Etiqueta: magistrados

MAGISTRADOS E JORNALISTAS JUNTOS? UM DIA, TALVEZ!

Redacção F8

Como é óbvio, citando o presidente do MPLA nas funções delegadas de Presidente de Angola, o partido que está no Poder há 49 anos fez mais em 50 anos do que Portugal em 500. Mesmo assim, há algumas coisas (de somenos importância, dirá o general João Lourenço) que poderíamos (deveríamos) aprender com os portugueses. Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) de Portugal, dando continuidade à parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), agora com o apoio do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) arranca, a 14…

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MAGISMO MAGISTRÁTICO

Redacção F8

O Sindicato dos Jornalistas de Angola alerta para nova onda de perseguição e intimidação a jornalistas. O líder do sindicato, Teixeira Cândido, pede à Procuradoria-Geral da República (do MPLA) que investigue todas as denúncias. A (des)propósito, pois Angola não é um Estado de Direito, falemos da formação conjunta de magistrados e jornalistas em… Portugal. ela primeira vez sentaram-se numa mesma sala jornalistas, juízes dos tribunais comuns, administrativos e fiscais e magistrados do Ministério Público. Foram abarcadas áreas de relevante interesse para todos os destinatários – sob o lema “Magistrados e…

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NÃO BASTA TER UM PIANO PARA SER MÚSICO

Redacção F8

Ao tentar compreender, a partir do exemplo da Presidente do Tribunal Constitucional ou do procurador-geral de Angola, as razões pelas quais os nossos magistrados (também) têm o cérebro ligado aos intestinos do presidente do MPLA, esbarrei no texto que se segue e que publiquei em 2011. Qualquer semelhança com o que se passa, 11 anos depois, em Angola é, ou não, mera coincidência. Por Orlando Castro Em 2011, o procurador-geral da República de Portugal, Pinto Monteiro, afirmou que o copianço de futuros magistrados num teste é “eticamente censurável, lamentável e…

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Amigo de Ricardo Salgado dá (mais) uma mão ao MPLA

Redacção F8

Com o objectivo de dar “acomodação condigna” a juízes dos tribunais superiores, magistrados judiciais e do Ministério Público, escolhidos – em rigor – pelo Presidente da República, João Lourenço, com a concordância do Presidente do MPLA, João Lourenço, e do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, Angola gastará 10,8 milhões de euros para comprar 54 apartamentos. Cada apartamento de tipologia T4, no Empreendimento Torres Cidadela, na Avenida Hoji-ya-Henda (Luanda) terá um custo aproximado de 200 mil euros. Coisa pouca, reconheça-se. A medida foi, aliás, elogiada pelos 20 milhões de angolanos…

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E assim… (não) vai a Justiça

Redacção F8

Cerca de uma centena de magistrados do Ministério Público de Angola concentraram-se hoje junto ao Tribunal Provincial de Luanda num protesto silencioso contra a perda de direitos adquiridos e por melhores condições de trabalho e salariais. Trajados de negro e exibindo cartazes com alertas e reivindicações, os magistrados concentraram-se entre as 09:00 e as 10:00 junto ao tribunal, Palácio Dona Ana Joaquina, local simbólico da magistratura do Ministério Público. “Magistrados unidos, dignidade garantida”, lia-se numa tarja, enquanto noutra se criticava: “justiça mendiga, democracia moribunda”. Noutro cartaz lia-se: “Não podemos continuar…

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Se a PGR cumprir, o MPLA
terá os dias… contados!

Redacção F8

O Procurador-Geral da República do MPLA, general Hélder Pitta Grós, disse hoje que os resultados da actuação daquele órgão têm merecido “aplausos e farpas” porque há quem reconheça “o mérito dos esforços”, mas também aqueles que “tentam a todo o custo fragilizar” a instituição. Hélder Pitta Grós discursava na cerimónia de tomada de posse de 121 novos procuradores, que vão trabalhar todos fora de Luanda, e aos quais pediu uma postura recta e de rigor, mas com humildade e bom senso. Bons conselhos. Se calhar enquadráveis na tese do “olhai…

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INEJ lança curso especial de formação judiciária

Redacção F8

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola vai formar mais de 100 Auditores de Justiça no âmbito do Curso Especial de Formação Judiciária, lançado hoje e que visa “suprir a carência” de magistrados no país. O curso, que tem a duração de 12 meses, até 3 de Setembro de 2019, segundo o INEJ, é dirigido aos auditores de Justiça que não foram considerados aptos nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistratura e nos Cursos de Formação Judiciária de anos anteriores. A formação, que integra igualmente assessores dos…

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Milhões das burlas e afins
e o perfil dos magistrados

Redacção F8

Os processos sobre a “transferência ilegal” de 500 milhões de dólares de Angola para um banco estrangeiro e a “tentativa de burla” de 50 mil milhões de dólares ao Estado angolano “estão praticamente concluídos”, anunciou hoje o Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, à margem da cerimónia de posse de 25 novos magistrados judiciais. “Os processos estão a ser trabalhados, praticamente concluídos e acredito que dentro de pouco tempo poderemos dar uma satisfação pública dos resultados”, disse hoje aos jornalistas Hélder Pitta Grós. No primeiro caso, está…

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Monstruosa vergonha

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela aragem, parece tender a ser bem… pior. Por William Tonet Nos últimos dias, os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto…

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As intenções são boas,
só fica a faltar o resto

Redacção F8

O Procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, defendeu hoje, sexta-feira, em Luanda, uma procuradoria mais actuante, dinâmica, imparcial e que satisfaça os anseios dos cidadãos. Por outras palavras, que seja o oposto da anterior PGR onde, aliás, era vice. E será que ainda se recorda do que disse sobre os jovens activistas que foram presos? A afirmação foi feita durante a apresentação do novo procurador provincial de Luanda, Lucas Ramos dos Santos, adiantando que o órgão que dirige quer magistrados mais próximos dos cidadãos, aconselhando os magistrados a manterem-se disponíveis…

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