A UNITA pediu uma audição parlamentar ao director-geral do Serviço de Inteligência de Segurança do Estado (SINSE) de Angola para esclarecer a “gravidade” do “recente escândalo” de escutas telefónicas ao jornalista Teixeira Cândido, foi hoje anunciado. grupo parlamentar da UNITA anunciou hoje que remeteu ao gabinete do presidente da Assembleia Nacional requerimentos para pedidos de criação de comissões de inquérito parlamentar sobre “escutas ilegais”. A pretensão foi justificada pela preocupação com as escutas feitas a jornalistas, activistas e outras entidades políticas e da sociedade civil, “com o caso paradigmático” do…
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Para quê escutas se o MPLA até lê os pensamentos?
O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera “inconstitucionais” as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrónica que atribui competências ao Ministério Público (MP) para ordenar, autorizar e validar escutas telefónicas e gravação em ambiente privado. Hum! No acórdão 658/20, de 15 de Dezembro, tornado público em finais de Dezembro, o plenário de juízes do TC dá provimento à acção intentada pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), referindo que tal competência é de um juiz de garantia e não do MP. A Lei sobre Identificação ou Localização…
Leia maisAngola também sob escuta
Os serviços secretos britânicos interceptaram comunicações do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e de dirigentes, empresários, movimentos rebeldes, empresas de telecomunicações e organizações internacionais de pelo menos 20 países africanos, noticiou hoje o Le Monde. O jornal francês começou na quarta-feira a publicar uma série de artigos que se baseiam nos arquivos do ex-analista informático norte-americano, aos quais passou a ter acesso total através de uma parceria com o ‘site’ The Intercept, do antigo jornalista do Guardian Glenn Greenwald, o primeiro a publicar as revelações de Edward Snowden.…
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