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ANGOLA. A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje por unanimidade a nova Lei da Concorrência, diploma legal que visa “introduzir princípios e regras de sã concorrência na moralidade e na ética” (ver artigo “Mais uma lei (só) para parecer que somos sérios”, ontem publicado pelo Folha 8). O documento, proposto pelo Governo e aprovado na globalidade durante a oitava reunião plenária ordinária do parlamento prevê igualmente a criação de uma Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) “com autonomia e isenção, na defesa do interesse público de promoção e de defesa da…

ANGOLA. Pela terceira vez em pouco mais de três meses de regime cambial flutuante em Angola, um leilão de divisas promovido pelo banco central angolano voltou esta semana a não resultar em qualquer alteração na taxa de câmbio. A informação resulta de dados divulgados pelo Banco Nacional de Angola (BNA), com base em 18 leilões de divisas, dos quais apenas três terminaram sem qualquer alteração na taxa de câmbio oficial, entre kwanza e euro. O último desses leilões, envolvendo 17 bancos comerciais, aconteceu na terça-feira, 17 de Abril, com o…

ANGOLA. A propósito da notícia sobre a Sonils que o Folha 8 ontem publicou com o título “Trabalhadores acusam a Sonils de retaliação”, recebemos da empresa o esclarecimento que a seguir se reproduz na integra: «Na sequência da notícia totalmente falsa veiculada, dando conta do “despedimento de 250 trabalhadores da SONILS pelo facto de terem estado em greve e de estarem afiliados em sindicatos”, vem a Direcção da empresa esclarecer o seguinte: 1. No último trimestre de 2017, devido ao declínio dos níveis de actividade e dos indicadores financeiros da…

ANGOLA. O Estado angolano deve mais de 3.000 milhões de kwanzas (mais de 11 milhões de euros) a cerca de 1.500 professores universitários, entre subsídios e salários por pagar nos últimos sete anos, divulgou hoje o sindicato do sector. Os números foram confirmados pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) de Angola, Eduardo Peres Alberto, que acrescentou que o assunto já foi abordado na terça-feira, na primeira ronda negocial que o sindicato manteve com o Ministério do Ensino Superior, com promessa de solução ainda para este…

ANGOLA. A comissão sindical da Base Logística de Serviços Integrados (Sonils), subsidiária da petrolífera angolana Sonangol, anunciou hoje ter avançado uma acção em tribunal para tentar a readmissão dos cerca de 250 trabalhadores despedidos em Novembro sem aviso prévio. Em declarações hoje à agência Lusa, o primeiro secretário da comissão sindical dos trabalhadores da Sonils, Francisco Castelo, explicou que os despedimentos ocorreram em Novembro, quando os trabalhadores se encontravam em greve, pelo que considera ser uma medida de retaliação daquela empresa da estatal angolana Sonangol. “Achamos que foi um ato…

ANGOLA. Apenas um terço das crianças de Luanda foram abrangidas, até ao momento, pela campanha de vacinação contra a poliomielite, sarampo e rubéola que termina este domingo, situação que está a preocupar o governo provincial. A insatisfação pelos resultados, de apenas 35% de crianças vacinadas em Luanda, no âmbito da campanha nacional que decorre entre 9 e 22 de Abril, foi apresentada hoje pelo governador província, Adriano Mendes de Carvalho. “Segundos os dados preliminares, foram vacinadas até este momento, a nível de Luanda, 1.096.605 crianças, numa cobertura de 35% contra…