O sistema partidocrata em Angola, ao aprisionar a justiça de um país, cega-a, irremediavelmente! Aos homens do Direito, magistrados judiciais e do Ministério Público e, principalmente, em situação em que as leis dançam swing, aos juízes do Tribunal Constitucional, compete, individual ou colectivamente, sem subjugação ideológica, verificar se determinada norma se tornou desconforme ou inconstitucional, ao ponto de perverter, adulterar e inverter o pensamento inicial do legislador, quanto ao alcance substantivo material, conferido pela Constituição, ainda que esta, como é o caso angolano, seja atípica. É intrigante a visão, a…
Leia maisCategoria: Política
Será “isto” um Estado de Direito?
As Forças Armadas Angolanas determinaram no dia 28 de Março que militares e polícias intensifiquem os patrulhamentos nos centros urbanos e suburbanos, “com vista à recolha do pessoal e viaturas militares e civis” que transgridam o estado de emergência. Estava aí, para o que fosse preciso, a “prontidão combativa elevada”. Recorde-se que o general Egídio de Sousa Santos não teve problemas nem hesitações em colocar em Luanda as FAA também em “prontidão combativa elevada” durante o Congresso do… MPLA, de preparação educativa-patriótica. Em despacho, o chefe do Estado-Maior General das…
Leia maisMais uma estrela… à espera de luz
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) financiou, desde 2019, 42 projectos de investigação científica em Angola orçados em 2,6 milhões de dólares (2,1 milhões de euros), incluindo dois relacionados com a Covid-19, anunciou o Governo angolano. A ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo, que falava na cerimónia de proclamação da Academia Angolana de Ciências (AAC), em Luanda, reconheceu que a falta de financiamento efectivo à ciência constitui a maior fraqueza da implementação da política e da estratégia nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para colmatar esta “grave lacuna”,…
Leia maisCompetência incompetente
O país está refém de duas facções, uma espécie de gangues criminosas, que se gladiam, para o controlo das bocas do fumo. Caricatamente, ambas são filhas da mesma mãe, uma senhora perversa, cujo nome completo é, Menos Pão Luz e Água… Menos Pão Luz e Água que ao longo de 45 anos de matrimónio forçado, tem traído o marido, pratica violência doméstica, assassina os amantes, depois de os sugar, não consegue educar os filhos para a prática do bem, salvo para a roubalheira, tão pouco tratar os filhos do vizinho…
Leia maisJulgamento começa dia 9
O antigo director do GRECIMA, Manuel Rebelais, começa a ser julgado pelo Tribunal Supremo a partir do dia 9 de Dezembro 2020, por crime de peculato e está também é acusado pelo crime de violação das normas de execução orçamental do GRECIMA entre os anos de 2016 e 2017. Além do ex-ministro da Comunicação Social, está igualmente arrolado no processo, como arguido, Hilário Santos, então assistente-administrativo do GRECIMA. A Procuradoria-Geral da República de Angola (do MPLA) deduziu em Setembro de 2019 acusação contra o general Hilário Santos e o antigo…
Leia maisUNITA sonha, MPLA ganha e os angolanos sofrem
A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda (não se sabe se por muito tempo) permite em Angola, quer a realização de um novo registo eleitoral antes das eleições autárquicas, adiadas este ano. Vale a pena tentar. Mas, mais importante, era saber onde o MPLA tem a “máquina” (será a CNE?) que “transforma” os votos noutros partidos em votos no MPLA… A não convocação das eleições autárquicas em Angola, por parte do Governo, está a deixar a UNITA e todos aqueles que gostariam que Angola fosse mesmo…
Leia maisSinse vai pôr o milho a crescer?
O Presidente angolano autorizou um crédito adicional de 2.677 milhões de kwanzas (3,4 milhões de euros) para o pagamento de despesas do Sinse (Serviço de Informação e Segurança do Estado), refere um diploma hoje publicado no Diário da República. É compreensível. Se a pandemia do Covid-19 e a crise petrolífera não afectam a distribuição financeira do Governo, os 20 milhões de pobres… também não. O documento acrescentou que o crédito “deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e após esgotadas todas as verbas atribuídas inicialmente”. Ou seja,…
Leia maisMPLA transferiu a porrada para Cabinda
Uma manifestação em Cabinda terminou com a detenção de nove pessoas, disse o advogado e activista de direitos humanos, Arão Bula Tempo. Entre os detidos pelo Polícia de Angola encontram-se dois dos seus filhos, adiantou. A marcha, convocada por um grupo de activistas defensores dos direitos humanos e membros da sociedade civil de Cabinda, não foi autorizada pelo Governo da província, que desta vez invocou as medidas de contenção da pandemia de Covid-19 para justificar a proibição, cumprindo com as ordens baixadas de Luanda pelo MPLA. Os promotores da manifestação,…
Leia maisVergonhoso!
Como todos sabem, o Folha 8 é um jornal que raramente vai à missa com o MPLA, pagando por isso um alto, altíssimo, preço. Já hoje, em dois dos textos aqui publicados, criticamos duramente João Lourenço. No entanto, estamos com o Presidente quando ele, de forma assertiva, classificou como racistas as posições da activista (“revu”) Rosa Mendes, sublinhando que o que tem de ser combatido é o mal e não a cor da pele. Subscrevemos. Por Orlando Castro (*) Rosa Mendes, filha do ex-deputado “independente” eleito pela UNITA, David Mendes,…
Leia maisNada vezes nada dá…
Uma mão cheia de nada. Uma visão barroca. Uma estratégia imperial. A crista não baixou. As mortes, não foram sentidas, de Sílvio Dala a Inocêncio Nlandu, juvenilmente, assassinados, por balas adultas dos polícias do regime. Esperava-se ainda que disfarçada, uma singela homenagem, como Chefe de Estado. O Presidente da República, João Lourenço falou (mais uma vez num português incorrecto, o que revela a sua incapacidade linguística quando fala sem rede) com representantes de associações juvenis. De pernas abertas, ao invés de braços abertos como faria um Estadista capaz de ser…
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