A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda (não se sabe se por muito tempo) permite em Angola, quer a realização de um novo registo eleitoral antes das eleições autárquicas, adiadas este ano. Vale a pena tentar. Mas, mais importante, era saber onde o MPLA tem a “máquina” (será a CNE?) que “transforma” os votos noutros partidos em votos no MPLA…
A não convocação das eleições autárquicas em Angola, por parte do Governo, está a deixar a UNITA e todos aqueles que gostariam que Angola fosse mesmo um Estado de Direito Democrático, desconfiados. Convenhamos, contudo, que não será um novo e independente registo eleitoral que vai trazer transparência e democraticidade ao sistema.
Longe disso. Todos (menos os dirigentes do MPLA) se recordam de em eleições anteriores aparecerem em algumas secções de votos mais boletins do que eleitores inscritos e, também de haver mortos que ressuscitavam especificamente para votarem… no MPLA.
O problema resolvia-se com a criação de uma adenta, ou revisão, à Constituição em que se estabelecesse que, fosse qual fosse o partido vencedor, seria sempre o MPLA a governar. Tal como previu o artigo 61º do Acordo (verbal) de compra e venda de Angola, “assinado” em Alvor (Janeiro de 1975) entre Portugal e o MPLA.
O objectivo da UNITA, segundo a DW, é garantir lisura nas primeiras eleições autárquicas, ainda sem data. Durante um encontro de militantes do partido, em Ndalatando, o secretário-geral do partido, Álvaro Daniel Tchikwamanga, instou os militantes a empenharem-se na realização das primeiras eleições autárquicas de Angola. Trata-se de uma não-questão. As eleições serão quando o MPLA quiser.
“Estamos aqui para nos galvanizarmos para uma empreitada, a empreitada das eleições autárquicas e que são já para daqui alguns meses. Vamos continuar a trabalhar para as autarquias”, declarou o dirigente da UNITA que, provavelmente, não se recorda (e ninguém o recorda) que Jonas Savimbi dizia: “Vocês estão a dormir e o MPLA está a enganar-vos”.
Questionado sobre a viabilidade da realização de um novo registo eleitoral independente em Angola antes das autárquicas, o analista político Stancher Henriques, ouvido pela DW, demonstrou apoio à proposta da UNITA.
“A UNITA como um partido da oposição faz sentido. Deviam mesmo é actualizar o software no que concerne ao problema do registo eleitoral. A CNE [Comissão Nacional de Eleições] é um órgão independente. Sendo este um órgão independente devia ser muito mais credível, mas não é o que se vê na realidade”, critica.
O analista diz estar de acordo com a exigência da UNITA. “Sendo a CNE o órgão responsável pelas eleições em Angola – e muitos dirigentes pertencem ao partido no poder – é susceptível. Estou de acordo com a UNITA, porque as nossas eleições em Angola nunca foram muito credíveis. As instituições ainda estão coladas no poder político”, disse.
Noutro contexto, o secretário-geral da UNITA também criticou a repressão policial nas manifestações anti-Governo que tem decorrido em todo país.
“Enquanto eles nos batem, porque nos manifestamos, porque apoiamos os jovens que se manifestam, nós temos ido lá como cidadãos. Defendamos os nossos direitos. Os nossos direitos são uma conquista e não são uma dádiva”, sublinhou Daniel Tchikwamanga.
Face à crise socio-política que o país vive, Daniel Tchikwamanga afirmou que o seu partido defende um diálogo profundo devido aos vários cenários de intolerância política no país.
“O debate político tem de ser aprofundado e a UNITA tem estado apelar para o diálogo, mas um diálogo participativo, com toda gente”, disse.
“Mas também participam outras forças políticas, fundamentalmente a sociedade civil, com destaque à Igreja, que tem desempenhado um papel muito importante para reconciliação dos povos”, acrescentou.
Folha 8 com DW
