Tendo sido convidado e aceite participar no 1.º Congresso Angolano de Direito Eleitoral, realizado a 7 e 8 de Dezembro de 2023, por motivos técnicos não consegui apresentar a minha comunicação online. Fica aqui o texto da apresentação. Por Rui Verde (*) specificidade da eleição local. Um sistema eleitoral local não tem necessariamente de replicar o sistema nacional. Apesar de em ambos os casos estarmos perante a escolha de representantes em processos democráticos, a natureza das eleições e dos órgãos é algo diferenciada. Em muitos países, a taxa de abstenção…
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EM ANGOLA OS DIREITOS HUMANOS JÁ MORRERAM E ESTÃO ENTERRADOS
O crescimento da desigualdade, do autoritarismo, das alterações climáticas, dos conflitos armados, da pobreza e da fome estão a ameaçar a Declaração Universal dos Direitos Humanos no mundo, afirmou o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, neste domingo, 10 de Dezembro, data que assinala o 75° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em Angola ela “já está morta e enterrada”. Por Geraldo José Letras ara António Guterres “o mundo está a perder o rumo”, porque “os conflitos estão a espalhar-se com virulência. A pobreza e a fome estão a…
Leia maisTENTATIVA DE ADULTERAR A HISTÓRIA DE ANGOLA
Ao longo das peripécias travadas nos confrontos contra os próprios patrícios, o MPLA foi, escrupulosamente, adulterando todos os episódios, passando-nos a ideia de que o herói era o vilão e o vilão o herói. Nesta ordem de adulteração dos factos, a mais penalizada acaba sendo a História de Angola. Um dos factos que, como pulga na orelha, continua irrequieto, entretanto, longe de um ponto parágrafo, é o ataque ao comboio no Zenza do Itombe, na província do Kwanza-Norte. Quem foi, verdadeiramente, o responsável? Por Domingos Miúdo em a pretensão de…
Leia maisE A CULPA É DOS TUGAS, CERTO MPLA?
O balanço das chuvas em Angola, nas últimas 24 horas, aponta para um total de cinco mortos, todos membros de uma família, na província do Cuanza Norte, anunciou o porta-voz do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros. élix Domingos disse que também as províncias do Moxico, Cabinda e Cuanza Sul registaram fortes chuvas, com ruas intransitáveis e casas inundadas, sublinhando que a província de Luanda foi a que apresentou um quadro bastante preocupante em termos de infra-estruturas. As mortes foram registadas no município do Cazengo, província do Cuanza Norte,…
Leia maisSE ANGOLA FOSSE UM ESTADO DE DIREITO…
Os participantes do I Congresso Nacional da Magistratura Judicial de Angola defenderam, este sábado, a necessidade de uma maior eficiência, dignificação e modernização dos tribunais, enquanto garante efectivo para acesso ao Estado Democrático e de Direito. Pensar que, no futuro, o país será (ou poderá ser) o que não conseguiu ser em 48 anos de independência, ou seja um Estado Democrático e de Direito já é uma boa perspectiva. facto vem expresso no comunicado final do evento decorrido em dois dias, na cidade do Huambo, com a participação de 200…
Leia maisDINHEIRO NA MÃO E DEPOIS SE VERÁ
Angola espera que as promessas de financiamento para combater as alterações climáticas sejam cumpridas, para que os países possam alavancar as suas acções e planos de adaptação, disse a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho. Nem mais. Primeiro mandam o cumbu para o MPLA ver o que pode sacar, e depois se verá o que fazer… na Paula de Carvalho falava à agência Lusa sobre as expectativas à volta da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP-28), que se realiza no dia 30 deste mês no Dubai,…
Leia maisO EXEMPLO DE PORTUGAL? CUIDADO!
O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, principal partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite em Angola, usou “o que aconteceu” agora em Portugal para questionar se em Angola seria possível a investigação de um primeiro-ministro e a detenção de membros do Governo português. Não, não seria. Mas todos, sobretudo os portugueses, sabem que desde José Sócrates a António Costa, todos os socialistas lusos gostavam que a justiça portuguesa fosse como é a do… MPLA. dalberto da Costa Júnior disse: “Convido a todos, vejamos o…
Leia maisPRÉMIO PARA O REALIZADOR CARLOS CONCEIÇÃO
O realizador luso-angolano (ou angolano-português) Carlos Conceição foi distinguido com o Prémio Nacional de Cultura e Artes (PNCA) de Angola, edição 2023, pelo conjunto da sua obra, com destaque para o filme “Nação Valente”. arlos Conceição (foto), realizador que nasceu na província angolana do Cunene e cresceu na cidade do Lubango e também com nacionalidade portuguesa, venceu a categoria de cinema e audiovisual. O júri do PNCA edição 2023 justifica a atribuição do prémio, na sua deliberação, pelo conjunto da obra de Carlos Conceição, destacando o filme “Nação Valente” pela…
Leia maisMAIS UMA MEDALHA PARA O MPLA
Angola e Moçambique foram os países e território de língua oficial portuguesa que mais casos de tuberculose registaram em 2022, de acordo com um relatório hoje divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a doença. O MPLA já festeja… stes dois (mais ou menos) países, mais o Brasil, continuam a figurar na lista dos 30 países com mais casos de tuberculose, à semelhança da anterior edição do Relatório Mundial sobre a Tuberculose 2023, que apresenta dados sobre as tendências da doença e a resposta à epidemia em 192 países…
Leia maisEUA VOLTAM A FAZER ESCALA NO MPLA
A vice-secretária adjunta do Gabinete de Assuntos Africanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA), Joy Basu, visita na próxima semana Angola com vista a reforçar, sob a capa da parceria económica, as relações políticas e militares com o Governo de Angola. O MPLA esfrega as mãos de contente pois isso significa, para além a entrada de muitos milhões de dólares, um seguro de longevidade no Poder, mesmo que isso signifique assassinar a democracia e o Estado de Direito. funcionária norte-americana, que está a participar na 20ª edição do…
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