Farsa já em exibição

Tal como lhe competia perante tão perigosos terroristas e seus apoiantes, a polícia do regime de Eduardo dos Santos carregou hoje sob alguns manifestantes que se concentraram à porta do tribunal de Benfica, nos arredores de Luanda, defendendo a libertação dos activistas que hoje começaram a ser meros figurantes nesta farsa. Por Orlando Castro L uaty Beirão definiu com extrema precisão o que se passa ao dizer: “Vai acontecer o que José Eduardo decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona. Por mais argumentos…

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Tudo preparado, tudo despreparado

O julgamento dos jovens presos políticos 15+2 vai começar, isso é como quem diz, às primeiras horas desta manhã (16.11.15) mas, infelizmente e como é típico num regime não democrático, sem uma peça fundamental. E essa peça é a “Acusação” do Ministério Público, base de toda a discussão na barra de qualquer Tribunal digno desse nome e que, aliás, é vital para os advogados poderem aferir de que são acusados os seus constituintes. Aqui chegados, uma pergunta: haverá mesmo julgamento? Eis a questão intrigante, denotando má-fé do Poder Executivo, que…

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Estratégia do regime: Encenar, amedrontar, desviar atenções

O advogado Luís Nascimento afirma que o caso dos 17 activistas que na segunda-feira começam a responder em tribunal, em Luanda, pelo crime de rebelião, é uma “encenação” para “amedrontar” e “desviar a atenção” dos problemas de Angola. E m entrevista à agência Lusa, Luís Nascimento, que defende 11 dos arguidos deste grupo (15 estão em prisão preventiva desde Junho), desvalorizou o teor da acusação do Ministério Público, formalizada em Setembro, de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente angolano. “Não vejo que haja ali…

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Como esperado, regime
cola a UNITA aos activistas

Alguns dos 17 activistas acusados pela Justiça do regime angolano de preparem uma rebelião, que – em princípio – começam a ser julgados na segunda-feira em Luanda, terão mantido contactos com dirigentes da UNITA, poucas semanas antes das detenções, segundo a acusação. E m causa está o teor da acusação deduzida em Setembro pelo Ministério Público do regime e mantida, segundo os advogados de defesa, no despacho de prenuncia, em Outubro, que diz que os jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde Junho, preparavam uma rebelião e um atentado…

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Advogados do Brasil solidários com os activistas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade ao grupo de 15 activistas presos pelas forças de segurança em Angola no mês de Junho e apela às autoridades angolanas para que respeitem princípios internacionais do direito, como a razoável duração do processo. A Eis, na integra, a nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB em relação a este assunto: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando os advogados brasileiros, vem expressar, de público, a sua irrestrita solidariedade aos presos políticos em Angola, em…

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Julgamento à e por medida

A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje que o julgamento de 15 activistas angolanos detidos é um “teste crucial” ao que não existe: independência do sistema judiciário. A AI acrescenta que o prolongamento da prisão preventiva é um sinal de “justiça travestida” existente em Angola. Em comunicado, a vice-directora da Amnistia Internacional para o Sul do continente africano, Muleya Mwananyanda, apela às autoridades angolanas para que desistam das queixas contra os 15 activistas – que aguardam julgamento em prisão preventiva desde o passado mês de Junho –, defendendo que devem ser…

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Advogados às… escuras

Os advogados que defendem os 17 activistas angolanos acusados de supostamente prepararem uma rebelião denunciaram hoje que a quatro dias do julgamento continuam sem ter acesso ao processo, queixando-se de falta de condições para uma “defesa justa”. O s quatro advogados que asseguram a defesa destes jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde Junho, afirmam que continuam a não ter acesso ao processo, um mês depois do despacho de pronúncia, o qual terá “mais de 1.500 páginas”, escutas e vídeos, apesar de o julgamento ter início agendado para segunda-feira,…

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Advogados da SADC no julgamento, se o regime permitir

A associação dos advogados dos países que fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral vai acompanhar, em Luanda, o julgamento dos 15 activistas detidos desde Junho. “E stamos sem dúvida preocupados com o caso” disse à Lusa Makanatsa Makonetse, directora executiva da Associação dos Advogados dos países Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) acrescentando que dois advogados da organização vão acompanhar em Luanda o julgamento dos activistas angolanos. “Depois de iniciado o processo vamos elaborar um relatório. Agora estamos a preparar o envio para Angola…

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Julgamento de activistas muda de tribunal

O advogado Luís Nascimento, que representa 11 dos activistas detidos em Luanda desde Junho, receia que a mudança do tribunal que vai fazer o julgamento deste caso, a partir de segunda-feira, possa provocar o seu adiamento. E m causa está a mudança da 14ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, que até ao final de Outubro funcionava no Cacuaco, segundo relatos públicos sem condições, e que passou entretanto para a zona de Benfica, município de Belas, noutra área dos arredores do centro da capital angolana. “Ainda está a ser montado…

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Activistas presos dão a outra face

“São passados mais de 120 dias, isto é, quatro meses desde que, no dia 20 de Junho, fomos detidos na Vila Alice, na sala de aula no instituto Luandense de línguas e informática (ILULA). C umpria-mos então com mais uma secção de debate no quadro do curso do activismo regido pela filosofia política consubstanciada no livro de “From dictatorship to democracy” (Da ditadura à democracia), de autoria do filósofo e activista Gene Sharp. Desde o dia da nossa detenção até hoje as acusações transformaram-se diversas vezes (de “preparação do golpe…

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