Etiqueta: vandalismo

UNITA SOLICITA FISCALIZAÇÃO DA LEI DOS CRIMES DE VANDALISMO

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da UNITA já deu entrada no Tribunal Constitucional, de uma acção de fiscalização abstracta sucessiva de várias normas da Lei 13/24 de 29 de Agosto (Lei dos crimes de vandalismo de bens e serviços públicos) aprovada recentemente pela Assembleia Nacional. referida lei consagra um regime jurídico-penal aplicável aos actos contra a segurança e a integridade dos bens e serviços públicos e, quanto ao âmbito de aplicação, refere que a mesma se aplica aos actos contra a segurança ou a integridade dos bens e serviços públicos que afectem…

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ADVOGADOS QUEREM TRAVAR LEI DOS CRIMES DE VANDALISMO

Redacção F8

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou hoje que interpôs um recurso de fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade da lei dos crimes de vandalismo junto do Tribunal Constitucional (TC), por esta “comprometer” direitos, liberdades e garantias fundamentais. m comunicado, a OAA refere que o recurso ao TC é uma “medida crucial” para garantir a conformidade da lei em causa com os preceitos constitucionais e para “assegurar o fortalecimento do Estado democrático de direito de que Angola necessita e merece”. A Ordem argumenta que, após uma análise “dogmática e jurídico-constitucional…

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LEI DOS CRIMES DE VANDALISMO É MASOQUISTA, INQUISITORIAL E ANTI-DEMOCRÁTICA

Redacção F8

O corvo voa alto e sempre disputa com a águia quem domina os ares. Ele (corvo) usando a força consegue, em pleno voo, atacar a águia. Esta, reagindo em sentido contrário, utiliza a inteligência e sobe mais alto, sufocando o corvo que, fragilizado e sem poder respirar, tomba. Esta é uma das regras que diferentes povos utilizam para combater leis injustas e ditaduras. Diante de tanta boçalidade jurídica e analfabetismo ideológico, pergunto: qual a finalidade e importância da Constituição e das leis, para o MPLA e seu grupo parlamentar? Por…

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PENAS DURAS PARA QUEM VANDALIZAR BENS PÚBLICOS

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas. proposta foi aprovada com 182 votos a favor dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, do Partido Humanista de Angola (PHA) e da representação parlamentar mista Partido de Renovação Social (PRS)/Frente Nacional para Libertação de Angola (FNLA). Na apresentação da proposta do diploma legal, o secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do…

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VANDALISMO É CAUSA OU RESULTADO?

Redacção F8

O Governo angolano propõe penas que podem ir até 25 anos para os crimes de vandalização de bens públicos, segundo uma proposta de lei que submeteu ao Parlamento, em resposta ao acentuado aumento, nos últimos anos, deste fenómeno. O melhor mesmo é vandalizar pessoas. relatório conjunto da Proposta de Lei dos Crimes de Vandalização de Bens e Serviços Públicos foi apreciado na Assembleia Nacional, para ir à votação, na generalidade, no dia 19 deste mês. Em declarações à imprensa, o deputado relator, João Guerra, referiu que “tem que haver mesmo…

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NA VINELO, ENQUANTO HOUVER O QUE ROUBAR… ROUBA-SE!

Redacção F8

Actualmente, o aperto financeiro está cada vez mais sufocante, impelindo a que pessoas de várias idades recorram a actividades que lhes possam garantir alguma renda, como é o caso de bens recicláveis. Veja-se em todas as paragens de Luanda menores e idosas a vasculharem os contentores de lixos com o objectivo de lá encontrar pelo menos uma lata. Por Domingos Miúdo sta actividade estende-se para o resto do país, pois, de algum modo ela põe dinheiro nos bolsos de quem a pratica. Portanto, mais gente vai aderindo a isso e,…

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NASCIMENTOS MINAM PLANOS DO MPLA

Redacção F8

O crescimento da população em mais de um milhão todos os anos, acompanhado dos actos de vandalização dos sistemas de abastecimento de água e de energia eléctrica, estão a “atrapalhar” os esforços do Executivo (do MPLA há 48 anos) que promete acabar com a falta do líquido precioso em todo o território angolano até 2027 por via do Plano de Acção do Conselho Nacional de Águas para o Quinquénio 2023/2027. Por Geraldo José Letras Executivo que executa o povo há 48 anos promete acabar com a falta de água potável…

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QUANDO O PRESIDENTE É PIRÓMANO E NÃO BOMBEIRO

Redacção F8

O investigador angolano-português Eugénio Costa Almeida afirma que a reacção do Presidente angolano aos actos de vandalismo que tiveram lugar em Luanda, na segunda-feira, é “perigosa”, defendendo um discurso “conciliador”, em vez de “quase incendiar” a situação “com acusações veladas”. Eugénio Costa Almeida, que falava após o chefe de Estado angolano, Presidente do MPLA candidato às próximas eleições e Titular do Poder Executivo, classificar os incidentes como “um verdadeiro c de terror” que aponta “para a materialização de um macabro plano de ingovernabilidade” e uma “tentativa da subversão do poder…

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Esfaqueado por criticar distúrbios em Lisboa

Redacção F8

Márcio, de 19 anos, não concordava com a participação de dois amigos nos distúrbios de segunda-feira, na avenida da Liberdade, em Lisboa, onde terão apedrejado elementos da PSP. Os diferentes pontos de vista originaram uma troca de insultos entre os jovens, que combinaram encontrar-se na noite de quinta-feira para debater o assunto. Por João Tavares e Sofia Garcia (*) Sem que nada o fizesse esperar, Márcio foi esfaqueado pelos amigos Quévin e Kayo, quando estes chegaram ao prédio onde mora a vítima. O jovem está em estado grave. Os dois…

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Vandalismo ou tentativa de “golpe” de Estado?

Redacção F8

Um grupo de indivíduos desconhecidos vandalizou, nos últimos dias, os bens públicos existentes no Complexo Turístico “Monumento a Paz”, na cidade do Luena, província do Moxico, destruindo a sua instalação eléctrica e assentos do jardim que circunda o recinto. No passado dia 23, o Comandante Geral da Polícia Nacional, comissário-geral Paulo Gaspar de Almeida, afirmou, em Luanda, que o vandalismo público que se regista actualmente em Angola é um crime com pendor político. Já em 2015 Paulo Gaspar de Almeida dizia que as últimas manifestações convocadas pelos partidos da Oposição…

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