Etiqueta: Direitos Humanos

“HABEAS CORPUS” PARA AUGUSTO TOMÁS

Redacção F8

O condenado carrega, nas costas a cruz de morte, tem restrições de banho, recebe em 48 horas, um balde pequeno de água. Não tem direito a banhos de sol, no pátio prisional e, mais grave, depois de ter contraído COVID-19, no seu regresso à cadeia, no 15 de Junho de 2021, não fez teste, nem de zaragatoa, tão pouco, recebeu as doses da vacina, contrariando a Constituição. Estamos na presença de um crime, daí o pedido de habeas corpus, ao Presidente da República, a única autoridade com poder de evitar…

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DIREITOS HUMANOS “À LA CARTE”

Redacção F8

O Executivo do MPLA considera, diz para justificar o que não fez nos últimos 46 anos, imperioso que as empresas e a Administração Pública estejam alinhadas na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos. A tese é da secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário. Certamente que, em breve, vão incluir na necessidade de protecção dos direitos humanos a colaboração de marimbondos, caranguejos e jacarés… Ao discursar na abertura do Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos Angola-Noruega, a governante considerou que cada vez mais…

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A experiência de quem cobre Direitos Humanos

Redacção F8

Contar histórias de uma perspectiva dos direitos humanos é um desafio para o jornalismo no Brasil. Ainda que a Constituição Federal e os tratados internacionais garantam tratamento igualitário para todas as pessoas, ainda são constantes as violações principalmente contra mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+, indígenas e imigrantes. Por Jeferson Batista (*) Para além de noticiar casos de violência e de descumprimento de leis, o jornalismo em direitos humanos precisa assumir o papel de contextualizar e esclarecer sua audiência sobre o tema, principalmente em uma era marcada pela desinformação. A seguir, algumas…

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E que tal transformar os nossos pobres em refugiados?

Redacção F8

Angola está entre os países africanos que melhor tratam os refugiados, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Téte António. Já não chega rir. É claro que, em relação aos autóctones, ser refugiado faz uma enorme (in)diferença! O ministro recebeu um cheque simbólico avaliado em 150 mil dólares americanos, como reconhecimento da União Africana (UA) aos esforços de Angola na protecção dos refugiados. E é disso que regime do MPLA gosta. Para quem tem um presidente que viu roubar, ajudou a roubar e beneficiou do roubo, quanto mais dinheiro entrar melhor…

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Sou angolano (do MPLA)

Redacção F8

O artigo “Sou angolano (do MPLA)”, aqui publicado no dia 26 de Dezembro de 2020, foi o mais lido e partilhado de todos os publicados pelo Folha 8. Sem comentários da nossa parte, vamos agora republicá-lo, na íntegra e “ipsis verbis”: Um projecto cultural e filantrópico denominado “Sou angolano, sou da paz e lutarei pela paz”, destinado a promover o patriotismo e a cidadania, foi lançado hoje, sábado, no município de Viana (Luanda), numa iniciativa do músico angolano Chilola de Almeida. Segundo o mentor do projecto, que tem o patrocínio…

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Comunicado da SOS Habitat sobre a comunidade da Areia Branca

Redacção F8

«A SOS Habitat – Acção Solidária, condena a situação degradante e desumana pelo que vivem as mais de 500 famílias da comunidade da Areia Branca depois de na passada quarta-feira 28 e Julho do ano em curso ter atingido pelo fogo que consumiu mais de 150 casas de chapas aglomerada no meio de duas valas de drenagem. ARTIGO 21º. da CRA (Tarefas fundamentais do Estado) b) Assegurar os direitos, liberdades e garantias fundamentais; c) Criar progressivamente as condições necessárias para tornar efectivos os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos;…

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MPLA não só promete como… promete

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Queiroz, reconheceu hoje que o país ainda não atingiu a primeira posição dos padrões para eliminar o tráfico de seres humanos, mas está a esforçar-se para atingir o ponto de excelência. Não pediu desculpa nem anunciou o fornecimento gratuito de certidões às vítimas. “Para estarmos na posição 1 teríamos que não ter nenhuma manifestação de tráfico de seres humanos dentro do país, nas fronteiras e estar totalmente livres deste mal. Infelizmente, ainda não atingimos esse patamar, mas é um esforço…

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Câmara de Lisboa também denunciou (ao MPLA) angolanos

Redacção F8

O MPLA (Angola se quisermos ser ingénuos), através das representações diplomáticas, foi o segundo país mais notificado pela socialista Câmara Municipal de Lisboa sobre os promotores das manifestações antigovernamentais, nomeadamente em 2015, quando um grupo de activistas esteve preso em Luanda, entre eles Luaty Beirão. De acordo com o relatório preliminar da auditoria solicitada para averiguar os processos de comunicação prévia, depois de conhecida a divulgação de dados de activistas a países terceiros, o consulado e a embaixada Angola foram informados um total de nove vezes sobre promotores das manifestações…

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Dois anos a irreconciliar a reconciliação

Redacção F8

Angola é hoje um país onde os mandões do regime não se inibem de protagonizar atropelos às liberdades e aos direitos fundamentais quando sentem os seus interesses em perigo. É preocupante o incremento de actos de barbárie contra pacatos cidadãos. O regime continua a sonhar uma estátua com cabeça de ouro e pés de barro. Por José Marcos Mavungo (*) Este mês de Abril leva 2 anos desde que foi criada a Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP) pelo Presidente…

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Advogados de Carlos São Vicente falam de “assalto de Estado”

Redacção F8

No passado dia 4 de Abril de 2021, as autoridades angolanas, sem qualquer base legal, apropriaram-se dos edifícios da empresa AAA Activos, propriedade de Carlos São Vicente em Luanda. Os seus advogados acusam agora o Estado angolano de abusos processuais e espoliação. “O que estamos a testemunhar nada tem a ver com o Estado de direito e apresenta uma imagem terrível de Angola no estrangeiro. Não só Carlos São Vicente é vítima de prisão arbitrária mas também, através de um grande espectáculo, o Estado está a organizar a espoliação dos…

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