Etiqueta: tratados

DIREITOS HUMANOS “À LA CARTE”

Redacção F8

O Executivo do MPLA considera, diz para justificar o que não fez nos últimos 46 anos, imperioso que as empresas e a Administração Pública estejam alinhadas na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos. A tese é da secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário. Certamente que, em breve, vão incluir na necessidade de protecção dos direitos humanos a colaboração de marimbondos, caranguejos e jacarés… Ao discursar na abertura do Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos Angola-Noruega, a governante considerou que cada vez mais…

Leia mais

Divagações sobre tratados e não só

Redacção F8

O artigo do Carlos Pacheco recentemente publicado neste jornal sobre a morte anunciada do MPLA e a problemática do lixo na cidade de Luanda, podem parecer assuntos díspares, mas efectivamente são a constatação empírica da incapacidade congénita do MPLA em ter uma atitude governativa digna e civilizada. Por Carlos Pinho (*) As considerações de Carlos Pacheco, e de outros autores noutras publicações jornalísticas têm, não só, mas principalmente por base os acontecimentos de Cafunfo e muito em concreto, a postura violenta e criminosa da Polícia Nacional de Angola. Recuando no…

Leia mais

1 de Fevereiro de 1885

Redacção F8

Num contexto colonial em que Portugal aparecia como mal menor entre todos os que queriam ser donos da Cabinda, os cabindas optaram por negociar com os portugueses, acreditando que a sua segurança e autonomia sairiam resguardadas. Mal sabiam que iriam ser apunhalados cobardemente pelas costas, em 1975, por outros portugueses. Mas foram. A 29 de Setembro de 1883, foi assinado o Tratado de Chinfuma no morro do mesmo nome, a norte do rio Chiloango. O local foi escolhido porque só por si corroborava o alcance do acordo. Assim, ficou estabelecido…

Leia mais

1 de Fevereiro de 1885

Redacção F8

Num contexto colonial em que Portugal aparecia como mal menor entre todos os que queriam ser donos da Cabinda, os cabindas optaram por negociar com os portugueses, acreditando que a sua segurança e autonomia sairiam resguardadas. Mal sabiam que iriam ser apunhalados cobardemente pelas costas, em 1975, por outros portugueses. A 29 de Setembro de 1883, foi assinado o Tratado de Chinfuma no morro do mesmo nome, a norte do rio Chiloango. O local foi escolhido porque só por si corroborava o alcance do acordo. Assim, ficou estabelecido o protectorado…

Leia mais

Melhor que João Lourenço
só mesmo… João Lourenço!

Redacção F8

O Governo angolano, com a impune desfaçatez de quem está no Poder há 44 anos, salientou hoje que os Estados “não podem ignorar ou restringir” a obrigação de proibição absoluta da tortura ou maus-tratos “mesmo em tempo de guerras” ou outras “emergências que ameacem a vida humana”. Para quem lidera, desde 1975, um país que “só” tem 20 milhões de pobres e uma das mais altas taxas mundiais de mortalidade infantil… até não está mal. “A tortura é reconhecidamente uma das principais violências praticadas contra o ser humano causada através…

Leia mais

Governo faz as dívidas e a factura é paga pelo Povo!

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana pediu hoje a intervenção do Ministério das Relações e Exteriores para esclarecer os pressupostos das convenções e tratados ratificados por Angola, sobretudo, em relação às “organizações estrangeiras” que operam no país. Segundo Denise Ceita, técnica da direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT, organizações internacionais, organizações não-governamentais que operam em Angola que defendem a “aplicação imediata” de intenções plasmadas em tratados internacionais, situação que cria “alguns constrangimentos” à instituição. “Ao longo dos nossos serviços temos encontrado alguns constrangimentos, que carecem da intervenção do Ministério das…

Leia mais

Em Angola existe paz
mas em Cabinda não

Redacção F8

Os independentistas da Frente de Libertação do Estado de Cabinda, que este ano já reivindicaram a morte naquele território de vários militares angolanos, avisaram hoje, em comunicado, que Cabinda “continuará em guerra”. A posição foi divulgada hoje, precisamente no dia em que se assinala a passagem dos 15 anos sobre a assinatura, no Luena, dos acordos de paz entre as chefias militares do Governo do MPLA e da UNITA, terminando com quase 30 anos de guerra civil. “O MPLA e a UNITA vão comemorar o seu acordo de Luena. Isso…

Leia mais