Etiqueta: prisão

Activistas continuam em prisão domiciliária

Redacção F8

O Tribunal de Luanda decidiu manter em prisão domiciliária os activistas angolanos acusados de actos preparatórios para uma rebelião, ou – como ontem disse nos EUA o embaixador itinerante do regime, Luvualu de Carvalho – terrorismo. Ainformação foi prestada pelo advogado Walter Tondela, que juntamente com Luís Nascimento defende 10 dos 17 activistas acusados em tribunal, mas reservando para mais tarde uma posição sobre a decisão, que resulta da primeira reavaliação, obrigatória ao fim de 60 dias, das medidas de coacção. A defesa tinha apresentado na terça-feira um requerimento pedindo…

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Juiz contraria decisão do Tribunal Constitucional

Redacção F8

O juiz Januário Domingos uma vez mais (a primeira foi no Caso SME/Quina da Silva/2009), anda em sentido contrário ao do Tribunal Constitucional, quanto à interpretação de uma decisão, deste órgão superior, que é imperativa para um tribunal comum, no caso, a 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda que julga o famoso processo dos jovens presos políticos 15+2. O magistrado cometeu dois erros capitais em Direito, inadmissíveis, até mesmo em alunos do 3.º ano, primeiro ao admitir o requerimento da representante do Ministério Público, aludindo à alteração da condição…

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Justiça de ditadores e não da Lei

Redacção F8

Cedo se percebeu que o julgamento dos 15+2 iria ser o julgamento do regime e não dos jovens sentados no banco dos réus. Por Rui Verde doutor em Direito C ontudo, do alto da sua cegueira intelectual, os próceres do regime não perceberam isso e julgaram que copiando as velhas estratégias dos “Inimigos do Povo” iriam criar uma distracção para as dificuldades económicas e financeiras do momento. Puro engano. A reacção nacional e internacional tem sido de repúdio pelo teatro amador no Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, onde não…

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Prisão domiciliária baseada numa lei que ainda não está em vigor

Redacção F8

O julgamento dos 15+2 activistas continua fértil em casos sui-generis, sendo o ocorrido hoje digno de figurar no “Guinness Book of Records” da bestialidade judicial. Assim, vão deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliária na próxima sexta-feira, dia 18, por decisão do juiz Januário Domingos, baseada numa lei que ainda não está em vigor. D e facto, a musculatura exibida pela diligente representante do Ministério Público, Isabel Fançony, ao solicitar a prisão do advogado Walter Tondela por este ter interpelado o juiz, Januário Domingos, é prova disso. O juiz…

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Regime não dobra activistas
– Descalços sim, mas de pé!

Redacção F8

Os jovens activistas angolanos, que hoje começaram a ser julgados e que estão acusados de prepararem uma rebelião, usaram a sala de audiências para manter o protesto contra o regime, escrevendo mensagens na roupa e entrando descalços no tribunal. O s jovens ‘revús’, como são conhecidos, foram aplaudidos em plena sala de audiência e um deles, Benedito Jeremias, usava mesmo uma camisola dos serviços prisionais, onde se podia ler nas costas: “In dubio pro reo [princípio da presunção da inocência]”. Tal como os restantes 14 colegas – mais duas jovens,…

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Angola precisa de ti.
Angola precisa de vós

Redacção F8

Luaty Beirão perdeu 23 quilos na greve fome que hoje terminou, iniciando agora “batalhas” pela recuperação física e para provar a inocência em tribunal. Quanto ao regime não perdeu, por que já não tinha, a dignidade. Além disso o tiro saiu pela culatra. Queriam que ele morresse. O Luaty “percebeu que realmente o objectivo dele já estava alcançado e que agora tem que se preparar para o próximo passo. É uma decisão que ele tomou por causa de um somatório de acontecimentos, de apelos, e está normal. Tem que recuperar,…

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Feito (mais do que) histórico

Redacção F8

Rafael Marques diz que a acção de Luaty Beirão é um “feito histórico” que despertou consciências sobre Angola cumprindo um dia de greve de fome por cada ano do Presidente José Eduardo dos Santos no poder. “O Luaty, rebelde como sempre, terminou os 36 dias que significam também os 36 anos de poder do Presidente da República. É simbólico e é também uma declaração, uma prova de resistência do Luaty. Foi um dia de greve por cada ano no poder do Presidente José Eduardo dos Santos”, recorda Rafael Marques. Para…

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Fim da greve. A luta continua

Redacção F8

Luaty Beirão, internado sob detenção numa clínica de Luanda, terminou a greve de fome de protesto, mas avisou que não vai desistir de lutar pelo fim da “greve humanitária e de Justiça” em Angola. “E stou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve. Sem resposta quanto ao meu pedido para aguardamos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça”, afirma Luaty Beirão, na carta divulgada pela família e na qual anuncia…

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Luaty Beirão: Comovido, agradecido mas… firme

Redacção F8

Luaty Beirão mostrou-se hoje “comovido” pelo apoio internacional à libertação dos activistas detidos em Luanda sob acusação de preparem um golpe de estado em Angola, mas garante que a greve de fome é para continuar. O activista angolano está em greve de fome há 34 dias, exigindo aguardar julgamento em liberdade por entender (e bem, se Angola fosse um Estado de Direito) que, tal como os restantes 14 arguidos no mesmo processo, está detido ilegalmente, protesto que tem merecido forte mobilização internacional, reclamando a libertação de todos. “Ele está bastante…

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Justiça? Onde? Em Angola, não!

Redacção F8

O advogado de Luaty Beirão, sob detenção e em greve de fome há 33 dias em Luanda, admitiu hoje que a Justiça do regime terá responsabilidade no que acontecer ao activista angolano, pela morosidade com que o processo está a ser tratado. E m entrevista à Lusa, em Luanda, Luís Nascimento apontou em concreto o facto de o Tribunal Supremo estar para decidir, há 22 dias, um pedido de ‘habeas corpus’ para libertação dos 15 jovens activistas acusados de preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente…

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