Jornalistas… fora!

O tribunal de Benfica, em Luanda, retomou hoje, sob forte aparato policial, o suposto julgamento dos 17 activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião no país, mas a presença dos jornalistas na sala de audiência deixou de ser autorizada. S e, por lerem um livro e pensarem pela própria cabeça os jovens foram considerados perigosos, o que não pensará o regime dos jornalistas? E quando falamos de jornalistas, importa esclarecer, não estamos a falar de reprodutores da versão oficial, do tipo Jornal de Angola, TPA ou RNA. De acordo com…

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Regime não dobra activistas
– Descalços sim, mas de pé!

Os jovens activistas angolanos, que hoje começaram a ser julgados e que estão acusados de prepararem uma rebelião, usaram a sala de audiências para manter o protesto contra o regime, escrevendo mensagens na roupa e entrando descalços no tribunal. O s jovens ‘revús’, como são conhecidos, foram aplaudidos em plena sala de audiência e um deles, Benedito Jeremias, usava mesmo uma camisola dos serviços prisionais, onde se podia ler nas costas: “In dubio pro reo [princípio da presunção da inocência]”. Tal como os restantes 14 colegas – mais duas jovens,…

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Farsa já em exibição

Tal como lhe competia perante tão perigosos terroristas e seus apoiantes, a polícia do regime de Eduardo dos Santos carregou hoje sob alguns manifestantes que se concentraram à porta do tribunal de Benfica, nos arredores de Luanda, defendendo a libertação dos activistas que hoje começaram a ser meros figurantes nesta farsa. Por Orlando Castro L uaty Beirão definiu com extrema precisão o que se passa ao dizer: “Vai acontecer o que José Eduardo decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona. Por mais argumentos…

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Tudo preparado, tudo despreparado

O julgamento dos jovens presos políticos 15+2 vai começar, isso é como quem diz, às primeiras horas desta manhã (16.11.15) mas, infelizmente e como é típico num regime não democrático, sem uma peça fundamental. E essa peça é a “Acusação” do Ministério Público, base de toda a discussão na barra de qualquer Tribunal digno desse nome e que, aliás, é vital para os advogados poderem aferir de que são acusados os seus constituintes. Aqui chegados, uma pergunta: haverá mesmo julgamento? Eis a questão intrigante, denotando má-fé do Poder Executivo, que…

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Estratégia do regime: Encenar, amedrontar, desviar atenções

O advogado Luís Nascimento afirma que o caso dos 17 activistas que na segunda-feira começam a responder em tribunal, em Luanda, pelo crime de rebelião, é uma “encenação” para “amedrontar” e “desviar a atenção” dos problemas de Angola. E m entrevista à agência Lusa, Luís Nascimento, que defende 11 dos arguidos deste grupo (15 estão em prisão preventiva desde Junho), desvalorizou o teor da acusação do Ministério Público, formalizada em Setembro, de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente angolano. “Não vejo que haja ali…

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Como esperado, regime
cola a UNITA aos activistas

Alguns dos 17 activistas acusados pela Justiça do regime angolano de preparem uma rebelião, que – em princípio – começam a ser julgados na segunda-feira em Luanda, terão mantido contactos com dirigentes da UNITA, poucas semanas antes das detenções, segundo a acusação. E m causa está o teor da acusação deduzida em Setembro pelo Ministério Público do regime e mantida, segundo os advogados de defesa, no despacho de prenuncia, em Outubro, que diz que os jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde Junho, preparavam uma rebelião e um atentado…

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Advogados do Brasil solidários com os activistas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade ao grupo de 15 activistas presos pelas forças de segurança em Angola no mês de Junho e apela às autoridades angolanas para que respeitem princípios internacionais do direito, como a razoável duração do processo. A Eis, na integra, a nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB em relação a este assunto: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando os advogados brasileiros, vem expressar, de público, a sua irrestrita solidariedade aos presos políticos em Angola, em…

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Julgamento à e por medida

A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje que o julgamento de 15 activistas angolanos detidos é um “teste crucial” ao que não existe: independência do sistema judiciário. A AI acrescenta que o prolongamento da prisão preventiva é um sinal de “justiça travestida” existente em Angola. Em comunicado, a vice-directora da Amnistia Internacional para o Sul do continente africano, Muleya Mwananyanda, apela às autoridades angolanas para que desistam das queixas contra os 15 activistas – que aguardam julgamento em prisão preventiva desde o passado mês de Junho –, defendendo que devem ser…

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Advogados às… escuras

Os advogados que defendem os 17 activistas angolanos acusados de supostamente prepararem uma rebelião denunciaram hoje que a quatro dias do julgamento continuam sem ter acesso ao processo, queixando-se de falta de condições para uma “defesa justa”. O s quatro advogados que asseguram a defesa destes jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde Junho, afirmam que continuam a não ter acesso ao processo, um mês depois do despacho de pronúncia, o qual terá “mais de 1.500 páginas”, escutas e vídeos, apesar de o julgamento ter início agendado para segunda-feira,…

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Advogados da SADC no julgamento, se o regime permitir

A associação dos advogados dos países que fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral vai acompanhar, em Luanda, o julgamento dos 15 activistas detidos desde Junho. “E stamos sem dúvida preocupados com o caso” disse à Lusa Makanatsa Makonetse, directora executiva da Associação dos Advogados dos países Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) acrescentando que dois advogados da organização vão acompanhar em Luanda o julgamento dos activistas angolanos. “Depois de iniciado o processo vamos elaborar um relatório. Agora estamos a preparar o envio para Angola…

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