Etiqueta: Presidente

ESTAR DE FÉRIAS (FORA DO PAÍS) É ESTAR LEGALMENTE AUSENTE?

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, está ausente do país em gozo de férias nas Ilhas Seychelles desde o dia 30 de Dezembro de 2023 com regresso marcado apenas no próximo dia 9. Durante a sua ausência quem o representa nas funções de Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo? O jurista Hutson Vasco responde. Por Geraldo José Letras e acordo com o artigo 131 n°1 da Constituição da República de Angola (CRA), em caso de ausência no país, impossibilidade de exercer as suas funções ou em situações de…

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PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Redacção F8

Em conferência de imprensa, o Grupo Parlamentar da UNITA revelou hoje uma proposta de iniciativa político-legislativa para a defesa do Estado Democrático e de Direito, resgate da Soberania Popular e asseguramento do regular funcionamento das Instituições por meio da efectiva separação de poderes e interdependência de funções do Estado. ssim, «o Grupo Parlamentar da UNITA vem, nos termos da Constituição e da Lei, tornar pública a Proposta de Iniciativa para a Constituição de Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República, com os fundamentos seguintes: I. FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS Constituição…

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EM MARCHA A OPC DO MPLA À UNITA

Redacção F8

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, defendeu hoje que a revisão constitucional deve trazer “melhores oportunidades” aos angolanos em vez de “convites a golpes de Estado institucionais”, sublinhando que o partido descarta a possibilidade de um terceiro mandato presidencial. Será? Na verdade já está em curso a OPC (Oferta Pública de Compra) do MPLA à UNITA… dalberto da Costa Júnior discursava na tomada de posse do novo secretário provincial do partido em Luanda, Adriano Sapiñala, em substituição de Nelito Ekuikui, actualmente presidente da organização de juventude do partido…

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GOLPE DE ESTADO INSPIRADO NA BADERNA CONSTITUCIONAL 

Redacção F8

A Constituição de Angola é uma avenida esburacada, onde perdura a revolução de conceitos que converte os novos colonialistas em investidores, patrocinados por máfias internacionais, autênticas lavandarias de dinheiro e os organismos de Bretton Woods: BM e FMI. Por William Tonet falta de pragmatismo identitário nos artigos 14.º (Propriedade privada e livre iniciativa); 15.º (Terra); 16.º (Recursos naturais), todos da Constituição, permite verificar que normas anacrónicas, identificadas com o neoliberalismo, poderão promover uma nova revolução para o resgate da TERRA & LIBERDADE, slogan dos movimentos de libertação contra o jugo…

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FINALMENTE O DONO DO REINO EXPLICOU TUDO

Redacção F8

O Governo do MPLA há 47 anos considera que taxa de desemprego em Angola continua em queda e que “são muito animadores, mas – acrescenta – não conforta e constituem um grande desafio”. Finalmente o Presidente explicou que nunca falou na criação de 500 mil empregos. Falou, isso sim, de 500 mil em pregos. As nossas desculpas, excelência!… O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola disse o mês passado que a pobreza multidimensional no país está centrada na educação, saúde, qualidade de vida e emprego, defendendo…

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PORQUE ANGOLA E O MPLA SÃO UMA E A MESMA COISA

Redacção F8

Não me parece que as assessorias do MPLA e do Presidente João Lourenço estejam a trabalhar muito bem. Para os apoiantes partidários até poderão estar, mas para a população, em geral, e para os analistas, não estarão, quase que certamente. Por Eugénio Costa Almeida (*) Juntar, uma vez mais e depois de muitas críticas como o que ocorreu na província do Cunene, uma visita de Estado, neste caso, agora, à província de Cabinda, uma quase imediata actividade política pré-eleitoral, denominada enfaticamente «acto político de massas», é – ou parece ser…

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“HÁ” MILITANTES (DA UNITA) QUE VÃO PEDIR AJUDA AO MPLA

Redacção F8

A candidatura de Adalberto da Costa Júnior à presidência da UNITA já foi validada e o candidato pode iniciar a campanha a partir de 15 de Novembro, disse hoje a coordenadora da comissão de mandatos, Amélia Ernesto. Fica, como anteriormente, a “faltar” a validação pelo MPLA e pela sua sucursal, o Tribunal Constitucional. Recorde-se que Adalberto da Costa Júnior (ACJ), eleito presidente da UNITA no XIII Congresso de 2019, foi afastado na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional, imposta pelo MPLA, que anulou o conclave e a direcção então…

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Mais vale parecer do que… ser

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, enviou a Lei de Revisão da Constituição, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, para apreciação preventiva do Tribunal Constitucional (TC), noticiou a agência de notícias angolana, ANGOP. Até parece que Angola é um Estado de Direito, não parece? E se parece, isso basta! O envio do diploma dá resposta a um imperativo legal, formal, para matumbo ver e a comunidade internacional ter um orgasmo, segundo o qual as alterações à Constituição da República de Angola estão sujeitas à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional. Na nota,…

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Angolanos de Cabinda ao Cunene, do mar ao Leste

Redacção F8

É com particular emoção que saúdo todas as angolanas e angolanos, de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste, que são a razão da minha presença aqui e que justificam a minha pretensão de assumir a partir de hoje, em seu nome e benefício, a presidência da República de Angola. Por José Manuel Gonçalves Lourenço Pretendo endereçar uma saudação especial ao Presidente José Eduardo dos Santos, que cessa hoje a função de Presidente da República. Esta saudação ficaria incompleta se não mencionasse o longo e vitorioso caminho trilhado por…

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Dentro de ti ó Angola, quem mais orden(h)a é o xerife

Redacção F8

O Titular do Poder Executivo parece ter uma equipa talhada para o cometimento de borradas de todo o calibre, comprometedoras contra o próprio João Lourenço, como foi a série televisiva o “Banquet”, exibido na TPA, que ao mostrar, selectivamente, alguns corruptos, todos do MPLA, mostrou não só a natureza perversa deste partido, mas coloca o seu presidente, como chefe de uma quadrilha de delinquentes e assaltantes de colarinho branco. Por William Tonet Ficou provado, serem exclusivamente, altos membros do partido/Estado, desde 1975, os únicos delapidadores dos milhões do país, para…

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