Etiqueta: liberdade de imprensa

Esses malditos jornalistas!

Redacção F8

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) manifestou-se preocupado pela forma sistemática como alguns órgãos de comunicação social e jornalistas destratam os actores políticos, violando gravemente os seus direitos de personalidade, ou seja, violando o “jornalismo” patriótico que o MPLA exige. Por Orlando Castro A deliberação saída da sessão plenária realizada, na quarta-feira, e hoje distribuída à imprensa reitera no essencial o conteúdo das decisões de Fevereiro, tendo em conta a necessidade de se salvaguardar o melhor clima político no contexto de um ano pré-eleitoral. “O…

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Jornalista bom é jornalista… morto!

Redacção F8

Como o Folha 8 noticiou no passado dia 16, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) de Portugal arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que mandaram a PSP (Polícia de Segurança Pública) vigiar dois jornalistas, por considerar que estas não violaram deveres funcionais. Hoje o Sindicato dos Jornalistas (de Portugal) anunciou que vai contestar decisão do CSMP sobre vigilância a jornalistas. A decisão de arquivamento do processo de averiguações aberto às procuradoras do…

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Quem é João Lourenço para não ser citado?

Redacção F8

O Presidente da República e do MPLA, João Lourenço não deveria perder tempo escondendo a sua incompetência, que já está mais do que escancarada, justamente, com a tentativa de deturpação do sentido da aplicação do respeito e assassinato do direito de opinião, quando merece e deve ser. Por Fernando Vumby (*) As pessoas ao manifestarem as suas ideias e opiniões merecem respeito ao invés de intimidação, ameaças de quase tudo e mais alguma coisa, numa constante em Angola. No caso do conceituado jornalista Mariano Brás eu não vejo crime nenhum…

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Maior liberdade de imprensa contra a corrupção

Redacção F8

O especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) em integridade financeira e antigo primeiro-ministro do Níger, Ibrahim Mayaki (foto), considerou hoje que uma maior liberdade de imprensa pode combater fluxos financeiros ilícitos em Angola e Moçambique. Por alguma razão o MPLA não gosta, por exemplo, do Folha 8. O co-presidente do painel de alto nível sobre responsabilidade financeira internacional, transparência e integridade (FACTI) da ONU, Ibrahim Mayaki, defendeu hoje que a sociedade civil e a imprensa livre têm papéis “extremamente importantes” para que a verdade não seja escondida ou encoberta.…

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Jornalistas sim, jornaleiros não!

Redacção F8

O Governo do MPLA, que está no poder em Angola há pouco tempo (apenas há… 45 anos), lançou hoje a consulta pública, durante um mês, de dois anteprojectos legislativos, para adequação do pacote legislativo da Comunicação Social ao contexto actual e aos novos desafios que se colocam ao sector (cuja esmagadora maioria está na mão do Estado/MPLA) e aos jornalistas, uma espécie quase em vias de extinção. Trata-se da proposta de Lei das Rádios Comunitárias e da proposta de Lei das Sondagens e Inquéritos de Opinião, e que vêm complementar…

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A razão da força ou a força da razão?

Redacção F8

Artigo do novo Código Penal de Angola (que hoje entra em vigor) que condena ultraje ao Presidente visto como ameaça à liberdade de expressão. Juristas angolanos consideraram que a nova lei de liberdade de imprensa, que condena o ultraje à figura do Presidente da República, é um retrocesso, podendo haver “muitos excessos” ao seu abrigo. Juristas angolanos consideraram um retrocesso à liberdade de expressão, o polémico artigo 333º do novo Código Penal do país, que condena o ultraje à figura do Presidente da República e órgãos de soberania. Sebastião Vinte…

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Honramos os nossos 20 milhões de pobres

Redacção F8

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), sucursal para a comunicação social do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) deliberou – de acordo com as ordens superiores do patrão – o que a seguir se transcreve. Por Orlando Castro «1. Chamar a atenção de toda a comunicação social e dos jornalistas em particular, para a entrada em vigor no próximo mês de Fevereiro das leis que aprovam o Código Penal Angolano e o Código do Processo Penal Angolano em Novembro de 2020 pela Assembleia Nacional…

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E os culpados são os… jornalistas

Redacção F8

Os directores dos meios de comunicação portuguesa condenaram hoje a actuação do Ministério Público (MP) no caso da vigilância a dois jornalistas, dizendo querer evitar um “subtil ataque à liberdade de imprensa”, segundo um comunicado. “Numa sociedade livre e num Estado de Direito democrático, instituído há quase meio século, tornou-se agora público, graças à liberdade de informação da imprensa, que jornalistas foram objecto de inquirições sobre as suas fontes de informação, vítimas de seguimentos policiais, vigilâncias, fotografias e filmagens por forças policiais, as suas mensagens telefónicas foram objecto de acesso…

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Se em Portugal é assim…

Redacção F8

O Sindicato dos Jornalistas de Portugal pediu esclarecimentos urgentes à Procuradora-Geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso “e-toupeira”, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da protecção das fontes de informação. Nas costas dos outros devemos ver as nossas. Se em Portugal é assim… Depois de ter sido informado de que dois jornalistas de dois órgãos de informação foram vigiados por autoridades públicas, “numa clara violação do seu sigilo profissional e da protecção das fontes de informação”, o Sindicato dos Jornalistas solicitou um esclarecimento…

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Ministério Público português viola a lei

Redacção F8

«É um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito de reserva das fontes. No âmbito de um processo por violação do segredo de justiça, e quando Joana Marques Vidal ainda era PGR, o DIAP de Lisboa montou operações de vigilância a jornalistas, devassou as suas contas bancárias e mandou transcrever sms trocados entre estes e supostas fontes de informação. Tudo isto sem sequer autorização de um juiz. Uma procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa usou um processo por violação do segredo de…

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