O secretário de Estado da Justiça angolano, Orlando Fernandes, disse hoje que o actual Código de Processo Civil, da era colonial portuguesa, está desactualizado e a proposta de alteração submetida à consulta pública visa simplificar “o pesado formalismo” nele existente. Há quanto tempo o MPLA fala nisto? Há quanto tempo o próprio Orlando Fernandes fala nisto? No MPLA é mesmo assim. Orlando Fernandes procedeu à abertura da consulta pública especializada (durante 30 dias) sobre a proposta de Código de Processo Civil, realizada para magistrados, seguindo-se na terça-feira para advogados. O…
Leia maisEtiqueta: colonial
Corrigir o que está mal…
A UNITA, principal partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, solidarizou-se hoje com as vítimas das chuvas em Luanda, que provocaram pelo menos 14 mortes, entre outros prejuízos humanos e materiais, pedindo responsabilidade ao Governo. Em comunicado, o secretariado executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA considerou “uma grande tragédia” os danos provocados pelas fortes chuvas que caíram na segunda-feira, durante sete horas, sobre a capital angolana. “O secretariado executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA insta o executivo ao nível…
Leia maisDe sipaio colonial
a colonial sipaio
Os problemas que o país vive devem-se à actual crise económica e financeira, e não à má governação dos dirigentes do MPLA, conforme a UNITA tem vindo a dizer, esclareceu o governador do Cuando Cubango, Pedro Mutindi. O governador não sabe que para ser burro só lhe faltam as penas. Mas, pelos vistos, João Lourenço também não sabe. Por Norberto Hossi Pedro Mutindi, um sipaio que mostra como o MPLA escolhe os seus altos quadros, falava no encerramento da reunião do conselho provincial de auscultação social, explicou que Angola está…
Leia maisDe Américo Thomaz
a Eduardo dos Santos
Em Abril de 2015, o Governo chamou uma empresa privada para estudar a potencialidade e viabilidade de novos projectos de produção hidroeléctrica no país. Segundo o despacho presidencial de 8 de Abril, o Ministério da Energia e Águas foi autorizado a celebrar um Memorando de Entendimento com a empresa Organizações Mário Freitas & Filhos, para a realização em conjunto de estudos preliminares de viabilidade para projectos de infra-estruturas eléctricas nos domínios de Produção, Transporte e Distribuição. “Tendo em conta a existência em Angola de um potencial hidroeléctrico elevado e a…
Leia maisTemos (mesmo) de fazer (mais) alguma coisa
O texto desta edição retrata a revolta de um amigo autóctone, que, num belo dia de cacimbo, me bateu à porta, dizendo: “Porra tens de fazer mais alguma coisa, já não aguento esta merda”. Por William Tonet Referia-se ao país e ao acantonamento a que estava votado. Sem poder abrir a empresa por mais de duas horas, partilhou a frustração de não poder importar, tendo dinheiro nos bancos comerciais, não o tem livre, por o BNA não os transformar em moeda de transacção comercial, sem cunha partidocrata. “O camarada tem…
Leia maisUm Tribunal partidário ou uma justiça “colonial”
Em Angola, numa altura em que o regime se pavoneia em apresentar um balanço positivo dos 40 anos de governação, no pós-independência, na justiça o gráfico é altamente assustador. Negativo. Diabólico. Por William Tonet E m pleno século XXI, o país posiciona-se abaixo do sistema implantado por Luís XIV, em França onde a restrição das liberdades, violação dos direitos humanos e assassinatos de opositores, estava, intrinsecamente, ligada a mente tacanha e ao discricionarismo do rei, que condenava a seu bel-prazer todos que não o bajulassem e a sua corte. Nessa…
Leia mais