QUEM ESTÁ NO PODER É SEMPRE BESTIAL

A embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, reconhece hoje o mesmo que reconhecia quando José Eduardo dos Santos era presidente. Ou seja, que “Angola está num bom caminho em matérias de Direitos Humanos”. Acrescenta, como antes, que “ainda há coisas por fazer”. Em declarações à imprensa, no fim do IV Diálogo Estratégico Caminho-Conjunto, entre Angola e a União Europeia, a diplomata disse que o trabalho que ainda precisa de ser feito enquadra-se nesta parceria que passa, também, por falar dos passos e avanços que já foram dados, como…

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FIM DA CORRUPÇÃO AGENDADO PARA DAQUI A 54 ANOS

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, regozijou-se hoje com o reconhecimento internacional “do bom trabalho” do Governo angolano no combate sistemático da corrupção, que diz ser liderado pelo Presidente da República. É um trabalho tão bom que Angola “só” está 136ª posição, entre 180 países. Mais 54 anos de governação do MPLA e chegaremos ao top 100… Francisco Queiroz, que falava hoje em declarações à imprensa, no final do IV Diálogo Estratégico Caminho-Conjunto entre Angola e União Europeia no domínio dos Direitos Humanos, reagia…

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ESCRAVOS (AINDA) EM LISTA DE ESPERA

A 24 de Janeiro comemora-se, anualmente, o Dia Internacional da Educação. Este dia foi criado através da Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, a 3 de Dezembro de 2018. O seu objectivo é sensibilizar a sociedade civil para que se cumpra o direito à educação, consagrado no artigo 26º da «Declaração Universal dos Direitos Humanos» (1948) e na «Convenção sobre os Direitos da Criança» (1989). Por outro lado, procura-se sublinhar o papel da educação enquanto meio para quebrar ciclos de pobreza e para o desenvolvimento social. A Agenda 2030…

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DIREITOS HUMANOS? UM DIA… TALVEZ!

A Human Rights Watch (HRW) aplaudiu a entrada em vigor do novo código penal em Angola, que descriminaliza a homossexualidade, mas alerta para a implicação das forças de segurança angolanas em violações graves dos direitos humanos. O relatório da HRW não foi, obviamente, contraditado pelos donos do país, nomeadamente pelo Departamento de Informação e Propaganda do MPLA… No capítulo dedicado a Angola do seu relatório anual, hoje publicado, a organização não-governamental recorda que em 2021 entrou em vigor o novo código penal em Angola, que substituiu uma lei obsoleta, de…

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DE VLADIMIR “NUREJEV” A JOÃO “BARYSHNIKOV”

O Supremo Tribunal da Rússia ordenou hoje a dissolução da Memorial, a principal organização de direitos humanos do país e guardiã da memória das vítimas dos campos de trabalhos forçados soviéticos. Qualquer semelhança com Angola em matéria de assassinatos (mesmo dos direitos humanos) poderá ser, ou não, mera coincidência. A decisão corresponde a um pedido do Ministério Público russo, que acusou a organização não-governamental (ONG) de criar “uma falsa imagem da União Soviética como Estado terrorista”. A dissolução aplica-se à organização de memória histórica e à organização de defesa dos…

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AS ESTRELAS DA FOME (RELATIVA) SÃO DO POVO

A União Europeia, que – para além dos negócios – sobre Angola tem apenas uma vaga e ténue ideia do que se passa, sublinha o empenho na abolição da pena de morte, na erradicação da tortura e na eliminação de todas as formas de racismo e diz que Angola pode incentivar outros países a seguir exemplo. Lindo. Só faltou citar Manuel Rui Monteiro a dizer que “as estrelas são do Povo”. Em concreto, a União Europeia congratulou-se com a adesão de Angola a três tratados internacionais de protecção dos direitos…

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DIREITOS HUMANOS… SÓ PARA ALGUNS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adoptada pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadiano John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados pelos EUA e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em…

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NASCER COM FOME E MORRER COM… FOME

O dia 20 de Novembro é o Dia dos Direitos da Criança. Celebra-se mais um aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado internacional mais ratificado em toda história. Nunca mais chega a altura de todos os dias do ano serem dia das crianças. Então em África, então em Angola… Como sempre, Angola ratificou a Convenção em 1990 manifestando desta forma o seu pleno compromisso com a realização de cada direito da criança. Contudo, as nossas crianças continuam a ser geradas com fome, a nascer com fome e…

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ACTUAR JUNTOS

Para actuarmos juntos… Devemos todos quebrar o silêncio pela dignidade de nossa luta. Estamos em vésperas do final do ano de 2021, e para mim é o momento de nos lembrar que este ano foi, para Cabinda, um dos mais dolorosos da nossa história a nível político interno. Por Osvaldo Franque Buela (*) Em primeiro lugar, perdemos o nosso primeiro deputado independente no Parlamento angolano, que mais tarde se tornaria um dos vice-presidentes da UNITA, que foi um dos co-fundadores da ex-Mpalabanda, o falecido Manuel Raul Danda. É uma perda…

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“HABEAS CORPUS” PARA AUGUSTO TOMÁS

O condenado carrega, nas costas a cruz de morte, tem restrições de banho, recebe em 48 horas, um balde pequeno de água. Não tem direito a banhos de sol, no pátio prisional e, mais grave, depois de ter contraído COVID-19, no seu regresso à cadeia, no 15 de Junho de 2021, não fez teste, nem de zaragatoa, tão pouco, recebeu as doses da vacina, contrariando a Constituição. Estamos na presença de um crime, daí o pedido de habeas corpus, ao Presidente da República, a única autoridade com poder de evitar…

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