Etiqueta: Parlamento

Grandes investimentos apenas (é claro) na mão do Presidente

Redacção F8

A Assembleia Nacional deverá (apenas por uma questão formal) aprovar esta semana a nova proposta de revisão da Lei do Investimento Privado em Angola, que visa facilitar o repatriamento de lucros e dividendos, reduzindo a burocracia dos processos. A votação final global da legislação consta da agenda de trabalhos da décima reunião plenária ordinária do Parlamento, na presente sessão legislativa, marcada para os dias 22 e 23 de Julho, em Luanda, segundo informação disponibilizada por aquele órgão de soberania. “Será conveniente que esta lei seja provada com urgência, para tornar…

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Adiada votação final da nova lei do registo eleitoral

Redacção F8

O Parlamento adiou para 21 de Abril a sétima sessão plenária, agendada para esta quarta-feira, por falta de condições técnicas, conforme acordado em reunião de líderes e enquanto se arrasta a discussão da nova lei do registo eleitoral. E m declarações hoje à imprensa, no final da reunião, a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse que na base do adiamento está a falta de documentação para a referida sessão, devido ao envolvimento de várias comissões na discussão da proposta de lei do registo eleitoral, que se arrasta há…

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OGE segundo o PRS

Redacção F8
OGE segundo o PRS - Folha 8

“O Executivo angolano justifica a revisão orçamental pela baixa de preço do petróleo no mercado internacional que iniciou em Junho de 2014, momento que atingiu 115,06 dólares por barril. D e Junho de 2014, a esta parte, o preço do barril de petróleo desceu abaixo de 60 dólares no mercado internacional, situação que contrariou as projecções orçamentais para 2015 que previam um volume de receitas na ordem de 4.184,9 mil milhões kz baseados essencialmente no preço de 81 dólares por barril de petróleo e despesas na ordem de 5.215,8 mil…

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Radiografia da UNITA ao OGE

Redacção F8
Radiografia da UNITA ao OGE - Folha 8

“No dia 13 de Novembro de 2014, o Titular do Poder Executivo mandava para esta Assembleia, para aprovação, um orçamento que previa receitas correntes de 4.2 biliões de kwanzas e despesas na ordem dos 5.2 biliões, o que representava o maior défice orçamental, desde 2002, pois o Governo pretendia gastar mais 1 bilião de Kwanzas do que poderia arrecadar. D issemos que aquele Orçamento era muito irrealista, fantasista e enganoso, pelo excessivo optimismo com que previa o crescimento da economia; pelas graves e múltiplas contradições que comportava, face à realidade…

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OGE em discussão apenas para dar ar de… democracia

Redacção F8
OGE em discussão apenas para dar ar de... democracia

O Orçamento Geral do Estado, revisto devido à quebra da cotação do petróleo no mercado internacional é hoje aprovado na Assembleia Nacional, e implicará um corte de um terço nas despesas totais. O documento define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano. Em resultado da quebra do preço do petróleo, as dificuldades sentem-se,…

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Culto canino ao líder divino

Redacção F8
Culto canino ao líder divino - Folha 8

O MPLA, no poder desde 1975, anunciou hoje que pretende levar em 2015 ao Parlamento (onde tem uma maioria de sipaios à ordem do líder supremo) um plano com as tarefas necessárias à realização das primeiras eleições autárquicas no país. Por Orlando Castro A informação consta de uma nota divulgada pela Direcção do partido, a propósito da apresentação da agenda política para este ano, que teve lugar na cidade do Cuito, na província do Bié, em cerimónia orientada pelo vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida. No documento, o partido afirma…

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Quando toca a mamar… todos aprovam

Redacção F8
Quando toca a mamar… todos aprovam - Folha 8

A comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje o orçamento daquele órgão de soberania (isto é como quem diz) para o exercício económico de 2015, que aumenta para mais de 272 milhões de euros. D e acordo com informação oficial do Parlamento, o projecto de resolução sobre o orçamento foi elaborado pela comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, com base nos dados fornecidos pelo Conselho de Administração da Assembleia Nacional. O documento, agora conhecido, está orçado em 32,7 mil milhões de kwanzas (272,2 milhões de…

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Mentira eleita verdade

Redacção F8
Mentira eleita verdade - Folha 8

O Acórdão do Tribunal Constitucional de Angola, ao considerar o Presidente da República como órgão de soberania, por incrustação no art.º 105.º da CRA, perdeu uma grande oportunidade de higienizar a independência da sua acção. Por William Tonet A o invés de escolher carreiros sinuosos deveria adoptar o Caminho da Lei, considerando inconstitucional essa norma, uma vez o “individual-titular”, não tendo sido nominalmente eleito, não tendo tomado posse como deputado e renunciado este mandato, não pode configurar como órgão de soberania. É um crime de interpretação da norma. Destarte, a…

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Deputados portugueses disparam sobre o BES…A

Redacção F8
Dinheiro emprestado pelo BES ao BESA nunca saiu de Portugal? - Folha 8

O PS requereu a presença na comissão de inquérito à gestão do BES de Sikander Sattar enquanto presidente da administração da KPMG Angola, depois do mesmo responsável ter já sido ouvido como responsável máximo da auditora em Portugal. N um conjunto de requerimentos endereçados ao presidente da comissão, Fernando Negrão, os socialistas portugueses reclamam também a presença no parlamento do ex-presidente do BES Angola (BESA), Rui Guerra. O PS apresentou também um requerimento onde pede ao antigo presidente executivo do BESA, Álvaro Sobrinho, e ao ex-líder do BES, Ricardo Salgado,…

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Votação final do OGE em 11 de Dezembro

Redacção F8
Votação final do OGE em 11 de Dezembro - Folha 8

Os deputados da Assembleia Nacional de Angola agendaram a votação final da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, que prevê um défice de 7,6%, para 11 de Dezembro. A Na proposta entregue na Assembleia Nacional, o executivo prevê um crescimento da economia nacional de 9,7%, justificando o défice orçamental com a quebra no preço internacional do barril de petróleo. Segundo informação do Parlamento, o agendamento – que após aprovação do OGE permitirá a sua aplicação a partir de 01 de Janeiro – foi acordado pelos…

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