O Tribunal Supremo negou (como, aliás, era esperado) provimento ao pedido de ‘habeas corpus’ para libertação dos 15 activistas em prisão preventiva desde Junho, garantindo (pois!) que os prazos de detenção não foram excedidos. Por Orlando Castro O u seja, a Lei existe apenas para dar cobertura ao que interessa. Quanto ao resto… siga a banda. É, pois, o que diz o acórdão hoje divulgado pela defesa dos activistas. Recorde-se que em causa está um processo em que 17 jovens são acusados, entre um manancial de outros supostos crimes contra…
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Advogados da SADC no julgamento, se o regime permitir
A associação dos advogados dos países que fazem parte da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral vai acompanhar, em Luanda, o julgamento dos 15 activistas detidos desde Junho. “E stamos sem dúvida preocupados com o caso” disse à Lusa Makanatsa Makonetse, directora executiva da Associação dos Advogados dos países Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) acrescentando que dois advogados da organização vão acompanhar em Luanda o julgamento dos activistas angolanos. “Depois de iniciado o processo vamos elaborar um relatório. Agora estamos a preparar o envio para Angola…
Leia maisE assim vai o reino
Um grupo de 18 jovens angolanos detidos há quatro dias vai a julgamento sumário na quinta-feira, no Tribunal de Benguela, acusados de desobediência à autoridade, por tentativa de manifestação naquela cidade. E m causa está uma manifestação pacífica, não autorizada (autorizadas só são aos do MPLA e afins), contra o regime liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos (no poder há36 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito) e em solidariedade com os 15 activistas detidos em Lunda desde Junho, promovida a 30 de Outubro pelo autodesignado “Movimento Revolucionário de…
Leia maisJovens de Moçambique querem Filipe Nyusi solidário com activistas… angolanos
O Parlamento Juvenil de Moçambique apelou hoje ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para “ser solidário com os jovens angolanos” detidos, exortando às autoridades angolanas para “acabarem com a prática de prisões, perseguição e intimidação arbitrárias de activistas”. E m nota enviada à Imprensa, o Parlamento Juvenil moçambicano lembra ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que “Pensar não é Crime!”, e ao chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a organização recorda que “ser solidário é ocupar-se dos outros e respeitá-los; ajudá-los como se fossem membros da mesma família”. “Presidente Nyusi,…
Leia maisMaka na greve dos taxistas
Mais de uma dezena de possas foram detidas hoje pela Polícia Nacional na sequência de uma greve de taxistas iniciada durante a manhã, em Luanda, e que resultou em agressões e destruição de viaturas. O porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia, inspector-chefe Mateus Rodrigues, disse que a greve visava apresentar junto do Governo Provincial de Luanda algumas reclamações dos taxistas – transporte público informais -, como a falta de paragens e necessidade de subida das tarifas, devido aos vários aumentos dos combustíveis do último ano. Segundo Mateus Rodrigues,…
Leia maisProcesso dos activistas detidos já está no tribunal
O director do Serviço de Investigação Criminal (SIC) do regime, Eugénio Alexandre, confirmou hoje, domingo, em Luanda, que o caso dos 15 jovens mais um já está em tribunal. E m declarações à Rádio Nacional de Angola, Eugénio Alexandre disse que os jovens detidos estão bem e devem responder em juízo, depois de concluída a fase de instrução do processo, acrescentando que – espantem-se os deuses – caberá ao juiz decidir se os acusados aguardam o julgamento em liberdade ou não. Recentemente, a Procuradoria-Geral do Regime (PGR) reiterou que foi…
Leia maisSão mães? Isso não interessa. MPLA ordena: “porrada nelas”
Familiares dos 15 activistas angolanos detidos desde Junho, por alegadamente estarem a preparar um golpe de Estado, saíram hoje à rua em Luanda gritando “liberdade já” para aqueles jovens. A Polícia Nacional (do MPLA) respondeu: “espanquem, comecem a bater”. E assim foi. “T ivemos uns problemas com a Polícia, umas agressões, e a marcha teve de acabar aqui no cemitério de Santana. Mas conseguimos fazer o que queríamos, que era alertar para a injustiça do que estão a fazer aos nossos filhos”, disse Leonor Matias, mãe de Afonso “Mbanza-Hamza”, um…
Leia maisMães pela liberdade. Já!
Passam hoje 45 dias sobre a detenção de 14 dos 16 presos políticos encarcerados em Luanda sob a presunção de terem estado a preparar um golpe de Estado contra o presidente José Eduardo dos Santos. Por Rafael Marques de Morais MakaAngola D esde então, as autoridades têm-se multiplicado em desculpas e justificações atabalhoadas para justificar as detenções dos 14 activistas e dos dois oficiais das Forças Armadas Angolanas detidos a posteriori (sendo que estes últimos ainda não foram formalmente acusados do que quer que seja). Nos últimos dias, os ministros…
Leia maisUm “Golpe de Estado” atípico
Recentemente, provavelmente a partir dos primeiros dias do mês em curso, o Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) deu a conhecer à Casa de Segurança do Presidente da República que estariam em curso preparativos para um suposto golpe de Estado, em Luanda, visando destituir o Presidente José Eduardo dos Santos das suas funções à frente do Estado angolano. Por António Setas T al táctica já foi aplicada várias vezes pela Inteligência angolana, nomeadamente por ocasião da destituição de Fernando Miala, chefe da Secreta exterior de Angola, em 2006,…
Leia maisPolícia arrasa manifestação em Luanda
A manifestação de hoje, em Luanda, contrariando a propaganda do regime, que propala que ao abrigo do artigo 47 da Constituição todos se podem manifestar, resultou em actos de extrema violência, detenções e deslocação dos detidos para parte incerta. M ais uma vez a brutalidade do regime mostrou, embora sejam poucos os que queiram ver, que só existe liberdade quando é para idolatrar a figura de José Eduardo dos Santos ou, ainda, para bajular as sua políticas. Anunciada e comunicada a tempo e horas, e cumprindo todas as formalidades legais…
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