TAL COMO A CPLP, FELINO É ANÃO, DE CORDA E SEM GARRAS

O Comando Conjunto para as Operações Militares ao nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) acolheu, entre 29 de Abril e 3 de Maio de 2024, a Conferência Final de Planeamento (CFP) do exercício militar FELINO 2024. ste exercício, que decorrerá de 17 a 28 de Junho de 2024 em Portugal com forças no terreno, contará com a participação de militares das Forças Armadas de países amigos da CPLP. O objectivo do FELINO 24 é potenciar a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados-Membros da CPLP, nos níveis operacional…

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JUSTIÇA? HUM! O QUE É ISSO?

O Presidente angolano, general João Lourenço, fez hoje pequenas alterações de membros do Governo nas pastas da Justiça e Autarquias Locais, após ter na semana passada (como o Folha 8 noticiou) retirado o turismo do Ministério da Cultura, criando o novo Ministério do Turismo. egundo uma nota da secretaria de imprensa da Presidência da República, o chefe de Estado exonerou Evaristo José Solano do cargo de secretário de Estado para a Justiça, nomeando para a função Osvaldo Benza Amaro. João Lourenço nomeou ainda Fernando Manuel para o cargo de secretário…

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FINGIMENTO CULTURAL NÃO É ENSINO SUPERIOR

“Nós andamos a fazer um ensino superior que se limita ao ensino, numa lógica em que os professores fingem que ensinam e os alunos fingem que aprendem, e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação finge que supervisiona, e o país anda a reboque dessa perspectiva de fingimento cultural no ensino superior”. A observação é do pesquisador em Políticas Educacionais, Chocolate Brás, em entrevista ao Folha 8. Por Geraldo José Letras falta de financiamento específico do Estado para o ensino superior e práticas de gestão das universidades, além…

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OS JACARÉS VOAM? O MPLA DIZ QUE… SIM!

No reino do MPLA, Angola, organizações da sociedade civil angolana, activistas e defensores daquilo que não existe, caso dos direitos humanos, exigiram hoje que as autoridades investiguem todos os casos de violência policial. manifesto sobre o direito à manifestação foi lido hoje no acto de lançamento oficial da campanha “Proteger o Protesto”, uma iniciativa da Amnistia Internacional, a associação angolana Omunga e demais organizações da sociedade civil de Angola. O documento lido pelo activista e membro da sociedade civil contestatária, Pembele Pacavira, manifesta a preocupação em Angola com “os níveis…

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FALTA REPUTAÇÃO ILIBADA E NOTÁVEL SABER JURÍDICO

Hierárquicas são as relações entre as pessoas e as categorias, hierarquia muitas vezes subtil que se insinua na etiqueta e nas cortesias. O rapapé e as mesuras, o salamaleque e as zumbaias traem o acatamento de uma faixa de sociedade à outra. Há, no exagero, misto de respeito e escárnio, humilhação submissa e ironia, que a melhor sedimentação iria substituir pela polidez e urbanidade. (RAYMUNDO FAORO, Machado de Assis: a pirâmide o trapézio). Por William Tonet m país onde a democracia não é um instituto de solenidade, os mais altos…

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BRINCAR À JUSTIÇA PARA EUA E UE VEREM

O procurador-geral da República de Angola (do MPLA), general Hélder Pitta Grós, disse hoje que as imunidades atrasaram o processo judicial contra o ex-vice-presidente Manuel Vicente, admitindo que a acusação não está para breve, mas frisou que “o trabalho está a ser feito”. O antigo primeiro-ministro, Marcolino Moco, diz, por outro lado, que a questão das imunidades “é uma grande mentira”. “O processo existe, veio de Portugal, já constituído, não se trabalhou no processo porque tivemos aquele tempo em que havia imunidade. Tendo passado esse tempo, naturalmente, temos de trabalhar”,…

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QUEM DISSE QUE O PRESIDENTE NÃO RI?

O pré-candidato à liderança do MPLA, António Venâncio, cuja intenção de concorrer ao congresso do partido no poder em Angola há 46 anos foi rejeitada, apresentou hoje uma providência cautelar no Tribunal Constitucional (TC), sucursal jurídica do próprio MPLA, para “impugnar” o conclave. “Hoje sim acabou de entrar esta providência cautelar, mas ainda estamos a tentar esgotar o recurso internamente, ainda não desistimos do recurso junto do Bureau Político do Comité Central, que é o órgão a quem dirigimos o recurso”, afirmou hoje António Venâncio. O VIII Congresso Ordinário do…

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No reino do faz de conta

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. O melhor mesmo é pedir a ajuda do dono de Angola, o Presidente do MPLA. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da ‘task force ad-hoc’ da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada por Abel Chivukuvuku, que considera o despacho do Tribunal Constitucional um obstáculo ao surgimento da nova formação política. Na…

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PRA-JA… até ver

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola Servir Angola (PRA-JA Servir Angola) tem já reunidas 4.176 novas assinaturas para suprir inconformidades detectadas pelo Tribunal Constitucional na primeira tentativa de legalização da força política. Para o efeito, a comissão instaladora do projecto político de Abel Chivukuvuku procedeu durante dois dias a uma auditoria pública de verificação das assinaturas, para a qual foram convidados membros da sociedade civil, corpo diplomático e comunicação social. Segundo uma fonte da comissão organizadora, estas 4.176 assinaturas reconhecidas no notário vão juntar-se…

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Picareta assobiante sob as ordens do maestro Obiang

O comité de Direitos Humanos das Nações Unidas (OHCHR) manifestou hoje, em Genebra, preocupações com a permanência da “corrupção generalizada” na Guiné Equatorial (“país” que integra a CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa), recomendando a intensificação dos esforços no combate a fenómenos como o branqueamento de capitais. O comité registou a adopção (em tese) de medidas de luta contra a corrupção, incluindo a ratificação da convenção das Nações Unidas sobre o assunto, a criação do Tribunal de Contas e do Comité Nacional de Coordenação das políticas de luta…

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