Etiqueta: Parlamento

Oposição vai falar (sozinha) sobre a crise

Redacção F8

Os deputados angolanos vão discutir (falar sozinhos, entenda-se) a 31 de Março, no habitual debate mensal na Assembleia Nacional, a situação que o país atravessa devido à crise financeira, um tema proposto pelo segundo maior partido da oposição. Olíder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, formação que propôs o tema a abordar no debate parlamentar de Março, denunciou no final de 2015 o eminente “colapso financeiro” do país, afectando milhões de cidadãos, nomeadamente com atrasos nos pagamentos salariais da função pública. Sob proposta do grupo parlamentar daquela coligação política, os deputados –…

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A Lei da Nacionalidade

Redacção F8

Há pessoas, mal informatadas, que não têm a mínima noção do que é patriotismo, de acordo com as tradições, normas e leis do angolano cabritismo. Essas pessoas poderão ser bem educadas e formadas, mas não respeitam os padrões do presidencialismo feudal que caracteriza o reigime angolano actual. Por Domingos Cambunji OparaLamento de Angola aprovou uma nova Lei da Nacionalidade que, fundamentalmente, diz que só o Presidente tem autoridade para decidir quem é cidadão nacional ou não. As pessoas têm de compreender que Angola não é um país atrasado, como são…

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Caderno eleitoral deve estar fechado em Abril de 2017

Redacção F8

O Governo angolano vai passar a fornecer à Comissão Nacional Eleitoral até ao dia 15 de Novembro de cada ano a lista dos cidadãos maiores de 18 anos, conforme prevê o Regulamento sobre o Registo Eleitoral Oficioso. D e acordo com o novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de Dezembro, a responsabilidade cabe ao executivo, que tem de manter e assegurar o processo logístico de actualização da lista de eleitores em formato digital, através do Ministério da Administração do Território. Contudo, o regulamento estabelece que em ano de…

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Coligação PSD, PS, CDS e PCP apoia repressão em Angola

Redacção F8

PSD, CDS-PP e PCP rejeitaram hoje um voto de condenação apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a “repressão em Angola” e com um apelo à libertação dos “activistas detidos”, iniciativa que teve a abstenção do PS. Mais uma palhaçada lusa, sem culpa dos palhaços propriamente ditos. Por Orlando Castro E ste voto do Bloco de Esquerda, porém, contou ainda com o apoio de seis deputados socialistas (Alexandre Quintanilha, Isabel Moreira, Inês de Medeiros, Isabel Santos, Pedro Delgado Alves e Wanda Guimarães), além do representante do PAN (Pessoas Animais e Natureza).…

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O (im)poluto mangueiral

Redacção F8

Rui Mangueira, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, lamentou hoje que os angolanos recorram às instituições internacionais a dar conta dos problemas do país “sem esgotar todos os mecanismos internos”. R ui Mangueira, que respondia no Parlamento a dúvidas levantadas por deputados no âmbito das discussões na especialidade do Orçamento Geral de Estado para 2016, referiu que “é lá [estrangeiro] onde se ouve dizer tanta coisa que em Angola não se sente e nem se pratica”, disse. E tem razão. Dir-se-ia que tem um mangueiral de razão.…

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Europeus que se cuidem!

Redacção F8

Apenas, como esperado, com os votos do MPLA, a Assembleia Nacional manifestou hoje “profunda preocupação” com as entidades europeias que, afirma, pretendem denegrir a “imagem e o bom-nome” de Angola, matérias que qualifica como “crime público pela legislação angolana”. T alvez fosse altura de o regime apresentar queixa internacional contra o Parlamento Europeu e, no caso de algum dos seus membros entrar no país, detê-lo pelo tal “crime público”. Seria uma forma de mostrar aos europeus que essa coisa da liberdade de expressão e de informação não se aplica a…

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Há alguma coisa que ele não possa?

Redacção F8

O Presidente José Eduardo dos Santos vai poder autorizar a concessão de garantias do Estado até cerca de cinco mil milhões de euros, em 2016, segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) em discussão (e com aprovação mais do que garantida) no parlamento. E nquanto Titular do Poder Executivo, a proposta do OGE para 2016 define que o Presidente da República “é autorizado a conceder garantias do Estado a operadores económicos nacionais”, para “desenvolvimento de projectos” e “implementação dos objectivos” do Governo para o próximo ano. O limite…

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Europeus com Deus e o Diabo

Redacção F8

O embaixador da União Europeia (UE) em Luanda disse hoje que aquela representação diplomática mantém um “diálogo aberto” e “regular” com o Governo angolano, mas sem comentar os efeitos da resolução do parlamento europeu sobre violação das liberdades. G ordon Kricke falava aos jornalistas à margem da cerimónia oficial de comemoração dos 40 anos da independência de Angola. “A mensagem da União Europeia é que estamos juntos com Angola neste caminho, cooperámos há 30 anos e vamos continuar. O grande objectivo da União Europeia com os seus projectos aqui é…

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Só fica a faltar a democracia

Redacção F8

O novo edifício-sede da Assembleia Nacional de Angola, construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte, vai ser inaugurado a 10 de Novembro, no âmbito das comemorações dos 40 anos da independência. Só fica a faltar a democracia. Por Orlando Castro A nova sede, em Luanda, representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares e está integrada num complexo constituído por três edifícios e dois parques de estacionamento para 503 viaturas. Só fica a faltar a democracia. De acordo com informação do Parlamento angolano, o processo de mudança de instalações…

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“Indisposição” impede Presidente de dirigir mensagem à nação

Redacção F8

O vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, substitui hoje o chefe de Estado no habitual discurso anual à nação, por “indisponibilidade momentânea” de José Eduardo dos Santos. A informação foi prestada pela Casa Civil do Presidente da República, em comunicado distribuído à imprensa na Assembleia Nacional, em Luanda, onde esta manhã era aguardada a presença de José Eduardo dos Santos para a cerimónia oficial de abertura da quarta sessão legislativa da terceira legislatura, que contaria com o discurso do Presidente da República, sobre o estado da nação. A mesma nota, sem adiantar…

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