O Presidente da República angolano, também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, considerou hoje que o país está a “aprender a lidar cada vez melhor com as diferenças” de um contexto democrático que está em constante evolução, pedindo uma bienal com impacto “benéfico e duradouro”. Aprendizagem difícil porque só aprende quem quer mesmo aprender. Democracia? Do tipo do que o MPLA determinou que se fizesse ao PRA-JA de Abel Epalanga Chivukuvuku? Do tipo do que o MPLA determinou que fizesse à UNITA, demitindo Adalberto da Costa…
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DEMOCRACIAS ALIMENTAM AS DITADURAS E DEPOIS SÃO… COMIDAS
Pela primeira vez em quase uma década, o número de países africanos classificados como autoritários no Relatório sobre o Estado Global da Democracia ultrapassa o número de democracias. Não é só em África, obviamente. Mas a verdade (os angolanos são testemunhas privilegiadas) é que a democracia está a perder a guerra, seja por incapacidade interna, causas externas (pandemia da Covid-19) e, ainda, pela letargia e conivência das mais válidas… democracias. Um relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês) revela que o mundo…
Leia maisA(PRO)FUNDAR A DEMOCRACIA
O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projecto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no Poder há 46 anos). O diploma legal passou hoje com 127 votos a favor, 47 contra e nenhuma abstenção durante a primeira reunião plenária ordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional. Para o deputado do MPLA, António Paulo, a aprovação da lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar o Estado democrático e…
Leia maisRESISTIR PARA DEFENDER O POVO
A rota de Angola foi “belicamente dinamitada”, no dia 2 de Fevereiro, através de um microfone colocado pela DW diante do Presidente da República, João Lourenço. Os estilhaços verbais foram muitos e, voluntária ou involuntariamente, atingiram vários alvos: políticos, parlamentares, judiciais, partidários e da sociedade civil. A maioria dos cidadãos, até os bajuladores, esperava maior contenção verbal, do mais alto magistrado do país, mas a emoção, numa primeira fase e, noutra, o excesso de poder (todos os poderes do Estado), inibiram-no de navegar nas águas da humildade e do bom…
Leia maisDEMOCRACIA “MADE IN” MPLA
O actual líder do MPLA, João Lourenço, é candidato único à sua sucessão, no VIII congresso ordinário do partido que governa o país, marcado para entre 9 e 11 de Dezembro, anunciou hoje a comissão preparatória. Nada de novo, portanto. A informação foi avançada por Joaquim Miguéis, membro da subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do MPLA (partido no Poder há 46 anos). Joaquim Miguéis referiu que o período de submissão de candidaturas decorreu entre 20 de Outubro e 5 de Novembro, tendo neste período…
Leia maisPELO FIM DA IMPUNIDADE DOS CRIMES CONTRA JORNALISTAS
Hoje é o “Dia Mundial pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas”. O secretário-geral da ONU, António Guterres, diz que em pandemia marcada por desinformação, o acesso à informação pode ser questão de vida ou morte e a Unesco aponta que a violência contra profissionais mostra o enfraquecimento do Estado de Direito. Neste 2 de Novembro, o mundo assinala o “Dia Mundial pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas” e as Nações Unidas destacam que 62 profissionais morreram somente no ano passado, enquanto exerciam o seu trabalho. Em…
Leia maisDEMOCRACIA SIGNIFICA MPLA E NÃO GOVERNO DO POVO
O alerta é da rede de sondagens Afrobarometer, que numa investigação recente dá conta que 34 países africanos têm uma média de apenas 37% cidadãos satisfeitos com a democracia. Em Angola, a média é de 17%. Mesmo em Angola é um bom resultado. Desde logo porque julgam que a democracia se resume à existência (embora controlada por todos os meios, legais ou não) de vários partidos. Menos de quatro em cada dez cidadãos africanos estão satisfeitos com o funcionamento da democracia nos seus países, uma média que está a piorar…
Leia maisMPLA FAZ TUDO PARA MATAR A IMPRENSA LIVRE
Thomas Jefferson disse que “se tivesse de escolher entre governo sem jornais e jornais sem governo, não hesitaria em escolher esta última”. Sem imprensa livre, não há democracia. A única excepção é Angola, onde o MPLA entende que a sua “democracia” se faz sem uma imprensa livre. Por Orlando Castro O ex-ministro da Comunicação Social angolano, João Melo, considerava, em 2019, que “ainda não houve tempo” para “progressos notáveis” de liberdade de imprensa, afirmando no entanto que houve “avanços inegáveis” da nova governação. Quem diria… Hoje o Folha 8 atingiu…
Leia maisQUALQUER SEMELHANÇA COM ANGOLA É MERA COINCIDÊNCIA
A Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola, perdão, em Cabo Verde, sublinhou hoje a “maturidade democrática” e o “exemplo dado ao mundo” do país com as eleições presidenciais de domingo, que elegeram o ex-primeiro-ministro José Maria Neves. “Cabo Verde acaba cumprir mais um ciclo eleitoral, colocando a sua maturidade democrática no mais alto patamar. O povo das Ilhas e a democracia saíram a ganhar pela serenidade demonstrada e por mais este degrau na evolução do Estado de Direito”, escreveu o escritório da ONU em Cabo Verde, em comunicado. “As…
Leia maisLiberdade é sinónimo de morte
O activista angolano Domingos da Cruz, autor do livro “Angola Amordaçada – A Imprensa ao Serviço do Autoritarismo”, considerou hoje que Angola “não é uma democracia” e quem usa as liberdades no país “coloca em risco a vida”. Para Domingos da Cruz, também investigador e docente, debater em Angola se o país é, ou não, um Estado democrático de direito “é uma questão pueril, não faz sentido absolutamente nenhum e revela ausência de consciência crítica individual e também colectiva”. “Não se deve fazer este debate sobre a existência, ou não,…
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