O Tribunal Supremo ordenou a absolvição de José Marcos Mavungo, cidadão que havia sido condenado, em primeira instância, pelo Tribunal Provincial de Cabinda, a seis anos de prisão maior por suposta e nunca provada incitação à rebelião e à violência, acrescido de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça. [dropcap]A[/dropcap]pós analisar o recurso interposto pela defesa, o colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que é liderada pelo Juiz Conselheiro Simão de Sousa Victor, concluiu que não existem factos concretos relativamente aos crimes pelos quais…
Leia maisEtiqueta: liberdade
CASA-CE saúda todos os Jornalistas
“1 – O Conselho Presidencial da CASA-CE, neste 3 de Maio, consagrado como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, saúda todos os jornalistas angolanos e endereça uma palavra de reconhecimento aos inovadores dos mecanismos e meios que viabilizam o uso das Redes Sociais, por milhões de pessoas, sem os quais a opressão seria muito mais actuante, sobretudo nas sociedades onde a coacção e repressão, fazem jus. 2 – O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi criado pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura…
Leia maisEscravos à ordem do rei
A organização Human Rights Watch (HRW), um mês após a condenação dos 17 activistas angolanos, afirma hoje que a liberdade de expressão em Angola é “ainda uma miragem” e denuncia as más condições prisionais no país. Nada de novo, portanto. [dropcap] “O[/dropcap]s activistas terão de continuar a enfrentar as más condições nas prisões de Angola. Celas sobrelotadas, falta de água potável e violência são apenas alguns dos desafios que muitos detidos enfrentam diariamente em Angola”, escreve hoje Zenaida Machado da Divisão África num comunicado da Human Rights Watch. A organização…
Leia maisE nós a vê-la fugir
Amanhã comemora-se, uns de forma positiva e outros negativa, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Uns festejam o que têm, outros o que gostariam de ter. Do ponto de vista dos donos do poder, sejam eles quem for, todos têm. Angola está na posição 123. No âmbito da Lusofonia, pior de que Angola só a Guiné Equatorial (posição 168). [dropcap]N[/dropcap]o mundo da Lusofonia, Portugal e Cabo Verde lideram no Índice de Liberdade de Imprensa 2016, elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), tendo ambos melhorado as posições em relação a…
Leia maisNinguém seca as sementes da liberdade
O Misa-Angola e Sindicato dos Jornalistas Angolanos falaram do que chamamos sector da comunicação social mas que, na verdade, é um micro-idealismo de um David que teima em lutar contra um Golias. Isto a propósito de a Freedom House considerar Angola aquilo que ela é: um país não livre. Por Orlando Castro [dropcap]O[/dropcap]quadro da imprensa em Angola é caracterizado, escreva a VoA, por alguma concorrência, mas onde há falta de legislação, interferência no exercício da profissão e insegurança dos profissionais. O optimismo é mesmo assim. Foge à realidade mas justifica-se…
Leia maisLiberdade de imprensa? Jacarés com eles!
A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou o “ranking” da liberdade de imprensa no mundo em 2015. Enquanto Angola mantém a mesma posição na tabela (123), a Guiné-Bissau (79) sobe duas posições e Moçambique (87) desce duas. [dropcap]P[/dropcap]ela primeira vez desde 2002, a RSF considera que África é o segundo continente com mais liberdade de imprensa, logo a seguir à Europa. No entanto, Constance Desloire, porta-voz da organização, afirma que o continente africano não atingiu esta posição “por uma melhoria significativa da sua situação, mas por um declínio da liberdade…
Leia maisRei ordena, escravos obedecem
Sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, ordena aos escravos – tal como tem feito ao longo dos 37 anos que leva de poder – para que tenham fé num “futuro melhor”, apesar das dificuldades económicas e financeiras que o país. De barriga vazia, como sempre, os escravos baixam a cabeça em sinal de respeito ao monarca. Por Orlando Castro [dropcap]J[/dropcap]osé Eduardo dos Santos, para além de rei é igualmente Titular do Poder Executivo, entende – até agora com razão – que os seus súbditos para além…
Leia maisBritânicos arrasam condenação dos “Revús”
Um grupo de deputados britânicos manifestou-se “profundamente preocupado” com a condenação a prisão efectiva de 17 activistas angolanos no passado dia 28 de Março por uma espécie de tribunal de Luanda, a qual consideraram “lamentável”. [dropcap]O[/dropcap] Grupo Parlamentar Pluripartidário britânico para Angola declarou hoje, em comunicado, estar “profundamente preocupado com a lamentável decisão” tomada pelo Tribunal Provincial de Luanda, capital do país de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. Segundo o comunicado, a situação, nomeadamente a greve de fome de alguns dos activistas, já tinha sido motivo de…
Leia maisEstamos a morrer, estamos a sofrer
“O Bloco Democrático – BD, recebeu informação de que existe uma grande vontade popular em expressar os sofrimentos da situação em que o país vive. Por um lado trata-se da dor e sofrimento da saúde nacional onde centenas de crianças têm morrido no último mês. Por outro lado o povo está em dor com a injusta condenação dos 17 arguidos do processo chamado dos “Revús”. Estamos a morrer, estamos a sofrer. [dropcap]A[/dropcap] saúde está uma desgraça, só lágrimas! Tudo já acontecia, não foi só este ano que existe falta de…
Leia maisEm memória de Jonas Savimbi
Jonas Savimbi foi assassinado no dia 22 de Fevereiro de 2002. Apesar disso continua a atormentar os ilustres dignitários do regime José Eduardo dos Santos. Pois é. Um Povo calado é um Povo escravizado. Apesar de usar a razão da força contra a força da razão, o regime verifica que o Povo começa a ter voz. Por Orlando Castro [dropcap]V[/dropcap]iver em paz é algo que não agrada ao MPLA. Com o fim da guerra, em 2002, acabou o sagrado bode expiatório que o regime tinha para fazer o que quisesse…
Leia mais