Etiqueta: convenções

DIREITOS HUMANOS “À LA CARTE”

Redacção F8

O Executivo do MPLA considera, diz para justificar o que não fez nos últimos 46 anos, imperioso que as empresas e a Administração Pública estejam alinhadas na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos. A tese é da secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário. Certamente que, em breve, vão incluir na necessidade de protecção dos direitos humanos a colaboração de marimbondos, caranguejos e jacarés… Ao discursar na abertura do Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos Angola-Noruega, a governante considerou que cada vez mais…

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As estrelas (da fome) são do Povo

Redacção F8

A União Europeia, que – para além dos negócios – sobre Angola tem apenas uma vaga e ténue ideia do que se passa, sublinha o empenho na abolição da pena de morte, na erradicação da tortura e na eliminação de todas as formas de racismo e diz que Angola pode incentivar outros países a seguir exemplo. Lindo. Só faltou citar Manuel Rui Monteiro a dizer que “as estrelas são do Povo”. Em concreto, a União Europeia congratula com a adesão de Angola a três tratados internacionais de protecção dos direitos…

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Em Angola as estrelas
(da fome) são do Povo

Redacção F8

A União Europeia, que – para além dos negócios – sobre Angola tem apenas uma vaga e ténue ideia do que se passa, sublinha o empenho na abolição da pena de morte, na erradicação da tortura e na eliminação de todas as formas de racismo e diz que Angola pode incentivar outros países a seguir exemplo. Lindo. Só faltou citar Manuel Rui Monteiro a dizer que “as estrelas são do Povo”. Em concreto, a União Europeia congratulou-se esta segunda-feira com a adesão de Angola a três tratados internacionais de protecção…

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A barriga vazia é igual nos angolanos e nos apátridas

Redacção F8

O Governo angolano anunciou esta quinta-feira que está a concluir a adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Apatridia, que defende o direito dos apátridas, garantindo “trabalho” para o cumprimento das obrigações da convenção. É preciso anunciar? O Governo anuncia. É preciso subscrever? O Governos subscreve. É preciso cumprir? O Governo… não cumpre. “F oram emitidas as cartas de adesão e já foi feito o seu depósito junto da ONU. Na próxima semana haverá uma conferência mundial, em Genebra, onde, sob os auspícios das Nações Unidas, vai fazer-se um balanço…

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Melhor que João Lourenço
só mesmo… João Lourenço!

Redacção F8

O Governo angolano, com a impune desfaçatez de quem está no Poder há 44 anos, salientou hoje que os Estados “não podem ignorar ou restringir” a obrigação de proibição absoluta da tortura ou maus-tratos “mesmo em tempo de guerras” ou outras “emergências que ameacem a vida humana”. Para quem lidera, desde 1975, um país que “só” tem 20 milhões de pobres e uma das mais altas taxas mundiais de mortalidade infantil… até não está mal. “A tortura é reconhecidamente uma das principais violências praticadas contra o ser humano causada através…

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Falar de direitos humanos com 20 milhões de pobres?

Redacção F8

Angola ratificou vários tratados internacionais de direitos humanos, com vista a fortalecer o sistema jurídico de promoção e protecção desses direitos a nível nacional, anunciou, em Luanda, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Leis, tratados, acordos, convenções não faltam. O que falta é cumprir tudo isso. Mas o MPLA ainda não teve tempo… Trata-se da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre…

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Governo faz as dívidas e a factura é paga pelo Povo!

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana pediu hoje a intervenção do Ministério das Relações e Exteriores para esclarecer os pressupostos das convenções e tratados ratificados por Angola, sobretudo, em relação às “organizações estrangeiras” que operam no país. Segundo Denise Ceita, técnica da direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT, organizações internacionais, organizações não-governamentais que operam em Angola que defendem a “aplicação imediata” de intenções plasmadas em tratados internacionais, situação que cria “alguns constrangimentos” à instituição. “Ao longo dos nossos serviços temos encontrado alguns constrangimentos, que carecem da intervenção do Ministério das…

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Ambiente (bom ou mau, não importa) é cá com a malta!

Redacção F8

A ministra das Pescas e do Mar de Angola, Victória de Barros Neto, considerou ser “urgente” a definição de uma estratégia nacional de conservação do ecossistema marinho angolano, prevista num protocolo governamental rubricado hoje. Muito bem. Os nossos 20 milhões de pobres ficaram muito sensibilizados com esta preocupação ambiental. O protocolo de cooperação para conservação, protecção e gestão do ecossistema marinho de Angola foi assinado pelos ministérios angolanos das Pescas e do Mar e do Ambiente, durante um seminário para assinalar o Dia Mundial dos Oceanos. “Por isso, entre outras…

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