Jornalistas absolvidos no caso do ex-PGR do regime

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania em processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa. A decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal. Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização…

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Começou o julgamento
de funcionários da AGT

O Tribunal de Luanda iniciou hoje o julgamento de nove angolanos implicados no desvio de dinheiro dos impostos, cinco dos quais funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), acusados de corrupção passiva, prejudicando o Estado em 5,4 milhões de euros. O julgamento tem como réus Nickolas Gelber da Silva Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, Txifutxi Ngouabi Manuel Sambo, 40 anos, técnico tributário, Ngola Mbandi Varela Fragoso, 38 anos, economista, Valério Manuel Quiohendama, 42 anos, João Augusto Miguel de Oliveira, 32 anos, economista, todos funcionários da Administração-Geral Tributária à data, os quatro…

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PGR só funciona com papel. Quanto mais papel melhor!

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o antigo presidente da Sonangol e ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, mas só com a recepção em formato de papel poderá continuar diligências. Em comunicado, a PGR (que continua a mostrar ser mais do MPLA do que de Angola) confirma ter recebida a certidão digital em 19 de Junho, na qualidade de “autoridade central para efeitos de cooperação judiciária internacional em matéria penal”, do processo que corria no tribunal…

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Se dizer a verdade ofende, então está bem Sr. General

O ex-Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, general João Maria de Sousa, reafirmou hoje em tribunal as acusações de injúria contra os jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás, por estar em causa – diz ele – o seu bom nome. “V im clarificar as questões relacionadas à participação criminal contra os senhores Rafael Marques e Mariano Brás. Estou aqui motivado pelas injúrias, difamação, senti-me ofendido na minha imagem, no meu bom nome”, disse aos jornalistas, à saída da audiência, realizada à porta fechada. O antigo PGR (do MPLA) foi…

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Desconheço, não li, não vi
(a água cheira a bacalhau)

O banqueiro luso-angolano Carlos José da Silva negou hoje, em julgamento que decorre em Lisboa, que tenha oferecido emprego ao ex-procurador Orlando Figueira para ir trabalhar para o BPA Angola, contrariando declarações do arguido. Carlos Silva, que começou hoje a ser ouvido como testemunha no julgamento da Operação Fizz, foi apontado por Orlando Figueira como o responsável pelo seu contrato de trabalho, nunca cumprido, para ir trabalhar para Angola como assessor jurídico do Banco Privado Atlântico. A testemunha começou por explicar que conheceu Orlando Figueira quando se deslocou ao Departamento…

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Consulta apenas de rotina impede presença do ex-PGR

O Tribunal Provincial de Luanda prescindiu hoje da audição ao ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, por este ter solicitado mais um adiamento da sessão de julgamento onde é arguido o jornalista angolano Rafael Marques. O posicionamento foi manifestado hoje no Tribunal Provincial de Luanda pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, que no arranque da sessão, prevista para ouvir o queixoso na sede da Procuradoria-Geral da República, apresentou o requerimento do ex-Procurador a solicitar mais um adiamento, devido à sua ausência para consulta de rotina…

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Brincar à Justiça. Ex-PGR
pede mais um adiamento

A audição do ex-procurador-geral da República de Angola no processo judicial que moveu contra o jornalista e activista Rafael Marques, agendada para a sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), deverá ser adiada, a pedido do general João Maria de Sousa. Depois do adiamento da sessão de 16 de Abril, em que o ex-procurador do MPLA não compareceu no tribunal de Luanda, a mesma tinha sido remarcada para 24 de Abril, mas na sede da PGR, alteração que motivou a crítica da defesa de Rafael Marques. Agora, o advogado do ex-procurador…

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Jubilado e emérito amigo,
o MPLA estará…. contigo!

O Tribunal Provincial de Luanda adiou hoje a segunda sessão de julgamento do jornalista angolano Rafael Marques, devido à ausência do ofendido, o ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, que deverá ser ouvido na sede da procuradoria porque um ex-PGR não desce ao nível do comum dos mortais. A decisão foi apresentada pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, no arranque da sessão de hoje, argumentando que os advogados de acusação solicitaram que o ex-procurador angolano fosse ouvido em audiência, mas noutro local, atendendo ao foro…

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“Actor” principal faltou à estreia da burlesca farsa

Aquilo a que o regime do MPLA chama de “julgamento” do jornalista angolano Rafael Marques, arrancou hoje em Luanda, numa sessão marcada pela ausência do ofendido, o ex-Procurador-Geral da República de Angola (PGR), general João Maria de Sousa. Além do jornalista e activista Rafael Marques é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Costa, acusados dos crimes de injúrias contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está “envolvido em corrupção”,…

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Rafael Marques regressa
(para “julgamento”) dia 19

O julgamento (ver-se-á se merece assim ser chamado) do jornalista angolano Rafael Marques, acusado dos “crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania”, foi reagendado para o dia 19 deste mês, disse hoje fonte ligada ao processo. A informação foi avançada por Horácio Junjuvili, advogado de defesa de Rafael Marques, que deverá ser julgado (ou apenas vítima de mais uma palhaçada em cenário judicial) devido a um artigo publicado em Outubro de 2016, no seu portal de investigação jornalística “Maka Angola”, em que levanta suspeitas de corrupção contra o…

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