Etiqueta: Direitos Humanos

QUANDO A DERROTA ELEITORAL É POSSÍVEL, PORRADA NELES…

Redacção F8

A organização não-governamental (ONG) Friends of Angola (FoA) considerou hoje que “as violações dos Direitos Humanos e da Constituição” do país estão a ter como efeito “obviamente propositado, a deterioração com recurso ao terror da estabilidade política e social”. Incerteza eleitoral a isso obriga o MPLA/Estado/Governo. O alerta consta de uma carta aberta dirigida ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, sobre “Obstruções ao Exercício do Direito à Manifestação em Angola”. Calcula-se que também o presidente do MPLA, João Lourenço, bem como o Titular do Poder Executivo, João Lourenço,…

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IRÃO, NICARÁGUA, RCA E MALI “AFASTAM-SE” DA RÚSSIA

Redacção F8

A Rússia encontra-se isolada na Organização das Nações Unidas (ONU), tendo sido abandonada até por importantes países seus aliados, que consideram que foram ultrapassadas ‘linhas vermelhas’ com a guerra na Ucrânia, disse à Lusa fonte diplomática. Irão, Nicarágua, República Centro Africana (RCA) e Mali estão a deixar “cair” a subserviência a Vladimir Putin. Angola (MPLA) mantém-se firme… Contudo, e apesar de “normalmente não se importar de ser vista sozinha em vários processos”, desta vez a situação é diferente e a Rússia realmente está a fazer um esforço para conseguir obter…

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REAGIR NÃO CHEGA. É PRECISO AGIR!

Redacção F8

Parafraseando Albert Einstein, “o mundo não será destruído por aqueles que fazem o mal, mas por aqueles que os observam sem nada fazer.” O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) disse hoje que as denúncias da Amnistia Internacional (AI) – ver texto hoje publicado aqui no Folha 8 – sobre a violação de direitos humanos não são uma surpresa, faltando respostas adequadas do executivo para resolver os problemas. Uso excessivo de força pelas autoridades policiais, ameaças à liberdade de imprensa e impacto da seca em Angola, com consequente…

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GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

Redacção F8

As forças de segurança angolanas cometeram graves violações dos direitos humanos, incluindo dezenas de execuções ilegais, com recurso à força excessiva e desnecessária. Não. Desta vez quem o diz não é o Folha 8. É o relatório da Amnistia Internacional (AI) 2021-2022, que acrescenta que a “a polícia violou os direitos à liberdade de expressão e manifestantes pacíficos enfrentaram prisões e detenções arbitrárias”. Tudo normal, portanto. Crise económica e social e violações de direitos humanos alimentaram o “aumento de protestos em todo o país”, enquanto “as forças de segurança intensificaram…

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A DIGNIDADE E O DIREITO DA IGREJA CATÓLICA

Redacção F8

É com bastante preocupação que acompanho, a postura de alguns actores da sociedade angolana, que visa limitar de forma equivocada os líderes religiosos católicos de exercerem a sua cidadania e de actuarem no âmbito dos cinco maiores princípios da Doutrina Social da Igreja, que são: o Princípio da Destinação Universal dos Bens, o Princípio da Subsidiariedade, o Princípio da Solidariedade, Princípio do Bem Comum, e o da Dignidade da Pessoa Humana. Por João Kanda Bernardo (*) É importante realçar que estes todos princípios encontram algum fundamento na Declaração Universal dos…

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QUEM ESTÁ NO PODER É SEMPRE BESTIAL

Redacção F8

A embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, reconhece hoje o mesmo que reconhecia quando José Eduardo dos Santos era presidente. Ou seja, que “Angola está num bom caminho em matérias de Direitos Humanos”. Acrescenta, como antes, que “ainda há coisas por fazer”. Em declarações à imprensa, no fim do IV Diálogo Estratégico Caminho-Conjunto, entre Angola e a União Europeia, a diplomata disse que o trabalho que ainda precisa de ser feito enquadra-se nesta parceria que passa, também, por falar dos passos e avanços que já foram dados, como…

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FIM DA CORRUPÇÃO AGENDADO PARA DAQUI A 54 ANOS

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, regozijou-se hoje com o reconhecimento internacional “do bom trabalho” do Governo angolano no combate sistemático da corrupção, que diz ser liderado pelo Presidente da República. É um trabalho tão bom que Angola “só” está 136ª posição, entre 180 países. Mais 54 anos de governação do MPLA e chegaremos ao top 100… Francisco Queiroz, que falava hoje em declarações à imprensa, no final do IV Diálogo Estratégico Caminho-Conjunto entre Angola e União Europeia no domínio dos Direitos Humanos, reagia…

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ESCRAVOS (AINDA) EM LISTA DE ESPERA

Redacção F8

A 24 de Janeiro comemora-se, anualmente, o Dia Internacional da Educação. Este dia foi criado através da Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, a 3 de Dezembro de 2018. O seu objectivo é sensibilizar a sociedade civil para que se cumpra o direito à educação, consagrado no artigo 26º da «Declaração Universal dos Direitos Humanos» (1948) e na «Convenção sobre os Direitos da Criança» (1989). Por outro lado, procura-se sublinhar o papel da educação enquanto meio para quebrar ciclos de pobreza e para o desenvolvimento social. A Agenda 2030…

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DIREITOS HUMANOS? UM DIA… TALVEZ!

Redacção F8

A Human Rights Watch (HRW) aplaudiu a entrada em vigor do novo código penal em Angola, que descriminaliza a homossexualidade, mas alerta para a implicação das forças de segurança angolanas em violações graves dos direitos humanos. O relatório da HRW não foi, obviamente, contraditado pelos donos do país, nomeadamente pelo Departamento de Informação e Propaganda do MPLA… No capítulo dedicado a Angola do seu relatório anual, hoje publicado, a organização não-governamental recorda que em 2021 entrou em vigor o novo código penal em Angola, que substituiu uma lei obsoleta, de…

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DE VLADIMIR “NUREJEV” A JOÃO “BARYSHNIKOV”

Redacção F8

O Supremo Tribunal da Rússia ordenou hoje a dissolução da Memorial, a principal organização de direitos humanos do país e guardiã da memória das vítimas dos campos de trabalhos forçados soviéticos. Qualquer semelhança com Angola em matéria de assassinatos (mesmo dos direitos humanos) poderá ser, ou não, mera coincidência. A decisão corresponde a um pedido do Ministério Público russo, que acusou a organização não-governamental (ONG) de criar “uma falsa imagem da União Soviética como Estado terrorista”. A dissolução aplica-se à organização de memória histórica e à organização de defesa dos…

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