Advogados do Brasil solidários com os activistas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade ao grupo de 15 activistas presos pelas forças de segurança em Angola no mês de Junho e apela às autoridades angolanas para que respeitem princípios internacionais do direito, como a razoável duração do processo. A Eis, na integra, a nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB em relação a este assunto: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando os advogados brasileiros, vem expressar, de público, a sua irrestrita solidariedade aos presos políticos em Angola, em…

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Libertados activistas de Benguela

Os 18 jovens activistas angolanos detidos em Benguela desde 30 de Outubro foram hoje libertados, depois de a associação “Mãos Livres” ter assumido o pagamento da multa a que foram condenados, por distribuírem panfletos. A informação foi confirmada por fonte daquela associação de defesa dos direitos humanos formada por juristas angolanos, culminando uma semana de várias dificuldades em assumir, junto do Tribunal do Lobito, o pagamento das multas a que foram condenados, em julgamento sumário, há precisamente uma semana. Durante esta semana aquela associação denunciou várias dificuldades, no tribunal, para…

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Julgamento à e por medida

A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje que o julgamento de 15 activistas angolanos detidos é um “teste crucial” ao que não existe: independência do sistema judiciário. A AI acrescenta que o prolongamento da prisão preventiva é um sinal de “justiça travestida” existente em Angola. Em comunicado, a vice-directora da Amnistia Internacional para o Sul do continente africano, Muleya Mwananyanda, apela às autoridades angolanas para que desistam das queixas contra os 15 activistas – que aguardam julgamento em prisão preventiva desde o passado mês de Junho –, defendendo que devem ser…

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Advogados da SADC no julgamento, se o regime permitir

A associação dos advogados dos países que fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral vai acompanhar, em Luanda, o julgamento dos 15 activistas detidos desde Junho. “E stamos sem dúvida preocupados com o caso” disse à Lusa Makanatsa Makonetse, directora executiva da Associação dos Advogados dos países Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) acrescentando que dois advogados da organização vão acompanhar em Luanda o julgamento dos activistas angolanos. “Depois de iniciado o processo vamos elaborar um relatório. Agora estamos a preparar o envio para Angola…

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Julgamento de activistas muda de tribunal

O advogado Luís Nascimento, que representa 11 dos activistas detidos em Luanda desde Junho, receia que a mudança do tribunal que vai fazer o julgamento deste caso, a partir de segunda-feira, possa provocar o seu adiamento. E m causa está a mudança da 14ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, que até ao final de Outubro funcionava no Cacuaco, segundo relatos públicos sem condições, e que passou entretanto para a zona de Benfica, município de Belas, noutra área dos arredores do centro da capital angolana. “Ainda está a ser montado…

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Assim se vê a força do regime

Os 18 jovens angolanos detidos em Benguela desde 30 de Outubro vão permanecer presos por pelo menos mais dois dias, face à exigência de pagamento imediato de 12.400 euros em multas e taxas, denunciou hoje o advogado de defesa. O advogado David Mendes disse que já deu entrada no Tribunal do Lobito uma reclamação por este procedimento, de exigir o pagamento imediato, que não estava previsto na decisão proferida pelo juiz deste processo no julgamento sumário realizado sexta-feira. “Estava previsto que tinham de pagar a multa e depois tinham quinze…

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NATO desmente Luvualu

A Aliança Atlântica nunca discutiu qualquer acção militar em Angola, garantiu hoje fonte da organização quando questionada sobre as declarações de Luvualu de Carvalho, embaixador itinerante de José Eduardo dos Santos, que referiam uma “conspiração” dos activistas presos no sentido de uma intervenção no país. “N ão vamos comentar as declarações do embaixador, mas podemos garantir que não há discussões no seio da aliança sobre a condução de acções militares da NATO em Angola”, disse uma fonte do quartel-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas. “A NATO…

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Cérebro de Luvualu foi à vida

Os activistas detidos desde Junho em Luanda, acusados de conspiração, queriam provocar uma intervenção da NATO em Angola que conduzisse ao derrube do Presidente José Eduardo dos Santos. Nem mais nem menos. Querem ver que o Luaty Beirão é um infiltrado da NATO? Por Orlando Castro Q uem diz tal barbaridade? Ora quem haveria de ser? Nem mais nem menos do que o embaixador itinerante do regime, António Luvualu de Carvalho. O rapaz está desesperado e dispara em todos os sentidos. Ainda com o fantasma de José Eduardo Agualusa entalado…

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Libertação imediata, já!

Sete grupos internacionais de direitos humanos, entre os quais a Human Rigths Watch, apelaram hoje à libertação imediata dos 15 activistas detidos desde Junho em Angola, e à retirada de todas as acusações. E m comunicado, os grupos instaram a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que está reunida em Banjul, na Gâmbia, até dia 18, a aprovar uma resolução pedindo a libertação imediata dos activistas angolanos e o fim de ameaças, assédio e intimidação dos defensores dos direitos humanos no país. “A leitura dos livros e a…

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V. Exa. presidente divino ordena, escravos obedecem

O MPLA, partido que está no poder há, “apenas”, 40 anos, criticou hoje a “pressão” estrangeira sobre as autoridades angolanas no caso dos 15 activistas detidos desde Junho, dizendo que é tempo de “cerrar fileiras” em torno do Presidente angolano. P residente que, aliás, só está no poder há, “apenas”, 36 anos. Estranha-se que o MPLA não tenha ordenado para “cerrar fileiras” também em torno do Presidente do MPLA e do Chefe do Governo. Vá lá entender-se, não é? A posição surge num comunicado do ‘bureau’ político do Comité Central…

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