A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, acaba de descobrir (pela terceira ou quarta vez) a pólvora e – é claro – de registar a respectiva patente. Diz ela que o combate à corrupção, ao desprestígio e à ineficiência da Administração Pública deve ser adoptado como premissa para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 e do Quadro de Despesa de Médio Prazo (QDMP) de 2023 a 2025, dois documentos em preparação no Ministério das Finanças. A declaração foi proferida por…
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Estado de Direito faria implodir o MPLA
As partes a vermelho são transcrições “ipsis verbis” do discurso proferido em Dezembro de 2020, em Luanda, pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, no acto comemorativo do que disseram, falsamente, ser o 64º aniversário do partido que há 45 anos está no Poder em Angola. A negro (cor que também significa desgraça e infortúnio) estão os nossos comentários. «O nosso glorioso partido, MPLA, completa hoje 64 anos da sua existência e, por esta razão, merecia que nós, seus militantes, simpatizantes e amigos, organizássemos uma jornada comemorativa à altura desta data,…
Leia maisDa recessão para a… estagnação
O Governo angolano previa um crescimento ligeiro de 0,6% da economia, mas espera agora que se mantenha estagnada até ao final do ano, face aos resultados negativos do sector não petrolífero, disse hoje o ministro da pasta, Sérgio Santos. Há um mês o ministro Manuel Nunes Júnior dizia outra coisa. Ainda não será este ano que, figurativamente, as couves serão plantadas com a raiz para baixo. Sérgio Santos, em declarações à imprensa no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, disse que para o desastre económico contribuiu…
Leia maisSe o MPLA sabe tudo, para quê fazer consultas públicas?
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e seis organizações não-governamentais alertam para as formas veladas (entenda-se opacas, manipuladas e típicas de regimes despóticos) de controlo (pelo MPLA) no novo pacote legislativo da comunicação social e criticam o facto de os diplomas não acolherem nenhum – como é hábito – dos contributos dados. O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social submeteu (supostamente e para matumbo ver) a discussão pública, até 16 de Maio, sete propostas de leis (Lei de Imprensa, da Televisão, Rádio, da Entidade Reguladora da Comunicação…
Leia mais(Pre)visões à medida de quem… paga
Há consultoras que dizem tudo e o seu contrário. De acordo com os seus próprios interesses, às segundas, quartas e sextas dizem que economia de Angola vai bater no fundo, às terças, quintas e sábados afirmam que que vai recuperar como nunca e, ao domingo, negoceiam o que vão divulgar nessa semana. Agora, a consultora NKC African Economics considerou que a economia de Angola deverá crescer 1,3% este ano, apesar das limitações impostas pela pandemia, da baixa produção de petróleo e da falta de água para a agricultura. Ou seja,…
Leia maisMOSAP e a fome… continuam
O MOSAP II, também designado “Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização”, que até o momento atende sete províncias, vai ser estendido às demais províncias do país. Com charruas de tracção animal e a plantar as couves com a raiz para cima… o futuro está garantido! A informação foi avançada pelo ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, no final da quarta reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, realizada no Palácio Presidencial, em Luanda. O Projecto, aprovado pela Comissão Económica, permite ao Ministério da…
Leia maisMPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.
O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…
Leia maisPREI, PAPE, PRODESI, PIDCR… Não basta dizer MPLA?
O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) registou 39 pedidos de crédito no valor de 75,7 milhões de kwanzas na última semana. Trinta e um candidatos foram aprovados e beneficiaram de um financiamento no valor de 49,2 milhões de kwanzas, segundo informações do Ministério da Economia e Planeamento. Do valor concedido, 20, 4 milhões de kwanzas foram destinados ao sector de produtos e serviços da cadeia de agronegócio; 14,8 milhões para logística e distribuição de produtos agro-alimentares e de pesca; 10 milhões para o desenvolvimento de softwares e quatro…
Leia maisQuando o sapateiro não sabe tocar rabecão
O Governo angolano vai diferenciar os activos recuperados pelo Estado em função da sua viabilidade económica e rentabilidade, através de um pré-diagnóstico, que definirá o destino a dar às empresas, foi anunciado. A “Estratégia de Abordagem dos Activos e Bens Recuperados pelo Estado” consta de um despacho presidencial nº48/21 de 19 de Abril. A estratégia compreende seis eixos entre os quais o enquadramento, visão geral sobre os activos recuperados, estratégia de abordagem aos activos recuperados e outros. Assegurar uma “gestão prudente, racional e diligente” dos bens e activos recuperados no…
Leia maisDecidir primeiro, discutir depois
Duas organizações não-governamentais angolanas – Handeka e Mosaiko – que tinham sido convidadas para um encontro de auscultação sobre a proposta de revisão constitucional (decidida pelo Presidente da República, João Lourenço, e já aprovada pelo Presidente do MPLA, João Lourenço) rejeitaram o convite por entenderem que este serve apenas para legitimar uma decisão já tomada. Nem mais. O MPLA é Angola e Angola é do MPLA. A Handeka, uma organização criada em Junho de 2017 e que reúne activistas como Luaty Beirão (condecorado por João Lourenço) e Hitler Samussuku, e…
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