O simulacro, mais um, do julgamento dos 17 activistas acusados de prepararem uma rebelião contra o Presidente angolano (há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) arranca a 16 de Novembro. Luís Nascimento, advogado dos arguidos, confirmou ter sido notificado do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de Novembro, no principal tribunal de Luanda. Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado. O agendamento do julgamento acontece quatro meses depois de…
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Até prova em contrário
todos somos… culpados
A defesa dos 15 jovens activistas, detidos sob a forjada acusação da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, apresentou hoje em tribunal um pedido de abertura de instrução contraditória e insiste na libertação imediata. I sto mesmo foi hoje anunciado pelo advogado Luís Nascimento, em conferência de imprensa conjunta com familiares dos detidos, para dar a conhecer os desenvolvimentos do processo, desde a sua entrada em juízo, no passado dia 16 de Setembro. Na sequência do despacho de acusação pelo Ministério Público do…
Leia maisTribunal absolve académico e jornalista moçambicanos
O Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, absolveu hoje o académico moçambicano Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Banze, num processo relacionado com uma opinião sobre o antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza. T al seria possível hoje em Angola? Nas alegações finais do julgamento realizado no passado dia 31 de Agosto, o Ministério Público moçambicano, que moveu a acção por se tratar de um eventual crime público, tinha pedido a condenação do académico e do jornalista, enquanto os advogados dos dois arguidos defenderam a absolvição por entenderem que…
Leia maisBacanal do regime colonial do MPLA continua em alta
O Tribunal do regime em Cabinda condenou hoje o activista José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efectiva pela alegada – nunca provada – prática de um crime de rebelião contra o Estado angolano, tendo a defesa anunciado que vai recorrer da decisão. O advogado Francisco Luemba, reafirma que durante o simulacro de julgamento (cópia fiel dos tribunais populares do tempo de partido único em Angola) não foi produzida prova contra o activista, em prisão preventiva desde 14 de Março, data em que se deveria ter realizado uma manifestação…
Leia maisDitadura pode condenar Mavungo a 12 anos de prisão
No passado dia 28 de Agosto, o procurador António Nito requereu ao Tribunal Provincial de Cabinda a condenação a 12 anos de prisão do activista dos direitos humanos José Marcos Mavungo. Por Lisa Rimli MakaAngola M avungo é acusado de incitação à rebelião, sendo 12 anos de prisão a pena máxima admitida para este crime. A leitura da sentença foi agendada para dia 16 de Setembro. Mavungo foi detido ao sair da missa, na manhã de 14 de Março, sem que para tal lhe tivesse sido apresentado um mandato judicial.…
Leia maisEnquanto o regime fabrica provas, Mavungo fica preso
O tribunal de Cabinda começou a julgar esta quarta-feira o activista José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Provas? Nem vê-las. Mas para o regime não são precisas. Basta o regime dizer. Oactivista angolano José Marcos Mavungo detido desde 14 Março e em prisão preventiva, começou a ser julgado pelo tribunal de Cabinda, um julgamento que esteve inicialmente marcado para terça-feira, mas a ausência do Procurador Provincial obrigou ao adiamento por 24 horas. Marcos Mavungo, é acusado…
Leia maisQue tal a pena de morte para o activista Marcos Mavungo?
O Tribunal de Cabinda começa a julgar a 25 de Agosto o activista angolano José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público (do regime) da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Mais um caso de prepotência de um regime corrupto e incompetente. A informação foi prestada hoje pelo advogado de defesa, Francisco Luemba, incorrendo o arguido numa pena de prisão entre três e 15 anos. Segundo o despacho de pronúncia, o activista, de 52 anos, acusado também de incitar à violência, surge associado à recuperação…
Leia maisContinuamos a ser Ganga
Manuel Hilberto de Carvalho, “Ganga”, angolano, jovem militante e dirigente da CASA-CE, foi assassinado. Quem disparou foi um elemento da Guarda Presidencial. No dia 12 de Dezembro de 2013 foi apresentada a respectiva queixa na DNIAP e na PGR. Hoje o julgamento foi adiado “sine dia”. É este o país que a maioria não quer mas que uma minoria mantém acorrentado dentro do cárcere do regime. Por Orlando Castro J ustiça? Possivelmente nunca. As autoridades procuram ainda o candeeiro que encandeou o autor dos tiros, originando assim que o tiro…
Leia maisAdiado o julgamento do UGP que matou Hilberto Ganga
O julgamento do caso dum jovem dirigente da oposição angolana morto a tiro por um militar da Unidade Guarda Presidencial (UGP) foi hoje suspenso, sem nova data, receando o advogado da família que “não se faça Justiça”. M anuel Hilberto Ganga, de 32 anos e dirigente da organização juvenil da coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), foi assassinado a tiro, em Luanda, a 23 de Novembro de 2013, depois de ter sido surpreendido – na versão oficial – a violar o perímetro de segurança da Presidência da…
Leia maisGenerais pedem adiamento
O Tribunal de Luanda suspendeu hoje, a pedido dos advogados de acusação, o julgamento sobre a acusação de violação de direitos humanos, opondo generais angolanos ao jornalista Rafael Marques, mas a defesa admite um entendimento extrajudicial. A posição foi transmitida pelo advogado David Mendes, que defende o jornalista e activista Rafael Marques, acrescentando que o julgamento – que hoje deveria decorrer à porta fechada – conta já com nova sessão agendada, para 14 de Maio. Segundo o advogado, a acusação, que representa sete generais e empresários angolanos, pediu a suspensão…
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