RETROCESSO NA (FRÁGIL) DEMOCRACIA

A Friends of Angola (FoA), organização não-governamental, manifestou hoje preocupação com o “retrocesso da frágil da democracia” angolana, “evidenciado pela redução das liberdades de imprensa, expressão e pensamento”, considerando que o novo Código Penal “está a produzir vítimas”. A FoA, em carta aberta ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, igualmente Presidente do partido que (des)governa Angola há 46 anos (MPLA) e Titular do Poder Executivo, refere que alguns artigos do novo Código Penal angolano “estão a produzir vítimas, como o jovem activista Luther Campos, abusivamente detido em sua…

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MPLA É CRAQUE A BRINCAR ÀS AUTARQUIAS

João Lourenço, Presidente angolano, reconheceu, em Cabo Verde, ser uma “anormalidade” que Angola não tenha instituído ainda as autarquias locais e remeteu a decisão final para a Assembleia Nacional (AN), que ainda tem de aprovar parte do pacote eleitoral. Consta que o Presidente do MPLA pensa, oficialmente, da mesma maneira, assim como o Titular do Poder Executivo. João Lourenço reconheceu que “felizmente uma grande maioria do pacote de leis está já aprovado, resta apenas uma, daí o facto de eu dizer que neste momento estamos bem próximos de podermos digamos,…

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JAPÃO AJUDA-NOS A MATAR A FOME ÀS CRIANÇAS

O Governo do Japão disponibilizou 350.000 dólares (320 mil euros) para apoiar cerca de 10.000 crianças com desnutrição severa (fome, em português corrente) na província angolana da Huíla, umas das mais afectadas pelas alterações climáticas no sul do país, a que se junta uma criminosa incompetência do governo. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola, o apoio do Governo japonês servirá para fortalecer a prestação de serviços para prevenir e tratar a desnutrição no município do Lubango, capital da Huíla, onde ocorrem vários casos de…

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SU-30K, ARMAMENTO, RÚSSIA E BIELORRÚSSIA

Em Outubro de 2019, a Rússia já tinha completado a entrega de todos os aviões de combate SU-30K a Angola (certamente adaptados para combater a seca, o desemprego e a fome), disse o director do Serviço Federal para a Cooperação Militar-Técnica da Rússia, Smitry Shugaev à margem da cimeira Rússia/África em Sochi. “Completámos a entrega dos nossos SU-30K jactos de combates a Angola”, disse Smitry Shugaev sem dar outros pormenores. O contrato foi mencionado pela primeira vez em 2013 e, segundo notícias então publicadas, envolvia 12 ou 18 aviões mas…

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MPLA SUBSTITUI SIPAIOS MAS MANTÉM O CHEFE DE POSTO

A Assembleia Nacional angolana vai reunir-se no próximo dia 24 com uma agenda de 13 pontos, dos quais se destaca a substituição de comissários municipais e provinciais eleitorais indicados pelo MPLA, partido maioritário e no Poder há 46 anos. O ponto 13 da agenda para a terceira reunião plenária ordinária da 5.ª sessão legislativa da IV legislatura da Assembleia Nacional foi proposto pelo grupo parlamentar do MPLA, na conferência dos presidentes dos cinco partidos políticos que integram o Parlamento. No final da reunião, em declarações à imprensa, o líder parlamentar…

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CURTO-CIRCUITO NA ELECTRICIDADE… POTÁVEL

Os trabalhadores da Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL) angolana ameaçaram hoje avançar com uma greve no final deste mês, caso os salários de Março não sejam ajustados na ordem dos 19,2%, conforme acordado em 2021. A pretensão da greve foi transmitida pelo coordenador da comissão conjunta representativa dos trabalhadores da PRODEL, Fernando Pedrão Romão, que criticou a diferença “abismal” dos salários entre gestores e técnicos da empresa. “O que a gente está a pedir não é aumento salarial, mas sim um equilíbrio entre os gestores e os técnicos,…

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ANGOLANO CANDIDATO A DEPUTADO NO… REINO UNIDO

O angolano, nacionalizado britânico, Ângelo Costa está a planear concorrer à nomeação para a candidatura a deputado no Reino Unido pelo Partido Trabalhista depois de ter falhado um lugar nas listas para as eleições locais de Maio. Enquanto isso, há angolanos de origem portuguesa que só anseiam, sem sucesso, ser… angolanos. Ângelo Costa perdeu no fim de Fevereiro por três votos na selecção interna dos candidatos do ‘Labour’ pela área de Leytonstone Ward, no município londrino de Waltham Forest, às eleições autárquicas de 5 de Maio. Porém, disse à agência…

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POMBO(LO) VOA, VOA, VOA…

O secretário-geral do MPLA dirigiu hoje aos dirigentes do partido e militantes, neste ano de eleições, uma mensagem mobilizadora e de convencimento “para atrair mais eleitores”. Para a Oposição é muito bom que o MPLA ponha Paulo Pombolo a falar, se possível todos os dias e, até, mais do que uma vez por dia. Paulo Pombolo discursava na abertura da I Reunião Metodológica Nacional sobre a Organização do Trabalho do MPLA, iniciada hoje e que decorre até sábado, para analisar a directiva sobre o trabalho a ser realizado antes, durante…

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LEIS BOAS COM GOVERNANTES MAUS DÁ BORRASCA

O Parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) angolano, alterações centradas em 16 artigos do diploma, visando “de jure” (“de facto” é miragem) a “melhoria das normas do combate à corrupção e impunidade”. A alteração do CPP de Angola, em vigor desde 11 de Novembro de 2020, cuja primeira alteração ocorreu em 2021, passou hoje no crivo dos deputados angolanos com 155 votos favoráveis e cinco abstenções. Os fundamentos da alteração do diploma legal foram apresentados ao plenário pelo…

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PAZ, HARMONIA, ORDEM E SEGURANÇA CORREM PERIGO?

O ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho, anunciou hoje que a capacidade operacional da polícia será reforçada com efectivos, meios e equipamentos especiais para que as eleições gerais, em Agosto, decorram “num ambiente de paz, harmonia, ordem social e segurança”. Hum! Rabo escondido com gato de fora. Eugénio Laborinho falava na província de Benguela, no acto central dos 46 anos de existência da Polícia Nacional, que hoje se assinala. Por outras palavras, o Governo teme que a paz corra riscos, assim como a harmonia, a ordem social e a segurança.…

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