Os EUA que se cuidem!

António Bento Bembe, secretário de Estado para os Direitos Humanos do regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, rejeitou hoje o relatório do Departamento de Estado dos EUA que, sobre os direitos humanos, liberdades e corrupção arrasa o Governo de Luanda. Por Orlando Castro Bento Bembe coloca em causa o direito dos EUA elaborarem tal documento. Será que é desta que, para além de pôr os bobos da corte a fazer rir o mundo, o rei vai mandar atacar Washington ou expulsar o embaixador norte-americano…

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Oito anos em prisão preventiva por dormir em carro alheio

Domingos Manuel Filipe Catete, de 32 anos, natural de Malanje, encontra-se em prisão preventiva há oito anos, na Comarca Central de Luanda (CCL), Caserna 10-A. Está preso desde o dia 16 de Maio de 2008, sob o processo n.º 2056/08. Por Rafael Marques de Morais (*) Porquê? Tudo aconteceu numa sexta-feira. “Eu estava bêbado. Havia um carro estacionado com a porta destrancada, ali na Rua da Fanta, nas Ingombotas. Fui para lá dormir”, explica o detido. Alcoolizado, Domingos Catete dormiu numa carrinha de nove lugares “Toyota Hiace”, usada para o…

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Pior é difícil, dizem os EUA

O Governo de Angola continua a violar direitos humanos, através da tortura e espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa e corrupção oficial com a consequente impunidade. Quem o diz, com todas as letras é o Departamento de Estado dos EUA no seu Relatório Sobre Direitos Humanos no Mundo. É, aliás, bem explícito quando considera que a violação dos direitos humanos em Angola é impune devido à corrupção. “Os três abusos dos Direitos Humanos mais importantes são a punição cruel, excessiva e degradante, incluindo casos de tortura…

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Escravos de sua majestade

A situação dos direitos humanos em Angola melhora a cada dia que passa e, embora não tenhamos um quadro perfeito, o país faz a sua caminhada. Isto, é claro, a nível dos que integram a elite do regime de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. Por J.R. Escravo Os angolanos têm noção exacta do patamar em que se encontram em matérias dos direitos humanos, sabem igualmente melhor do que ninguém sobre os desafios imediatos e querem progredir. Além da realidade pós conflito cujos vestígios existem em muitas partes…

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Os 31 dias de greve de fome do Nuno Dala

Nuno Álvaro Dala, de 31 anos, completa hoje 31 dias de greve de fome. Está somente a cinco dias de distância do recorde estabelecido pelo Luaty Beirão, e a seis dias de ter cumprido um dia de greve de fome por cada ano do ditador José Eduardo dos Santos no poder. Por Rafael Marques de Morais (*) Admiro a coragem de Nuno Dala. Não está em greve por querer ser livre: já o é. A sua consciência é livre e o regime, por mais brutal e estúpido que seja, não…

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Europa ataca sua majestade o rei

A presidente da subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu expressou a sua “profunda preocupação” com os 17 activistas angolanos condenados pelo Governo de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, reclamando uma revogação das sentenças e a prestação urgente de “cuidados médicos adequados”. “E m primeira instância, insto veementemente as autoridades angolanas a providenciar urgentemente cuidados médicos adequados a todos os 17 detidos e em particular a dois dos activistas condenados, Nito Alves e Nuno Dala, que estão em condições críticas”, afirmou a presidente da subcomissão…

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A favor das ingerências

Mais de 50 anos depois do histórico processo de descolonização, da consolidação das (in)dependências nacionais, soberania e alguma integridade territorial dos antigos países colonizados, persistem tentações nalgumas partes do mundo para o retrocesso. Por Orlando Castro Algumas ex-potências coloniais, numerosos sectores e individualidades no seio das mesmas convivem com uma realidade que, tendo mudado desde há mais de meio século, actuam como se nada tenha mudado. Volta e meia, confrontamo-nos com tendências para determinados círculos opinarem o que Estados supostamente soberanos devem ou não deixar de fazer, inclusive ao nível…

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CPLP continua a gozar com a nossa chipala

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo devido ao incremento (ou será excremento?) dado pela Guiné… Equatorial, tem estado na ribalta.Cabe a Portugal escolher, até Junho, o próximo líder da organização, sendo Vítor Ramalho (um ilustre “militante” do MPLA) um dos nomes apontados. Por Orlando Castro Segundo o saudoso Vasco Graça Moura, na altura presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, “a CPLP é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”. Seja…

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Ameaça global contra os direitos humanos

A protecção internacional dos direitos humanos está em risco de soçobrar conforme as políticas de interesses nacionais a curto-prazo e uma repressão draconiana em nome da segurança estão a resultar num ataque cerrado a liberdades e direitos fundamentais, alerta a Amnistia Internacional no Relatório Anual 2015/16, onde é feita a avaliação do estado de direitos humanos no mundo. Muitos governos têm violado a lei internacional desavergonhadamente e estão deliberadamente a minar as instituições criadas para proteger os direitos das pessoas. O secretário-geral da organização de direitos humanos, Salil Shetty, alerta…

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KO por todos os lados

O subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estado norte-americano exigiu hoje ao governo angolano que respeite os princípios democráticos e da desobediência civil desenvolvidos no quadro da Constituição. Luvualu de Carvalho nem sabia onde se meter. “Éimperativo que os cidadãos angolanos possam participar em actos de desobediência civil de forma consequente e construtiva. Através da legalização de manifestações, cultura política e oposição politica e usando os mecanismos que são garantidos pela Constituição angolana que devem ser respeitados pelos líderes”, disse Todd Haskell, subsecretário adjunto para os Assuntos…

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