QUEIXA NA PGR DO MPLA CONTRA CAVUQUILA

O activista Rafael Marques entregou hoje na Procuradoria-Geral da República (do MPLA) de Angola um pedido de anulação da nomeação do juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Cavuquila, alegando falta de idoneidade cívica e moral. m causa está o facto do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola ter nomeado para ocupar a vaga de juiz conselheiro reservada a juristas de mérito, Carlos Cavuquila, condenado em dois processos envolvendo fundos públicos, um dos quais já transitado em julgado. No documento, o activista e proprietário do site de denúncias Maka…

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DUBAI DIZ “NÃO” À PGR DO MPLA

O Procurador-Geral da República de Angola, Pitta Gróz, foi ao Dubai tentar deter Isabel dos Santos. A ordem para a deslocação foi do próprio Presidente João Lourenço, mas autoridades dos Emirados Árabes Unidos acabaram por não cooperar. élder Pitta Gróz, adianta o Jornal de Negócios, viajou num avião fretado pela presidência de Angola, fazendo-se acompanhar de dois procuradores na certeza de que as autoridades dos Emirados Árabes Unidos (EAU) iriam colaborar com a Justiça angolana. Contudo, à chegada ao Dubai, o PGR foi travado pelas forças policiais dos Emirados. Apesar…

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FALTA REPUTAÇÃO ILIBADA E NOTÁVEL SABER JURÍDICO

Hierárquicas são as relações entre as pessoas e as categorias, hierarquia muitas vezes subtil que se insinua na etiqueta e nas cortesias. O rapapé e as mesuras, o salamaleque e as zumbaias traem o acatamento de uma faixa de sociedade à outra. Há, no exagero, misto de respeito e escárnio, humilhação submissa e ironia, que a melhor sedimentação iria substituir pela polidez e urbanidade. (RAYMUNDO FAORO, Machado de Assis: a pirâmide o trapézio). Por William Tonet m país onde a democracia não é um instituto de solenidade, os mais altos…

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NÃO É BRILHANTE, É BRILHAN…TINA

O procurador-geral da República (do MPLA) angolano, general Hélder Pitta Gróz, reconheceu hoje que o cargo que exerce tem uma “forte componente política” (entenda-se “partidário” do MPLA), mas disse que o facto de receber orientações é um “falso problema”. u seja, “tem forte componente política, porque a decisão da nomeação é do poder político. O Presidente da República, Titular do Poder Executivo, é a pessoa que escolhe, que nomeia e dá posse, agora não estou a ver outra forma de a política interferir a não ser na questão das leis”,…

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CLARO! SÓ PODIA…

João Lourenço, Presidente do reino, com o respaldo do Presidente do MPLA, do Titular do Poder Executivo e – neste caso – também do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, reconduziu hoje no cargo o Procurador-Geral da República, o general Hélder Pitta Gróz, para um novo mandato de cinco ano, nomeando Inocência Pinto como vice-procuradora-geral da República. oão Lourenço recebeu, na segunda-feira, os três nomes mais votados entre os nove pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP). A procuradora Inocência Pinto foi o nome mais…

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E PRONTO, O REI ESCOLHE

O nome de Inocência Pinto foi o mais votado para preencher o cargo de procuradora-geral da República (do MPLA) de Angola, com 11 votos favoráveis, seguindo-se o actual procurador-geral, Hélder Pitta Gróz, que obteve 10 votos, tal como o vice-procurador Mouta Liz. s resultados do sufrágio foram apresentados pelo presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Arcanjo Custódio, que anunciou os três candidatos aos cargos de procurador-geral da República e de vice-procurador-geral da República, que irão ser apresentados ao Presidente da República, João Lourenço.…

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PITTA GRÓZ RECANDIDATA-SE A MAIS DO MESMO

O Procurador-Geral da República do MPLA (Angola), Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou em Dezembro do ano passado e que tinha anunciado que não iria recandidatar-se, mudou de ideias e é um dos candidatos ao cargo que será votado na segunda-feira. Mais do mesmo, seis por meia dúzia. nome de Pitta Gróz consta entre os dez nomes admitidos para o provimento dos cargos de Procurador-Geral da República e Vice-Procurador apresentados, a 21 de Abril, na reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), segundo uma…

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ESTAR OU NÃO ESTAR É A MESMA COISA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana disse hoje que o seu titular só cessará funções “após a posse” de um novo procurador-geral, pelo que Hélder Pitta Gróz, cujo mandato terminou em Dezembro, se mantém no cargo. Estar ou não estar em funções, manter-se ou não em funções, é a mesma coisa – nada! firmou hoje o porta-voz da PGR, Álvaro João, que “não obstante o PGR ter cessado o seu mandato de cinco anos, em Dezembro passado, de acordo com a lei da PGR e do Ministério Público no seu…

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“FALTA IDONEIDADE AO PGR”

Técnicos de justiça e administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR, órgão do MPLA)) angolana disseram hoje que o órgão “está estagnado” por “falta de idoneidade” do actual PGR, Hélder Pitta Gróz, lamentando a “falta de resposta” às reivindicações em vésperas de abertura do Ano Judicial. ssim sendo, “nós estamos num barco sem tripulante, a PGR [Procuradoria-Geral da República] continua estagnada em função daquela falta de idoneidade do elemento pivot que dirige a PGR [Hélder Pitta Gróz]”, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Técnicos de Justiça e Administrativos (Sinteja) da PGR,…

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VALOR DOS ACTIVOS RECUPERADOS (A)VARIAM

O executivo angolano diz que recuperou já 5 mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros) de activos retirados ilicitamente do país, enquanto aguarda decisões judiciais relativas a bens no valor de 21 mil milhões (19,4 mil milhões de euros). s dados foram hoje avançados por Eduarda Rodrigues, directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), à margem de uma conferência sobre o confisco de activos como ferramenta de combate ao crime económico e organizado. No entanto, este valor representa menos de 20% do valor dos activos que…

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