de atropelo à lei magna do país, a decisão que deliberou a sua perda de mandato, “com base em informações falsas dadas de má-fé…

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A Aenergy diz que Angola
não é um Estado de Direito

Redacção F8

A Aenergy, empresa do sector eléctrico liderada pelo português Ricardo Machado, acusou hoje o Estado angolano (leia-se MPLA) de “expropriação ilegal e infundada” de quatro turbinas e outros equipamentos, decisão que já está a contestar no Tribunal Provincial de Luanda. A empresa indica, em comunicado, ter sido notificada, hoje de manhã, da decisão provisória do Tribunal de Luanda relativa ao arresto de bens. “Esta expropriação chocantemente ilegal e infundada, é apenas mais um episódio da violação grosseira dos princípios elementares do Estado de Direito em Angola, e serve o propósito…

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Agarrem-me! Agarrem-me!
(se o não fizerem eu… fujo)

Redacção F8

A ex-eurodeputada, socialista e portuguesa, Ana Gomes afirma que vai apresentar na Justiça “todos os elementos” que possui, envolvendo as dúvidas que tem lançado à origem dos investimentos da empresária angolana Isabel dos Santos, caso seja levada a tribunal. “De dúvidas estão também cheios os socialistas portugueses quanto às razões que levam Ana Gomes a atacar Isabel dos Santos”, disse ao Folha 8 um ex-dirigente do PS. Em entrevista à Lusa, a antiga diplomata portuguesa afirmou que mantém todas as acusações feitas recentemente e que já levaram o banco EuroBic…

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E Zé Maria pergunta: “Então senhor Luaty, está bom?”

Redacção F8

O activista Luaty Beirão, que fez parte do processo conhecido como “15+2”, manifestou-se hoje “altamente surpreso” ao ser cumprimentado, no Supremo Tribunal Militar, pelo ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) de Angola, general “Zé Maria”. António José Maria começou a ser julgado, no dia 11 deste mês, pelos crimes de insubordinação e extravio de documentos, aparelhos ou objectos contendo informações de carácter militar, mais concretamente sobre a Batalha do Cuito Cuanavale, que ocorreu na província angolana do Cuando Cubango, em 1988. Nessa batalha, as FAPLA/MPLA, com o…

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Carta Aberta de Aníbal Costa ao juiz Rui Ferreira

Redacção F8

Por ser de relevante interesse público, se para tal entendermos que Angola é um Estado de Direito, divulgamos a Carta Aberta que o cidadão Aníbal Costa endereçou “ao juiz Presidente do Conselho Superior de Magistratura”, venerando juiz Rui Ferreira. A transcrição é “ipsis verbis” não tendo, por isso, o texto sofrido qualquer intervenção ortográfica ou contextual do Folha 8. «D esde 27 de Julho de 2016, na 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, decorre o Processo nº 1495/16-ODR-B, do qual sou o autor…

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Carlos Silva e Proença de Carvalho sempre na berra

Redacção F8

O Ministério Público de Portugal quer extrair uma certidão do processo Fizz para investigar crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais por parte do banqueiro luso-angolano Carlos Silva, e ainda um alegado falso depoimento do advogado Daniel Proença de Carvalho. No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, a procuradora Leonor Machado pede a extracção de uma certidão, a remeter para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, para que possam ser realizadas diligências para averiguar a existência de corrupção activa e branqueamento de capitais por parte…

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Bichanos miam, miam,
mas a caravana… passa

Redacção F8

O líder (ou ex-líder segundos os miaus da oposição interna) da coligação angolana CASA-CE, Abel Chivukuvuku, exonerado da presidência por cinco dos seis partidos da coligação, disse hoje que tomou conhecimento do seu afastamento pela comunicação social e que o mesmo “não tem qualquer respaldo legal”. Não ter tido conhecimento pelo MPLA foi uma sorte… “S em preocupação, porque entendi que é meramente uma comunicação que não tem força legal e só o Tribunal Constitucional pode confirmar quem é o líder da CASA-CE, e por isso, vou aguardar que o…

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