Os 10 piores inimigos da imprensa em Angola

O Comité para a Protecção dos Jornalistas tem organizado anualmente um relatório onde aponta os 10 piores inimigos da imprensa no mundo. Relativo ao ano 2016, o CPJ divulgou agora uma análise sobre jornalistas presos em todo mundo que nos serve de base para percebermos o quanto jornalistas ainda são encarados como alvo a abater em diversas partes do mundo. No total, 259 jornalistas foram presos em 2016. Porém, o número de jornalistas mortos no mundo reduziu em comparação aos números mais recentes. De 1 de Janeiro a 15 de…

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Jornalistas à, e por, medida

Os jornalistas em actividade em Angola vão ter de possuir curso superior para acederem à carteira profissional, obrigatória, conforme prevê a lei do Estatuto do Jornalista, aprovada pelo Parlamento e que aguarda publicação. Não será suficiente, como noutras actividades, ter apenas o cartão de militante do MPLA? Por Orlando Castro (*) De acordo com o texto da lei, a que a agência Lusa teve acesso, o artigo quarto define que o acesso à profissão de jornalista – e à carteira profissional obrigatória a emitir pela futura Entidade Reguladora da Comunicação…

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Luaty e MCK actuam na rua

O concerto “Ikopongo”, juntando os ‘rappers’ Luaty Beirão e MCK, foi esta noite improvisado por alguns minutos no exterior do Cine Tivoli, em Luanda, espaço cuja licença de funcionamento foi revogada pelas autoridades do regime. “T udo aqui é deles, tudo pertence a alguém que tem rabos-de-palha e muito a perder se for erradamente conotado comigo, com o MCK ou pessoas com postura abertamente crítica para com este ‘status quo’ [governação do país]”, afirmou Luaty Beirão à Lusa, pouco depois de improvisar o espectáculo na rua, com três músicas. O…

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Ministro amordaça a APIEX

Os administradores da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX) foram proibidos pelo ministro do Comércio de Angola, Fiel Domingos Constantino, de prestar declarações aos jornalistas. É uma (mais uma) prova de democracia do regime de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. A medida, sem adiantar qualquer explicação sobre o seu teor, consta de um despacho de final de Setembro, assinado por aquele ministro, tendo já entrado em vigor. “Doravante, fica condicionado à autorização prévia e expressa do ministro da tutela, todo e qualquer…

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Executivo prepara multas pesadas para jornalistas

Aprovada na generalidade no dia 12 de Agosto pela esmagadora maioria da bancada parlamentar do MPLA, de iniciativa de José Eduardo dos Santos enquanto chefe do Executivo, o pacote de leis sobre o exercício da comunicação social em Angola continua a merecer a atenção dos jornalistas, pois contêm vários artigos que colocam ainda mais em perigo a quase inexistente liberdade de imprensa no país. Por Sedrick de Carvalho Defensor das liberdades, em geral, e com as de expressão e de imprensa, em particular, o Folha 8 continua atento ao pacote…

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Regime teme (com razão) o despertar do Povo

A não transmissão em directo dos debates da Assembleia Nacional pela Televisão Pública de Angola e pela Rádio Nacional de Angola continua a inquietar a sociedade civil angolana. As transmissões tinham sido suspensas na primeira legislatura, nos anos 90, por alegada falta de dinheiro. O político da CASA-CE, Alexandre Dias dos Santos “Libertador” refere que a não transmissão das discussões sobre os mais variados assuntos no parlamento é parte de uma estratégia gizada com o objectivo de descredibilizar os partidos da oposição. O político lamenta que 14 anos depois do…

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Pacotilha de leis do regime “amputa” jornalistas

O exercício do jornalismo em Angola está prestes a levar mais uma “facada pelas costas”, tão logo seja aprovado o pacote de leis da iniciativa do titular do poder Executivo, José Eduardo dos Santos, e com este “rude golpe” inviabilizar drasticamente a “já quase inexistente” liberdade de imprensa no país. Por Sedrick de Carvalho Esta é a compreensão da maioria dos jornalistas que estiveram presente no colóquio realizado pela representação em Angola do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA, na sigla em inglês), isto na quarta-feira última, dia…

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MPLA cria nova Polícia da Comunicação Social

Anda por aí uma possível nova Lei que estabelece a nova Polícia da Comunicação Social em Angola. Essa Polícia tem o nome singelo de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), mas não existam dúvidas: os seus poderes são de intervenção e policiamento da actividade da comunicação social, mesmo online, em Angola. Por Rui Verde (*) Vamos por partes. A Lei é clara ao assumir que concede “mais poderes de intervenção à Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, que passa assim a exercer actividades de regulação e de supervisão”. O…

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Regime censura e detém jornalistas

Enquanto vários órgãos de comunicação social angolanos ligados a figuras do aparelho governativo, receberam “orientações superiores” à última hora, orientando a censura de notícias sobre a visita em Angola, de um governante da Coreia do Norte, a UGP deteve dois jornalistas no Zango. Por Pedrowski Teca com SC O e-mail de censura sobre a visita do ministro norte-coerano, que surgiu como uma bomba em várias redacções dos órgãos de comunicação social nacional, deixou os jornalistas perplexos. A “orientação superior” foi baixada na quinta-feira, 4 de Agosto, quando o vice-ministro dos…

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O jornalismo (ainda) existe!

Gostamos (por defeito de fabrico) de manter viva a peregrina ideia gerada e nascida em Angola, de que não se é Jornalista sete horas por dia a uns tantos kwanzas, dólares ou euros por mês, mas sim 24 horas por dia… mesmo estando desempregado. Por Orlando Castro Reconhecemos, contudo, que essa é uma máxima cada vez menos utilizada e, até, menosprezada por muitos dos que mais recentemente chegaram a esta profissão e, até, pelos que há muito vagueiam pelas redacções mas que só agora estão (se é que estão) a…

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