Etiqueta: julgamento

Julgamento de activistas muda de tribunal

Redacção F8

O advogado Luís Nascimento, que representa 11 dos activistas detidos em Luanda desde Junho, receia que a mudança do tribunal que vai fazer o julgamento deste caso, a partir de segunda-feira, possa provocar o seu adiamento. E m causa está a mudança da 14ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, que até ao final de Outubro funcionava no Cacuaco, segundo relatos públicos sem condições, e que passou entretanto para a zona de Benfica, município de Belas, noutra área dos arredores do centro da capital angolana. “Ainda está a ser montado…

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Activistas presos dão a outra face

Redacção F8

“São passados mais de 120 dias, isto é, quatro meses desde que, no dia 20 de Junho, fomos detidos na Vila Alice, na sala de aula no instituto Luandense de línguas e informática (ILULA). C umpria-mos então com mais uma secção de debate no quadro do curso do activismo regido pela filosofia política consubstanciada no livro de “From dictatorship to democracy” (Da ditadura à democracia), de autoria do filósofo e activista Gene Sharp. Desde o dia da nossa detenção até hoje as acusações transformaram-se diversas vezes (de “preparação do golpe…

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Angola precisa de ti.
Angola precisa de vós

Redacção F8

Luaty Beirão perdeu 23 quilos na greve fome que hoje terminou, iniciando agora “batalhas” pela recuperação física e para provar a inocência em tribunal. Quanto ao regime não perdeu, por que já não tinha, a dignidade. Além disso o tiro saiu pela culatra. Queriam que ele morresse. O Luaty “percebeu que realmente o objectivo dele já estava alcançado e que agora tem que se preparar para o próximo passo. É uma decisão que ele tomou por causa de um somatório de acontecimentos, de apelos, e está normal. Tem que recuperar,…

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Português? Não. Angolano!

Redacção F8

Luaty Beirão, em greve de fome há 30 dias e que é um dos 17 acusados da suposta preparação de uma rebelião e um atentado contra o Presidente de Angola, pretende ser julgado apenas como angolano, revelou a família. L uaty Beirão é um dos rostos da contestação ao regime liderado pelo Presidente angolano, há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito, José Eduardo dos Santos, e tem nacionalidade também portuguesa. “Ele é angolano. Também é português, mas é angolano. Nasceu e vive em Angola e está…

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A farsa segue dia 16

Redacção F8

O simulacro, mais um, do julgamento dos 17 activistas acusados de prepararem uma rebelião contra o Presidente angolano (há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) arranca a 16 de Novembro. Luís Nascimento, advogado dos arguidos, confirmou ter sido notificado do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de Novembro, no principal tribunal de Luanda. Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado. O agendamento do julgamento acontece quatro meses depois de…

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Até prova em contrário
todos somos… culpados

Redacção F8

A defesa dos 15 jovens activistas, detidos sob a forjada acusação da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, apresentou hoje em tribunal um pedido de abertura de instrução contraditória e insiste na libertação imediata. I sto mesmo foi hoje anunciado pelo advogado Luís Nascimento, em conferência de imprensa conjunta com familiares dos detidos, para dar a conhecer os desenvolvimentos do processo, desde a sua entrada em juízo, no passado dia 16 de Setembro. Na sequência do despacho de acusação pelo Ministério Público do…

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Tribunal absolve académico e jornalista moçambicanos

Redacção F8

O Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, absolveu hoje o académico moçambicano Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Banze, num processo relacionado com uma opinião sobre o antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza. T al seria possível hoje em Angola? Nas alegações finais do julgamento realizado no passado dia 31 de Agosto, o Ministério Público moçambicano, que moveu a acção por se tratar de um eventual crime público, tinha pedido a condenação do académico e do jornalista, enquanto os advogados dos dois arguidos defenderam a absolvição por entenderem que…

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Bacanal do regime colonial do MPLA continua em alta

Redacção F8

O Tribunal do regime em Cabinda condenou hoje o activista José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efectiva pela alegada – nunca provada – prática de um crime de rebelião contra o Estado angolano, tendo a defesa anunciado que vai recorrer da decisão. O advogado Francisco Luemba, reafirma que durante o simulacro de julgamento (cópia fiel dos tribunais populares do tempo de partido único em Angola) não foi produzida prova contra o activista, em prisão preventiva desde 14 de Março, data em que se deveria ter realizado uma manifestação…

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Ditadura pode condenar Mavungo a 12 anos de prisão

Redacção F8

No passado dia 28 de Agosto, o procurador António Nito requereu ao Tribunal Provincial de Cabinda a condenação a 12 anos de prisão do activista dos direitos humanos José Marcos Mavungo. Por Lisa Rimli MakaAngola M avungo é acusado de incitação à rebelião, sendo 12 anos de prisão a pena máxima admitida para este crime. A leitura da sentença foi agendada para dia 16 de Setembro. Mavungo foi detido ao sair da missa, na manhã de 14 de Março, sem que para tal lhe tivesse sido apresentado um mandato judicial.…

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Enquanto o regime fabrica provas, Mavungo fica preso

Redacção F8

O tribunal de Cabinda começou a julgar esta quarta-feira o activista José Marcos Mavungo, detido desde Março, acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de rebelião contra o Estado. Provas? Nem vê-las. Mas para o regime não são precisas. Basta o regime dizer. Oactivista angolano José Marcos Mavungo detido desde 14 Março e em prisão preventiva, começou a ser julgado pelo tribunal de Cabinda, um julgamento que esteve inicialmente marcado para terça-feira, mas a ausência do Procurador Provincial obrigou ao adiamento por 24 horas. Marcos Mavungo, é acusado…

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