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Beta-i e BNA renovam parceria para acelerar sistema financeiro em 2021

Lançado com o objectivo de acelerar a criação de soluções tecnológicas aplicadas ao sector financeiro e potenciar um ecossistema financeiro digital no país, o Laboratório de Inovação do Sistema de Pagamentos de Angola (LISPA) chega ao fim do seu primeiro ano de actuação com 10 startups à procura de investimento e 10 em fase de desenvolvimento de pilotos. Levada a cabo pelo Banco Nacional de Angola, em parceria com o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola e com a gestão executiva da incubadora Acelera Angola e…

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Director de cadeia em Angola acusado de promover festas e prostituição

O Ministério do Interior de Angola anunciou que está a investigar denúncias que acusam o director da cadeia de Cacanda, na província da Lunda Norte, de estar a facilitar e promover festas e prostituição naquele estabelecimento prisional. A informação foi avançada pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da delegação provincial do Ministério do Interior na Lunda Norte, inspector-chefe Rodrigues Zeca. “Perante esta denúncia, a direcção provincial do Ministério do interior espoletou um processo interno de inquérito, para averiguação, que corre os seus trâmites junto dos órgãos afins…

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As palavras voam. Os escritos são eternos

A meio do ano passado, o antigo primeiro-ministro, Marcolino Moco, manifestou-se “desiludido” com o rumo do país na governação de João Lourenço. Em entrevista ao Novo Jornal, criticou a metodologia adoptada para o funcionamento das instituições do Estado e a forma como está a ser levado a cabo o processo de combate à corrupção no país. Sobre o (suposto e fátuo) combate à corrupção, Marcolino Moco considerou que “não passa de uma decepção”, uma vez que o poder político continua a interferir nos tribunais. “Colocar esta questão do combate à…

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Filhos, enteados e outros

No dia 20 de Março de 2020 o Folha 8 colocou à Direcção Geral da Saúde (de Portugal) e à Ordem dos Médicos (de Portugal), questões relacionadas com a pandemia da Covid-19. Procurávamos informações que pudessem ser úteis, entre outros, aos angolanos, tanto residentes em Portugal como para nosso “uso” interno. A única “resposta” recebida foi-nos enviada pela Ordem dos Médicos que, três dias depois, acusava a recepção, prometendo que “brevemente voltaremos ao contacto”. Até hoje. Compreendemos que, também neste caso, há filhos, enteados e outros, provavelmente analisados em função…

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Quando a minhoca julga ser jibóia

O Governo da Guiné-Bissau exonerou hoje Melancio Correia da direcção nacional da Interpol e nomeou o antigo procurador-geral da República, Bacari Biai, para aquelas funções, disseram fontes executivo e judiciais. Também chamar governo à falácia que “manda” no país é como chamar a uma minhoca… jibóia. A exoneração de Melancio Correia acontece horas depois de o colectivo de advogados do ex-primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, criticarem a sua actuação pelo seu envolvimento na tentativa de execução de um mandado de captura internacional emitido contra o político pelo procurador-geral da República,…

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Como um puto a aprender a ser homem

Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou “inconstitucionais” normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza “independência dos poderes”. É, ou poderá ser, o país a aprender a ser um Estado de Direito. “Relativamente às escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constituição tinha sido violada naquilo que está consagrado no seu artigo 34.º sobre a inviolabilidade da correspondência e das…

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Interpol recusou emitir mandado de captura internacional contra líder do PAIGC

Os advogados que representam Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), afirmaram hoje que a Interpol rejeitou emitir qualquer mandado de captura internacional contra o seu cliente. Segundo os advogados, que falavam durante uma conferência de imprensa, em Bissau, a “Guiné-Bissau acabou por ser humilhada e desconsiderada pela Interpol (Organização Internacional da Polícia Criminal)”. O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, anunciou, em comunicado à imprensa, em Dezembro, que tinha sido emitido um mandado de captura internacional contra o líder…

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Para quê escutas se o MPLA até lê os pensamentos?

O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera “inconstitucionais” as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrónica que atribui competências ao Ministério Público (MP) para ordenar, autorizar e validar escutas telefónicas e gravação em ambiente privado. Hum! No acórdão 658/20, de 15 de Dezembro, tornado público em finais de Dezembro, o plenário de juízes do TC dá provimento à acção intentada pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), referindo que tal competência é de um juiz de garantia e não do MP. A Lei sobre Identificação ou Localização…

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Histórias da revolta de Cassange

A revolta da Baixa do Cassange. Assinala-se hoje, em Angola, este trágico acontecimento que ocorreu (até quanto à data não há certezas) no dia 4 ou 6 de Janeiro de 1961 e que na sua essência resultou da sublevação dos trabalhadores da cultura do algodão. Por Orlando Castro O tenente-coronel António Lopes Pires Nunes, no livro “Angola 61 – Da Baixa de Cassange a Nambuangongo” (Editora Prefácio) conta que “durante as operações de pacificação da Baixa do Cassange, o major Rebocho Vaz, comandante do Batalhão Eventual constituído para o efeito,…

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Concurso para reabilitação de helicópteros da Polícia angolana

O Ministério do Interior angolano lançou hoje um concurso limitado por prévia qualificação para recuperação/reabilitação da frota de helicópteros da Polícia Nacional, fora do território angolano, no valor de 28,4 mil milhões de kwanzas (35,2 milhões de euros). Em despacho assinado pelo ministro do Interior, Eugénio Laborinho, e publicado hoje no Jornal de Angola, o órgão ministerial informa que o concurso terá como prazo de execução seis meses e que os candidatos devem ter como “requisitos mínimos” três anos de actividade comprovada. O concurso que implica a celebração de um…

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