Europa quer saber o que se passa com os activistas

Embaixadores de países europeus reuniram-se hoje em Luanda com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, para abordar assuntos relacionados com a situação política do país, nomeadamente sobre os 15 activistas detidos desde Junho. N o final do encontro, de mais de uma hora, o embaixador da União Europeia em Angola, Gordon Kricke, escusou-se (o que só por si é revelador) a falar à imprensa, mas junto de fonte diplomática apurou-se que a situação dos 15 jovens activistas detidos, incluindo a de Luaty Beirão, há…

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Nada (a não ser o regime) pressiona os tribunais

O juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda rejeitou hoje a “pressão” sobre a Justiça angolana, através de vigílias e “eventos sociais”, referindo-se à situação dos 15 activistas detidos por suspeita de pensarem em preparar um golpe de Estado. A posição transmitida pelo juiz Domingos Mesquita, que lidera o tribunal encarregue de decidir sobre este processo, surge numa altura em que se multiplicam, em Luanda, vigílias e outras acções pedindo a libertação dos jovens detidos preventivamente desde 20 de Junho, mas também em solidariedade com dois destes, em greve de…

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BE questiona Rui Machete

O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, questionou formalmente o ministro dos Negócios Estrangeiros português sobre o caso dos 15 activistas angolanos detidos em Luanda, entre os quais Luaty Beirão, em greve de fome e em risco de vida. D e acordo com o documento enviado hoje ao ministro Rui Machete, o Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Governo português vai dar instruções à embaixada de Portugal em Luanda para visitar Luaty Beirão e dar-lhe “todo o apoio” jurídico e institucional requerido pela situação actual”, colocando…

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Até prova em contrário
todos somos… culpados

A defesa dos 15 jovens activistas, detidos sob a forjada acusação da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, apresentou hoje em tribunal um pedido de abertura de instrução contraditória e insiste na libertação imediata. I sto mesmo foi hoje anunciado pelo advogado Luís Nascimento, em conferência de imprensa conjunta com familiares dos detidos, para dar a conhecer os desenvolvimentos do processo, desde a sua entrada em juízo, no passado dia 16 de Setembro. Na sequência do despacho de acusação pelo Ministério Público do…

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“Regime totalitário, ladrão, antidemocrático e prepotente”

A eurodeputada socialista Ana Gomes disse hoje à Lusa que a acusação de “rebelião”, anunciada pelo Ministério Público angolano contra os 17 jovens detidos desde Junho, é reflexo do controlo do sistema judicial pelas forças no poder em Luanda. Onde está a novidade? “D evo dizer que estava à espera. Desde que estive em Luanda e conversei sobre o assunto com o ministro da Justiça e com outros elementos do Governo fiquei convencida que eles iriam acusar, embora a acusação possa ser uma coisa ‘cavernícula’ na argumentação. Mas não me…

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Regime escreve mais uma histórica anedota

O Ministério Público (MP) do regime acusou 17 jovens da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República. Como o fariam? Bem. Segundo este órgão do regime, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil. “O s arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional’ e elaborar uma ‘nova Constituição’”, lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções. Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de Junho de 2015, quando 13 jovens…

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Processo dos activistas detidos já está no tribunal

O director do Serviço de Investigação Criminal (SIC) do regime, Eugénio Alexandre, confirmou hoje, domingo, em Luanda, que o caso dos 15 jovens mais um já está em tribunal. E m declarações à Rádio Nacional de Angola, Eugénio Alexandre disse que os jovens detidos estão bem e devem responder em juízo, depois de concluída a fase de instrução do processo, acrescentando que – espantem-se os deuses – caberá ao juiz decidir se os acusados aguardam o julgamento em liberdade ou não. Recentemente, a Procuradoria-Geral do Regime (PGR) reiterou que foi…

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Greve de fome não é solução

À meia noite do dia 21 de Setembro, Domingos da Cruz, Inocêncio de Brito, Luaty Beirão e Sedrick de Carvalho tomaram a decisão extrema de iniciar uma greve de fome. Por Orlando Castro E sta questão, dramática e reveladora do desespero de uns e da prepotência do regime, recorda uma situação similar, em 2011, quando os dirigentes da UNITA que trocaram a mandioca pela lagosta decidiram, como foi o caso de Abílio Kamalata Numa, então secretário-geral, fazer greve de fome como protesto contra a política totalitária do regime angolano. Alcides…

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A mangueira dá loengos?

O ministro da Justiça de Angola, Rui Jorge Mangueira, rejeitou hoje – cumprindo escrupulosamente as ordens para dizer o que o “querido líder” manda – que haja violação dos direitos humanos no país, assegurando que as leis têm sido cumpridas e que todas as questões devem ser tratadas em Tribunal. Por Orlando Castro “N ós não temos dificuldade nenhuma em Angola relativamente à situação dos direitos humanos. O que nós temos são situações em que algumas pessoas acham que determinados cidadãos não devem estar presos, mas isto não quer dizer…

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Por ordens do regime continuam na prisão

O advogado dos 15 activistas detidos desde Junho em Luanda, pelo regime de Eduardo dos Santos, por suspeita (não provada) de prepararem um golpe de Estado, apresentou hoje um requerimento a solicitar a libertação destes jovens, alegando “excesso de prisão preventiva”. A informação foi prestada pelo advogado Walter Tondela, confirmando que deu entrada com esse requerimento junto da Procuradoria-Geral da República do MPLA por estar esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva sem que se conheça um despacho de acusação dos crimes atribuídos a estes jovens. “O…

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