O Tribunal de Luanda agendou para Março o início do julgamento de dois jornalistas angolanos, Rafael Marques e Mariano Lourenço, por supostos crimes de injúrias e ultraje a um (suposto) órgão de soberania, após uma queixa de 2017, do então procurador-geral da República, general João Maria de Sousa. F onte judicial confirmou que a primeira sessão do julgamento, que resulta da queixa do general João Maria de Sousa, à data dos factos procurador-geral da República de Angola, terá lugar na secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, a…
Leia maisEtiqueta: julgamento
Caso PGR-Rafael Marques
“Fizz” e “Lex” nasceram
em Angola mas foram adoptados em Portugal
A corrupção está na ordem do dia em Portugal, graças aos escândalos designados por “Operação Fizz” e “Operação Lex”. Mas, de facto, a verdadeira origem destes processos está em Angola, onde o assunto vem sendo esquecido e silenciado! Por Paulo de Morais Presidente da Frente Cívica Os processos criminais Fizz e Lex são gémeos, constituem duas faces da mesma moeda. Em ambos, os principais acusados são magistrados portugueses, nomeadamente o procurador Orlando Figueira, na Fizz; e o Juiz Rui Rangel, no caso Lex. Os magistrados são acusados de terem proferido…
Leia maisMandado contra Vicente
ou manobra de diversão?
O advogado do ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, um dos implicados (enquanto Presidente do Conselho de Administração da Sonangol) na “Operação Fizz”, disse hoje esperar que se apurem as responsabilidades decorrentes do mandado de detenção para notificação do seu cliente. “Espero que se apurem as responsabilidades porque é a reputação das instituições que está em causa e espero que quem de direito averigúe o que se passou e que o leve até as últimas consequências”, disse Rui Patrício à entrada de mais uma audiência da “Operação Fizz” que decorre em…
Leia maisPortugal poderá julgar Vicente ainda este… século
A Procuradoria-Geral de Angola comunicou ao Ministério Público português que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente pode responder perante a justiça do seu país cinco anos após o fim de mandato, ou seja em 2022. Se, entretanto, não vier a ocupar um outro lugar que lhe continue a dar imunidade. Na resposta à carta rogatória enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal, o Ministério Público angolano admite, porém, que as autoridades portuguesas podem vir a recuperar o processo de Manuel Vicente, no âmbito do caso “Operação Fizz”, que começou a…
Leia maisLula julgado sem provas de corrupção
O jornal mais respeitado dos Estados Unidos da América (The New York Times), abre a sua secção de Opinião a um qualificado analista, Mark Weisbrot, antes de ter início o julgamento do ex-Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, que teve início hoje, no Tribunal Regional Federal 4, em Porto Alegre. Lula é acusado de ter recebido um apartamento na localidade de Guarujá da empreiteira OAS, a troco de favorecimento de contratos na Petrobras. Na primeira instância foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, sem qualquer prova, sustentando apenas a…
Leia maisMPLA derrota Portugal
O processo do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente (à altura dos factos Presidente do Conselho de Administração da Sonangol), foi separado do contexto do julgamento da “Operação Fizz”. O poder político (tanto em Angola como em Portugal) sorriu e a “lua-de-mel” ganhou novo alento. O advogado de Manuel Vicente sempre alegou que o seu cliente nem sequer foi notificado da acusação de corrupção e branqueamento de capitais imputada pelo Ministério Público português e entende que o antigo presidente da Sonangol não pode ser julgado neste processo em Portugal. Concretamente, Manuel Vicente…
Leia maisO leão vai comer o Presidente
O Presidente angolano, João Lourenço, tem o “rei na barriga” (isto significa presunção, pretensão ou vaidade) e, sob o manto diáfano da popularidade revolucionária, conquistada pelo voto de um Povo obrigado a pensar com a… barriga, começa a demonstrar uma tendência para o “quero, posso e mando” que, por regra, constitui o ADN dos ditadores. Por Orlando Castro Hoje, acabadas(?) as exonerações e reduzidas a cinzas as esperanças de 20 milhões de pobres, veio dizer-nos que estão programados “encontros ao mais alto nível” com os governos de países com que…
Leia maisNo circo luso, Vicente é
(claro!) vedeta principal
O Pacto de Justiça, a polémica em torno da renovação do mandato da Procuradora-Geral da República e o clima de crispação com Angola (que ameaça cortar relações) vão marcar a cerimónia de abertura do ano judicial em Portugal, quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça. As recentes declarações da ministra da Justiça sobre a não renovação do mandato de seis anos da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que termina em Outubro o seu mandato, também deverão ser abordado durante a cerimónia. Vários processos relacionados com corrupção e outros crimes económico-financeiros…
Leia maisManuel Vicente. O civil
que chegou a general
“Há 36 anos, Manuel Domingos Vicente talvez não se imaginasse como um dos homens mais poderosos de Angola, até porque não tinha um passado militar como o de outras figuras do regime. Por António José Vilela e Carlos Rodrigues Lima (*) Certo é que, com uma carreira na sociedade civil, o gestor que se licenciou na Universidade Agostinho Neto e deu, em 1981, os primeiros passos na gestão de empresas públicas – na SONEFE, Sociedade Nacional de Estudos e Financiamentos Ultramarino, mais precisamente no Departamento de Projectos – chegou ao…
Leia maisUm ratinho que ameaça
fazer cair a montanha
A propósito da “Operação Fizz” está a levantar-se em Angola um alarido monstro, semelhante ao que pudesse levar uma montanha a ameaçar desabar por causa dum rato! Mas as provas de que houve crime são irrefutáveis. Nunca será demais repetir, tão cegos são os dirigentes mais radicais do MPLA, a evidência desse crime de lavagem de dinheiro sujo na compra de três sumptuosos apartamentos na freguesia do Estoril, perto de Lisboa, Portugal, é insofismável e as provas chegam e sobram para prender qualquer gatuno que assim proceda. Mas não é…
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