Angola prevê refinar no futuro quase 400.000 barris de petróleo bruto por dia com a construção das refinarias do Soyo e de Cabinda e com a requalificação da refinaria de Luanda, disse hoje João Lourenço na sua qualidade de Presidente da República, Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e cabeça-de-lista do MPLA às eleições de Agosto.
João Lourenço, que discursava hoje na abertura da 8.ª edição do Congresso e Exposição de Petróleo Africano (CAPE, na sigla inglesa), afirmou que a construção das refinarias, já em curso, visa tornar Angola “não só um país exportador de petróleo bruto, mas também de produtos refinados”.
Ao mesmo tempo, referiu o “querido líder”, “o executivo decidiu pelo aumento da capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes, assim como da rede de postos de abastecimento em todo o país, contando com a iniciativa privada para o alcance deste objectivo”.
O chefe de Estado recordou as reformas no sector petrolífero, iniciadas em 2018, “para melhorar a sua governança, transparência e eliminar possíveis conflitos de interesse”, que culminaram com a criação de agências e vários órgãos para o sector.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), com a função de concessionária nacional, o Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP) estão entre as instituições criadas.
“Desde 2016 que a produção petrolífera de Angola tem registado um declínio acentuado por diversas razões, com especial realce para a quase ausência de investimentos na exploração”, salientou.
Para inverter a tendência decrescente da produção, disse, o executivo por ele chefiado promoveu iniciativas para o relançamento da actividade de exploração petrolífera, a melhoria da eficiência operacional e a optimização de custos, assim como o fomento do conteúdo local.
“Transição Energética, Desafios e Oportunidades na Indústria Africana de Petróleo e Gás” é o lema desta CAPE VIII, que congrega em Luanda, os 15 membros da Organização Africana dos Países Produtores de Petróleo (APPO, na sigla inglesa) e mais cinco países observadores.
João Lourenço destacou o lema do congresso considerando que o mesmo “demonstra, mais uma vez, a forte intenção dos líderes africanos produtores de petróleo e gás em abordar e deliberar sobre os desafios e as oportunidades da transição energética” e “o futuro da indústria de petróleo e gás de África, face à COP 21 e à COP 26”.
A elaboração da estratégia de longo prazo da APPO e da realização do primeiro Fórum dos Presidentes dos Conselhos de Administração das Companhias Nacionais de Petróleo dos Países Membros da APPO foi também enaltecida pelo chefe de Estado.
Um estudo sobre o “Futuro da Indústria do Petróleo e Gás em África à Luz da Transição Energética” foi realizado pela APPO o que, para João Lourenço, “revela a existência de uma organização capaz de liderar as transformações da indústria petrolífera africana face à tremenda pressão de poderosos interesses externos para abandonar de forma precipitada os combustíveis fósseis”.
O estudo realizado pela organização “ilustra os desafios principais que os países africanos produtores de petróleo poderão enfrentar para continuarem a beneficiar dos seus recursos naturais à luz da transição energética global”, acrescentou.
“Refiro-me à probabilidade de mais de 125 biliões de barris de petróleo bruto e mais de 500 triliões de pés cúbicos de gás de reservas comprovadas ficarem para sempre inexploradas caso não nos mantenhamos unidos e capazes de defender nossos interesses enquanto continente”, disse o “querido líder”.
“A nossa realidade demonstra que uma parte significativa de pessoas no continente africano não tem acesso à electricidade nem a nenhuma outra forma de energia moderna para uso doméstico, implicando assim a necessidade da criação do mercado africano capaz de absorver uma fatia maior do petróleo e gás que África produz”, apontou.
João Lourenço referiu que a médio/longo prazo “os combustíveis fósseis estão condenados a serem banidos definitivamente como uma das medidas para a protecção do ambiente e, consequentemente, do planeta”.
“Todos nós estamos obrigados a aderir à necessidade da transição energética para salvarmos o planeta terra, a nossa casa comum”, acrescentou, defendendo que essa transição deve “ser um processo gradual e responsável, que defenda o planeta sem que traga mais fome e miséria aos povos daqueles países que têm na exploração do petróleo e gás sua principal fonte de divisas”.
“Enquanto acontece o processo de transição energética, os nossos países devem acelerar a diversificação das suas economias e aproveitar ao máximo as receitas do petróleo para a industrialização do continente”, defendeu.
Crédito malparado subiu 13,6%
Entretanto, o crédito malparado em Angola subiu 13,6% no ano passado, aumentando de 18,41% para 20,26% em Dezembro do ano passado, de acordo com o relatório de 2021 do Banco Nacional de Angola.
“Relativamente ao crédito vencido malparado no final do ano de 2021, este registou um aumento de 115,52 mil milhões de kwanzas [269,7 milhões de euros], comparativamente ao período homólogo (13,64%); com efeito, o rácio de incumprimento do sector bancário passou de 18,41% em Dezembro de 2020 para 20,26% em Dezembro de 2021”, lê-se no Relatório e Contas de 2021.
De acordo com o documento, esta subida de 13,6% no crédito que os bancos não conseguem cobrar há mais de 90 dias representa um novo aumento, já que de 2019 para 2020, o rácio melhorou, de 32,46% para 18,41%.
O relatório sobre as actividades do regulador financeiro angolano no ano passado mostra também que o sector bancário quase triplicou os lucros no ano passado, com uma subida de quase 180%.
“No final de 2021, o sector bancário registou resultados positivos num montante de 394,90 mil milhões de kwanzas [cerca de 924 milhões de euros], um aumento de cerca de 179,39% face ao período homólogo, devido fundamentalmente ao aumento de proveitos com títulos e valores mobiliários”, refere.
Onde o panorama não é tão positivo para as 25 instituições financeiras a operar no país, é nos sistemas de controlo interno e nos requisitos sobre as boas práticas na área da governação corporativa, que o Banco Nacional de Angola diz serem ainda insuficientes.
“Observam-se insuficiências relativas às políticas e processos de identificação e avaliação de transacções com partes relacionadas e de prevenção de conflitos de interesses, fragilidade dos processos de protecção para inibição de acessos indevidos aos sistemas de informação, bem como na implementação de processos de recuperação de desastres em caso de incidente”, lê-se no relatório.
No documento refere-se, no entanto, que, “de forma geral, o sector bancário continua a apresentar uma tendência crescente, em termos de formalização dos requisitos de Governação Corporativa, o que evidencia o incremento da cultura de boa governação nas instituições e a mitigação dos riscos inerentes”.
Sobre os sistemas de controlo interno, apesar do “crescimento assinalável do nível de cumprimento dos requisitos previstos na regulamentação em vigor, comparativamente ao período homólogo, existem bancos em que persistem insuficiências de recursos humanos capacitados, para fazer face às atribuições regulamentares das funções de controlo, designadamente, gestão de risco, compliance e auditoria interna”.
Folha 8 com Lusa
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