Etiqueta: Direitos Humanos

ANGOLA ASSINA TUDO (DESDE QUE SÓ CUMPRA O QUE QUISER)

Redacção F8

As comissões especializadas da Assembleia Nacional deram parecer positivo, esta terça-feira, a adesão de Angola ao Protocolo Relativo à Criação do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Nos 49 anos que leva de Governo, o MPLA não tem problemas em assinar protocolos, acordos, convenções, convénios etc.. Só tem problemas em cumprir o que subscreve. relatório-parecer conjunto do documento, aprovado pelas comissões especializadas em razão da matéria, vai à votação na próxima reunião plenária do órgão legislativo. A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da OUA,…

Leia mais

TRÊS MIL PROCESSOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

Redacção F8

Angola tem quase 3.000 processos de excesso de prisão preventiva e 6.000 sem certidões para liquidação da pena, “um assunto sério”, admitiu hoje a Comissão Ad-Hoc que analisa estes casos e cuja acção visa reduzi-los. secretário da Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, Alves Renné, afirma: “Sim, de facto é um assunto sério. Exactamente em razão disso esta comissão foi criada, é porque se apercebeu da existência de um fenómeno de excesso de prisão preventiva a nível do país e uma das formas de mitigá-la é exactamente…

Leia mais

DIREITOS HUMANOS ESTÃO EM… COMA!

Redacção F8

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, afirma o que há 49 anos é a “vox populi”: os direitos humanos no país “estão distantes do nível aceitável e desejável”, salientando que a tarefa de os defender “é árdua e nem sempre isenta de riscos”. osé Luís Domingos falava em Luanda na aberta de um encontro de concertação social sobre direitos humanos em Angola promovido pela OAA, onde elogiou o papel dos activistas que, considerou, são “o escudo e a voz dos mais desprotegidos deste país”. Lamentou,…

Leia mais

“CORRUPÇÃO GOVERNAMENTAL GRAVE”

Redacção F8

Prisões arbitrárias, violência policial, impedimento de reuniões pacíficas e ameaças à liberdade de associação foram as principais fragilidades de Angola no domínio dos direitos humanos em 2023, identificadas no relatório anual da Amnistia Internacional (AI). Também os EUA consideram que a situação dos direitos humanos, em 2023, continuou semelhante à de 2022, com “relatos credíveis de assassínios arbitrários ou ilegais, tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou ilegais” por parte das autoridades angolanas. documento da AI faz um retrato do estado dos Direitos Humanos em 155 países do mundo e alerta…

Leia mais

GOVERNO ANUNCIA PRÉMIO PARA O QUE NÃO EXISTE

Redacção F8

O Prémio (do que não existe) Nacional dos Direitos Humanos foi lançado, esta segunda-feira, em Luanda, em cerimónia orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), Marcy Lopes. Prémio Nacional vai abarcar quatro categorias, nomeadamente “Personalidade do Ano em Direitos Humanos” (presumivelmente será vencida pelo Presidente do MPLA), “Pesquisa em Direitos Humanos, Acções Comunitárias e Humanitárias” (vencedor previsível, Marcy Lopes), e “Cultura de Paz e Cidadania”, em que o mais sério concorrente é o general João Lourenço. O Governo do MPLA, responsável pela existência de 20 milhões de…

Leia mais

FOME, DIZEM OS BISPOS. PARAÍSO, CONTRAPÕE O MPLA

Redacção F8

Angola tem dado, nos últimos anos, passos significativos para o fortalecimento do seu quadro legal e institucional em matéria de direitos humanos, afirmou em Genebra, Suíça, a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça. Entretanto, não na Suíça mas em Angola, os bispos católicos disseram hoje que os angolanos estão a correr o risco de se habituarem à pobreza e de se acomodarem à miséria, lamentando a degradação socioeconómica da vida das famílias no país. ontinuemos com a propaganda do regime do MPLA. De acordo com uma nota…

Leia mais

HIPOCRISIA CRIMINOSA E GENÉTICA

Redacção F8

A presidente da Assembleia Nacional (AN )solicitou, esta segunda-feira, o envolvimento de instituições públicas, privadas e organizações não-governamentais para assegurar, de forma permanente, a defesa, promoção e protecção dos direitos humanos. Se a hipocrisia fosse inteligência, Carolina Cerqueira seria a primeira no “ranking” mundial nessa categoria. Por Orlando Castro (*) ara que os seguranças do MPLA ao serviço de Carolina Cerqueira não comecem já a bravatear (“ameaçar de modo arrogante”), importa explicar-lhes – incluindo à presidente da AN – que hipocrisia significa “demonstração de bondade, de amabilidade, de ideias ou…

Leia mais

EM ANGOLA OS DIREITOS HUMANOS JÁ MORRERAM E ESTÃO ENTERRADOS

Redacção F8

O crescimento da desigualdade, do autoritarismo, das alterações climáticas, dos conflitos armados, da pobreza e da fome estão a ameaçar a Declaração Universal dos Direitos Humanos no mundo, afirmou o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, neste domingo, 10 de Dezembro, data que assinala o 75° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em Angola ela “já está morta e enterrada”. Por Geraldo José Letras ara António Guterres “o mundo está a perder o rumo”, porque “os conflitos estão a espalhar-se com virulência. A pobreza e a fome estão a…

Leia mais

18,2 MILHÕES EM… DIAMANTES E 20 MILHÕES EM… POBRES

Redacção F8

O Governo angolano (do MPLA há 48 anos) arrecadou 18,2 milhões de dólares (16,5 milhões de euros) com a venda, hoje, de oito diamantes, num leilão onde participaram 25 empresas das principais praças diamantíferas mundiais, anunciou a Sodiam. País rico com 20 milhões de pobres e o regabofe dos donos do reino continua em grande. um comunicado de imprensa, a Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes (Sodiam) referiu que foram licitadas produções de diamantes especiais das Sociedades Mineiras do Lulo, Somiluana, Chitotolo e Uari. A empresa realçou que, das 20…

Leia mais

O “ORGASMO” ATÓPICO DA JANUÁRIO

Redacção F8

A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, reafirmou, em Luanda, o compromisso do Executivo do MPLA na contínua adesão e ratificação das convenções dos direitos humanos e o reforço do diálogo com os mecanismos das Nações Unidas. responsável, que falava na abertura do Fórum dos Comités Locais de Direitos Humanos, apontou, também, a adopção de uma política de educação para a cultura dos direitos humanos, bem como o reforço da parceria com as organizações da sociedade civil e o trabalho dos comités dos direitos…

Leia mais