Etiqueta: Direitos Humanos

XÉ MENINOS, NÃO FALEM DO QUE NÃO EXISTE (DIREITOS HUMANOS)

Redacção F8

Organizações Não-Governamentais (ONG) pediram hoje a intervenção do Presidente angolano, general João Lourenço, para a libertação de activistas que classificam de “presos políticos” e disseram que o sistema judicial está “gravemente enfermo” e mantém “relação incestuosa” com o poder executivo cujo titular é um “velho” amigo dos dois presidentes que são donos de Angola, o do MPLA e o da re(i)pública. Friends of Angola (FoA) e o Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ), organizações não-governamentais angolanas manifestaram indignação em torno da “prisão injusta” dos activistas Gilson da Silva Moreira…

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FALAR DE FOME ARROTANDO A CAVIAR

Redacção F8

A Frente Patriótica Unida (FPU) disse hoje que o problema da fome em Angola “é grave” e “não deve deixar ninguém sossegado”, considerando que o país precisa de medidas efectivas e sustentáveis para o seu combate. Será caso para perguntar se faz sentido arrotar a caviar quando se analisa a fome. fome em Angola “é um facto, ela é real e não relativa como se tem dito nas vozes oficiais. A caminho de 50 anos de independência, com 22 anos de paz, os nossos cidadãos recorrem à disputa dos contentores…

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DIREITOS HUMANOS? UM DIA, TALVEZ!

Redacção F8

O Movimento Cívico Mudei confirma evidências “contundentes” de limitação do espaço cívico em Angola, como “obstáculos arbitrários” à realização de manifestações, marchas e actos contestatários, bem como às limitações das liberdades, o aumento da fome e pobreza (são mais de 20 milhões de pobres) e a “incapacidade” de as autoridades gerirem a situação. Movimento Cívico Mudei assinalou num novo relatório referente ao terceiro trimestre deste ano sobre violação dos direitos humanos em Angola, as limitações das liberdades, o aumento da fome e pobreza e a “incapacidade” de as autoridades gerirem…

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UNITA SOLICITA FISCALIZAÇÃO DA LEI DOS CRIMES DE VANDALISMO

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da UNITA já deu entrada no Tribunal Constitucional, de uma acção de fiscalização abstracta sucessiva de várias normas da Lei 13/24 de 29 de Agosto (Lei dos crimes de vandalismo de bens e serviços públicos) aprovada recentemente pela Assembleia Nacional. referida lei consagra um regime jurídico-penal aplicável aos actos contra a segurança e a integridade dos bens e serviços públicos e, quanto ao âmbito de aplicação, refere que a mesma se aplica aos actos contra a segurança ou a integridade dos bens e serviços públicos que afectem…

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DITADURA DO MPLA SOMA, MULTIPLICA E SEGUE IMPÁVIDA

Redacção F8

A Human Rights Watch (HRW) acusou hoje o Presidente angolano, general João Lourenço (igualmente presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas) de assinar leis que não cumprem as normas internacionais de direitos humanos e que irão restringir severamente liberdades dos meios de comunicação social, de expressão e associação. Nada de novo, portanto. m comunicado, a Organização Não-Governamental (ONG) apresenta duas leis que considera “repressivas”, nomeadamente o projecto de lei sobre os Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, que a Assembleia Nacional de Angola…

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UNICEF DÁ TUDO PELAS CRIANÇAS

Redacção F8

A UNICEF tem como missão defender e promover os direitos da criança e criar condições duradouras para o seu desenvolvimento. A Convenção sobre os Direitos da Criança, o pilar de todo o nosso trabalho, reconhece às crianças um conjunto de direitos para que possam viver, crescer, aprender num ambiente seguro e protector, e participar na vida em sociedade. s primeiros anos de vida de uma criança são cruciais. Quando recebem cuidados e uma nutrição adequada, as crianças têm melhores condições para sobreviver, crescer com saúde e desenvolver-se física, mental, social…

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DIREITOS HUMANOS? UM DIA TALVEZ!

Redacção F8

Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a “banalização” da vida. Provavelmente o general João Lourenço irá dizer – com toda a razão, acrescente-se – que, também nesta situação, o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500. e acordo com o relatório da organização não-governamental angolana, no período observado, ocorreu um agravamento em relação ao anterior trimestre, tendo-se…

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ANGOLA ASSINA TUDO (DESDE QUE SÓ CUMPRA O QUE QUISER)

Redacção F8

As comissões especializadas da Assembleia Nacional deram parecer positivo, esta terça-feira, a adesão de Angola ao Protocolo Relativo à Criação do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Nos 49 anos que leva de Governo, o MPLA não tem problemas em assinar protocolos, acordos, convenções, convénios etc.. Só tem problemas em cumprir o que subscreve. relatório-parecer conjunto do documento, aprovado pelas comissões especializadas em razão da matéria, vai à votação na próxima reunião plenária do órgão legislativo. A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da OUA,…

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TRÊS MIL PROCESSOS DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

Redacção F8

Angola tem quase 3.000 processos de excesso de prisão preventiva e 6.000 sem certidões para liquidação da pena, “um assunto sério”, admitiu hoje a Comissão Ad-Hoc que analisa estes casos e cuja acção visa reduzi-los. secretário da Comissão Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, Alves Renné, afirma: “Sim, de facto é um assunto sério. Exactamente em razão disso esta comissão foi criada, é porque se apercebeu da existência de um fenómeno de excesso de prisão preventiva a nível do país e uma das formas de mitigá-la é exactamente…

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DIREITOS HUMANOS ESTÃO EM… COMA!

Redacção F8

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, afirma o que há 49 anos é a “vox populi”: os direitos humanos no país “estão distantes do nível aceitável e desejável”, salientando que a tarefa de os defender “é árdua e nem sempre isenta de riscos”. osé Luís Domingos falava em Luanda na aberta de um encontro de concertação social sobre direitos humanos em Angola promovido pela OAA, onde elogiou o papel dos activistas que, considerou, são “o escudo e a voz dos mais desprotegidos deste país”. Lamentou,…

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