Etiqueta: destituição

VOTO SECRETO… DE BRAÇO NO AR

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) angolano recusou o pedido de declaração de inconstitucionalidade da reunião plenária da Assembleia Nacional (Parlamento) em que a maioria do MPLA travou o pedido da UNITA, oposição, de destituição do Presidente angolano, foi hoje anunciado. m Dezembro do ano passado, o grupo parlamentar da UNITA remeteu ao Tribunal Constitucional um processo sobre a fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade de uma norma do Regimento da Assembleia Nacional (RAN), no âmbito do processo de acusação e destituição do Presidente da República. Num acórdão hoje divulgado, os juízes conselheiros…

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UNITA AVANÇA (É CLARO!) COM A DESTITUIÇÃO

Redacção F8

A UNITA anunciou hoje que vai entregar no Tribunal Constitucional o processo de destituição do Presidente angolano, general João Lourenço, bem como um outro contra a “votação ilegal” na Assembleia Nacional para “obrigar” os deputados do MPLA a cumprirem a Constituição. anúncio foi feito pelo líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, UNITA, Liberty Chiaka, em conferência de imprensa, em Luanda. “O facto de os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA terem preferido ser cúmplices dos crimes cometidos pelo Presidente, violando…

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UMA (MAIS UMA) LIÇÃO DE LEGALIDADE

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite (não se sabe por quanto mais tempo) em Angola, admitiu hoje recorrer ao Tribunal Constitucional, caso a Assembleia Nacional não repare, nos próximos oito dias, “os erros cometidos” no processo de destituição do Presidente da República. líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, é peremptório: “Vamos convidar a senhora presidente da Assembleia Nacional a reparar os erros cometidos e repor a legalidade nos próximos oito dias. Afinal, o lema da política nacional ‘é corrigir o…

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ATÉ A BICLA DO MPLA DEU O BERRO

Redacção F8

Como o Folha 8 já ontem escreveu, o MPLA (na sua qualidade de dono de Angola há 48 anos) travou o processo de destituição do Presidente da República, João Lourenço, apresentado pela UNITA, continuando a sua acção de assassinato do que resta da democracia depois de já ter declarado o óbito do Estado de Direito. os termos da Constituição da República (não confundir com a “Constituição” do MPLA) e do Regimento da Assembleia Nacional, a proposta de iniciativa de acusação e destituição devia ser distribuída aos Grupos Parlamentares, para conhecimento…

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DEPUTADOS DO MPLA COM O RABO ENTRE AS PERNAS

Redacção F8

O MPLA (na sua qualidade de dono de Angola há 48 anos) travou hoje o processo de destituição do Presidente da República, João Lourenço, apresentado pela UNITA numa sessão plenária tensa, que decorreu à porta fechada, com os deputados da oposição a gritarem “vergonha”. dalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, disse aos jornalistas que “uma reunião destas em que o interesse público é total, o MPLA optou por a fazer à porta fechada, provou que tem medo do povo e do debate democrático”. Nada de novo, portanto. Por alguma…

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DESTITUIÇÃO EM CONTAGEM DECRESCENTE

Redacção F8

O grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que MPLA ainda permite em Angola, entregou hoje à presidente da Assembleia Nacional a iniciativa de destituição do Presidente de Angola, general João Lourenço (não nominalmente eleito, recorde-se) a qual, disse o seu líder, Liberty Chiaka, implica uma reunião de urgência do Parlamento. m conferência de imprensa que antecedeu o acto, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, afirmou que hoje é “um dia muito importante para o desenvolvimento da democracia angolana”. Liberty Chiaka afirmou que, depois da…

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PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE JOÃO LOURENÇO

Redacção F8

Veja o vídeo. Cerimónia oficial de subscrição dos deputados da bancada parlamentar da UNITA para o processo de destituição do Presidente da República, João Lourenço. primeiro passo do processo de destituição do Presidente da República de Angola foi dado hoje quando os deputados pelo grupo parlamentar da UNITA subscreveram a iniciativa que dará entrada, em data a anunciar, na Assembleia Nacional. “O povo manda corrigir esta situação, é o primeiro acto que concretiza esta vontade para dar início ao processo de destituição do Presidente da República, é este, o processo…

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TAL COMO EM 1977, TAL COMO EM 1992

Redacção F8

O grupo parlamentar do MPLA, partido no poder há 48 anos, reafirmou esta segunda-feira “o seu incondicional apoio” ao seu líder, general João Lourenço, garantindo “alto e em bom som” que não haverá destituição. Por alguma razão o general é também Presidente da República, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas e ex-ministro da Defesa… Por Orlando Castro posição foi expressa no período da leitura das declarações políticas, pelo líder do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira: “O grupo parlamentar do MPLA reafirma, aqui e agora,…

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DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE. QUESTÃO ÓBVIA

Redacção F8

Perguntam-me amiúde se a pretensão da UNITA tem pernas para andar. A minha resposta, tendo em conta a higiene intelectual e, baseando-me exclusivamente na Constituição, criada ou encomendada, mas aprovada, exclusivamente, pelo MPLA é que sim. Por William Tonet im, porque, no rito inicial de interpretação, mesmo que superficial (por parte de leigos em Direito, não juristas) da Constituição, o processo já andou com o simples anúncio. Ademais, a iniciativa da destituição já andou, pelo anúncio prévio das linhas gerais da fundamentação, assente, em alegadas e recorrentes violações dos artigos…

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NADA SERÁ IGUAL? SERÁ?

Redacção F8

Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, afirmou hoje em Luanda, que a iniciativa de destituição do Presidente da República, general João Lourenço, “é para materializar, não vai ficar parado”. dalberto Costa Júnior falou hoje, hora e meia, para uma multidão de pessoas, que participaram de uma marcha, em homenagem ao líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi, por mais um aniversário de nascimento. “Aquilo que estamos a fazer não é mais do que olhar para as leis e…

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