Etiqueta: Direitos Humanos

Europa ataca sua majestade o rei

Redacção F8

A presidente da subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu expressou a sua “profunda preocupação” com os 17 activistas angolanos condenados pelo Governo de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, reclamando uma revogação das sentenças e a prestação urgente de “cuidados médicos adequados”. “E m primeira instância, insto veementemente as autoridades angolanas a providenciar urgentemente cuidados médicos adequados a todos os 17 detidos e em particular a dois dos activistas condenados, Nito Alves e Nuno Dala, que estão em condições críticas”, afirmou a presidente da subcomissão…

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A favor das ingerências

Redacção F8

Mais de 50 anos depois do histórico processo de descolonização, da consolidação das (in)dependências nacionais, soberania e alguma integridade territorial dos antigos países colonizados, persistem tentações nalgumas partes do mundo para o retrocesso. Por Orlando Castro Algumas ex-potências coloniais, numerosos sectores e individualidades no seio das mesmas convivem com uma realidade que, tendo mudado desde há mais de meio século, actuam como se nada tenha mudado. Volta e meia, confrontamo-nos com tendências para determinados círculos opinarem o que Estados supostamente soberanos devem ou não deixar de fazer, inclusive ao nível…

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CPLP continua a gozar com a nossa chipala

Redacção F8

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo devido ao incremento (ou será excremento?) dado pela Guiné… Equatorial, tem estado na ribalta.Cabe a Portugal escolher, até Junho, o próximo líder da organização, sendo Vítor Ramalho (um ilustre “militante” do MPLA) um dos nomes apontados. Por Orlando Castro Segundo o saudoso Vasco Graça Moura, na altura presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, “a CPLP é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”. Seja…

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Ameaça global contra os direitos humanos

Redacção F8

A protecção internacional dos direitos humanos está em risco de soçobrar conforme as políticas de interesses nacionais a curto-prazo e uma repressão draconiana em nome da segurança estão a resultar num ataque cerrado a liberdades e direitos fundamentais, alerta a Amnistia Internacional no Relatório Anual 2015/16, onde é feita a avaliação do estado de direitos humanos no mundo. Muitos governos têm violado a lei internacional desavergonhadamente e estão deliberadamente a minar as instituições criadas para proteger os direitos das pessoas. O secretário-geral da organização de direitos humanos, Salil Shetty, alerta…

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KO por todos os lados

Redacção F8

O subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estado norte-americano exigiu hoje ao governo angolano que respeite os princípios democráticos e da desobediência civil desenvolvidos no quadro da Constituição. Luvualu de Carvalho nem sabia onde se meter. “Éimperativo que os cidadãos angolanos possam participar em actos de desobediência civil de forma consequente e construtiva. Através da legalização de manifestações, cultura política e oposição politica e usando os mecanismos que são garantidos pela Constituição angolana que devem ser respeitados pelos líderes”, disse Todd Haskell, subsecretário adjunto para os Assuntos…

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Carta aberta de Paulo de Morais a Eduardo dos Santos

Redacção F8

Este é mais um exclusivo Folha 8. Trata-se de uma carta aberta de Paulo de Morais, candidato às eleições Presidenciais em Portugal, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. «S enhor Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, O mundo tem acompanhado com preocupação o processo judicial dos 17 jovens activistas angolanos acusados de actos preparatórios de rebelião e golpe de Estado – 15 dos quais se mantêm presos desde Junho passado. Às denúncias credíveis de tortura e maus-tratos sofridos pelos detidos durante o seu…

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O (im)poluto mangueiral

Redacção F8

Rui Mangueira, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, lamentou hoje que os angolanos recorram às instituições internacionais a dar conta dos problemas do país “sem esgotar todos os mecanismos internos”. R ui Mangueira, que respondia no Parlamento a dúvidas levantadas por deputados no âmbito das discussões na especialidade do Orçamento Geral de Estado para 2016, referiu que “é lá [estrangeiro] onde se ouve dizer tanta coisa que em Angola não se sente e nem se pratica”, disse. E tem razão. Dir-se-ia que tem um mangueiral de razão.…

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Bem prega o Senado dos EUA

Redacção F8

A Comissão de Assuntos Externos do Senado norte-americano pediu ao Presidente angolano, há 36 anos no poder sem ter sido nominalmente eleito, José Eduardo dos Santos, respeito pelas liberdades constitucionais, mostrando preocupação sobre o julgamento dos 15 activistas que decorre em Luanda. A mensagem da Comissão de Assuntos Externos – dirigida ao chefe de Estado (igualmente presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo) – é datada de segunda-feira e é assinada pelo senador democrata Benjamin L. Cardin, do estado do Maryland, que sublinha – não adianta mas fica sempre…

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Tolerância (é claro!) não se aplica em Angola

Redacção F8

Assinala-se hoje, 16 de Novembro, o Dia Internacional para a Tolerância, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO), em reconhecimento da Declaração de Paris (França), assinada no dia 12 deste mês, em 1995, por 185 Estados. R eunida na sua 28ª Sessão da Conferência geral, em Paris, de 25 de Outubro a 16 de Novembro de 1995, a UNESCO decidiu instituir a efeméride com base na data do seu acto constitutivo, também adoptado a 16 de Novembro, mas de 1945. A declaração de princípios da UNESCO sobre…

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Anedotas dos 40 anos
– Rir também faz bem!

Redacção F8

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reafirmou na 57ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre até dia 18 , em Banjul, Gâmbia, o “compromisso do Executivo Angolano de fazer progressiva melhoria da condição social e económica dos cidadãos”. S egundo o dirigente, que falava por ocasião dos 40 anos da independência nacional, “Angola valida cada vez mais o compromisso com a Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, assumindo um papel dinâmico em todos os processos…

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