Etiqueta: Democracia

A CAMINHO DA MUDANÇA

Redacção F8

Os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) consideraram hoje que o regime angolano “tentou irracionalmente e vergonhosamente” determinar o rumo e a liderança da UNITA, “mas falhou” e os seus autores “estão a provar do seu próprio veneno”. Para a FPU, plataforma política angolana da oposição, o acórdão 700/2021, do Tribunal Constitucional (TC), que anulou o XIII Congresso Ordinário da UNITA, realizado em 2019 e que elegeu Adalberto da Costa Júnior para a liderança, não matou (embora fosse essa a estratégia), mas reforçou o espírito da plataforma. A UNITA, o…

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ENTRE O MPLA E O MPLA… O MPLA

Redacção F8

O Observatório Político e Social de Angola (OPSA) antecipa que as eleições gerais do próximo ano serão as mais disputadas em três décadas de uma coisa a que, erradamente, chama “democracia” (haver vários partidos e, de vez em quando, “eleições”, não significa que haja democracia) com desafios complexos perante uma sociedade mais madura e exigente. A consolidação do processo democrático, desempenho económico e reconciliação nacional são, passados 46 anos da independência e 20 do alcance da paz) os desafios que Angola enfrenta em 2022, segundo o coordenador do OPSA, Sérgio…

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O DILEMA ENTRE DITADURA E ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

Redacção F8

No momento em que a humanidade se prepara para celebrar os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos em Angola continuam a não ser garantidos e sofrem de muitos atropelos do ponto de vista legal e político. Embora, na teoria, não seja uma ditadura, na prática “Angola” tem um dos sistemas mais autoritários do mundo. Há cada vez mais vozes a clamar por mudanças radicais, mas João Lourenço (JL) não está pelos ajustes. Por José Marcos Mavungo (*) Com os 73 anos da Declaração Universal do…

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VENDER ÁGUA SEM CANECO É UMA ARTE

Redacção F8

O Presidente da República angolano, também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, considerou hoje que o país está a “aprender a lidar cada vez melhor com as diferenças” de um contexto democrático que está em constante evolução, pedindo uma bienal com impacto “benéfico e duradouro”. Aprendizagem difícil porque só aprende quem quer mesmo aprender. Democracia? Do tipo do que o MPLA determinou que se fizesse ao PRA-JA de Abel Epalanga Chivukuvuku? Do tipo do que o MPLA determinou que fizesse à UNITA, demitindo Adalberto da Costa…

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DEMOCRACIAS ALIMENTAM AS DITADURAS E DEPOIS SÃO… COMIDAS

Redacção F8

Pela primeira vez em quase uma década, o número de países africanos classificados como autoritários no Relatório sobre o Estado Global da Democracia ultrapassa o número de democracias. Não é só em África, obviamente. Mas a verdade (os angolanos são testemunhas privilegiadas) é que a democracia está a perder a guerra, seja por incapacidade interna, causas externas (pandemia da Covid-19) e, ainda, pela letargia e conivência das mais válidas… democracias. Um relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês) revela que o mundo…

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A(PRO)FUNDAR A DEMOCRACIA

Redacção F8

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projecto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no Poder há 46 anos). O diploma legal passou hoje com 127 votos a favor, 47 contra e nenhuma abstenção durante a primeira reunião plenária ordinária da quinta sessão legislativa da quarta legislatura da Assembleia Nacional. Para o deputado do MPLA, António Paulo, a aprovação da lei “demonstra que a classe política está comprometida” em aprofundar o Estado democrático e…

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RESISTIR PARA DEFENDER O POVO

Redacção F8

A rota de Angola foi “belicamente dinamitada”, no dia 2 de Fevereiro, através de um microfone colocado pela DW diante do Presidente da República, João Lourenço. Os estilhaços verbais foram muitos e, voluntária ou involuntariamente, atingiram vários alvos: políticos, parlamentares, judiciais, partidários e da sociedade civil. A maioria dos cidadãos, até os bajuladores, esperava maior contenção verbal, do mais alto magistrado do país, mas a emoção, numa primeira fase e, noutra, o excesso de poder (todos os poderes do Estado), inibiram-no de navegar nas águas da humildade e do bom…

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DEMOCRACIA “MADE IN” MPLA

Redacção F8

O actual líder do MPLA, João Lourenço, é candidato único à sua sucessão, no VIII congresso ordinário do partido que governa o país, marcado para entre 9 e 11 de Dezembro, anunciou hoje a comissão preparatória. Nada de novo, portanto. A informação foi avançada por Joaquim Miguéis, membro da subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII congresso ordinário do MPLA (partido no Poder há 46 anos). Joaquim Miguéis referiu que o período de submissão de candidaturas decorreu entre 20 de Outubro e 5 de Novembro, tendo neste período…

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PELO FIM DA IMPUNIDADE DOS CRIMES CONTRA JORNALISTAS

Redacção F8

Hoje é o “Dia Mundial pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas”. O secretário-geral da ONU, António Guterres, diz que em pandemia marcada por desinformação, o acesso à informação pode ser questão de vida ou morte e a Unesco aponta que a violência contra profissionais mostra o enfraquecimento do Estado de Direito. Neste 2 de Novembro, o mundo assinala o “Dia Mundial pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas” e as Nações Unidas destacam que 62 profissionais morreram somente no ano passado, enquanto exerciam o seu trabalho. Em…

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DEMOCRACIA SIGNIFICA MPLA E NÃO GOVERNO DO POVO

Redacção F8

O alerta é da rede de sondagens Afrobarometer, que numa investigação recente dá conta que 34 países africanos têm uma média de apenas 37% cidadãos satisfeitos com a democracia. Em Angola, a média é de 17%. Mesmo em Angola é um bom resultado. Desde logo porque julgam que a democracia se resume à existência (embora controlada por todos os meios, legais ou não) de vários partidos. Menos de quatro em cada dez cidadãos africanos estão satisfeitos com o funcionamento da democracia nos seus países, uma média que está a piorar…

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